Esta quarta-feira prometia arrancar com mais uma coligação negativa no Parlamento. E novamente nas carreiras do Estado. A Comissão de Saúde tinha na agenda a votação das apreciações parlamentares de PSD, Bloco de Esquerda e PCP sobre a revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TSDT). À partida, sociais-democratas e esquerda estavam dispostos a fazer aprovar, em conjunto, o aumento da base remuneratória destes profissionais de 1.020 euros para cerca de 1.202 euros, como avançou esta manhã o Jornal de Negócios. Mas o desfecho foi outro.
PSD, Bloco e PCP preparam-se para nova “coligação negativa” nas carreiras do Estado
Segundo uma fonte do Governo citada pelo diário, esta alteração proposta pelo PSD ia implicar uma quase duplicação da despesa: dos 14 milhões previstos a verba passaria para os 26 milhões de euros. Além de que podia reabrir a discussão sobre a desigualdade entre as diferentes carreiras do Estado. Estes avisos do Executivo parecem ter surtido efeito. Quando a Comissão de Saúde se preparava para votar as propostas, o PSD pediu o adiamento da votação e deitou por terra a coligação negativa. Pelo menos para já.
O deputado Ricardo Batista Leite justificou a decisão com o facto de o ante-projeto do Decreto-Lei da Execução Orçamental prever que as revisões destas carreiras e dos respetivos salários sejam justificadas com um estudo prévio. “Foi o Governo que disse que esse Decreto-Lei ia abordar as questões relativas às carreiras do Estado“, explica o social-democrata ao Observador. “Pedimos o adiamento apenas para que a proposta esteja em linha com o que o Governo vai propor”.
À esquerda, o argumento não colou. “O PSD, que também apresentou alterações ao Decreto Lei sobre os TSDT, vem dizer que é precipitado votar agora. É uma posição estranha e o PSD tem de esclarecer se isto quer dizer que se arrependeu das propostas que apresentou ou se se mantém disponível a fazer alterações à carreira [destes profissionais]”, afirma ao Observador o deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira, que mantém reservas quanto às verdadeiras motivações do PSD para defender o adiamento. “A proposta do Governo dificulta as progressões, em alguns casos impõe até regressões, e corta todo o tempo de trabalho destes profissionais. Esperamos que a posição do PSD de hoje não seja um prelúdio para um recuo futuro”, acrescenta.
Dúvidas que Ricardo Batista Leite classifica como “injustificadas”. “O nosso espírito para rever as carreiras destes profissionais mantém-se. O que nos distingue dos restantes é que somos um partido responsável e não um partido de protesto. Continuamos a achar injusto que um estagiário entre a ganhar o mesmo que um profissional com 20 anos de carreira. Queremos rever os três níveis das carreiras dos TSDT e isso não mudou. Mas preferimos aguardar para que as alterações que propomos estejam em linha com o Decreto-Lei, de forma a que o Governo não ganhe um argumento legal para não avançar com as propostas que fossem aprovadas no Parlamento”, explica.
O PSD nega assim que se trate de um recuo e garante que os ajustamentos que pode vir a fazer na proposta que apresenta sobre estas carreiras serão meramente formais. “Serão alterações na redação”, assegura. E diz mais: “se o Governo não apresentar nada até à última semana de trabalhos parlamentares [o Parlamento encerra a 19 de julho] desta legislatura iremos pedir imediatamente a votação das apreciações parlamentares”. Aí sem alterações. E com coligação negativa?
