A comissão parlamentar de saúde irá discutir e votar, esta quarta-feira, a alteração do diploma que fixa os salários do técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, preparando-se uma “coligação negativa” para o Governo. Segundo avança o Jornal de Negócios, BE e PCP estão dispostos a alinhar-se com as propostas do PSD, que reivindicam o aumento das remunerações e a valorização das carreiras.

A alteração proposta pelo PSD pode implicar, segundo contas de uma fonte do Governo citada pelo jornal, um acréscimo de despesa na ordem dos 12 milhões de euros, praticamente o dobro do que o Executivo estima gastar com a alteração à base remuneratória destes profissionais de 1.020 euros para cerca de 1.202 euros, elevando o custo total aos 26 milhões de euros. No decreto publicado em fevereiro ficou ainda prevista a a possibilidade do pagamento faseado (até Setembro) dos aumentos que resultem desta alteração. A mesma fonte aponta ainda os riscos de desigualdade entre carreiras, caso as alterações propostas sejam mesmo aprovadas.

O Bloco de Esquerda, o PCP e o PSD apresentaram propostas de alteração ao decreto que implicam a colocação de mais funcionários em categorias superiores, que as progressões deixem de ser feitas exclusivamente para avaliação e passem a ser feitas “em módulos de anos” ou que a avaliação de desempenho realizada no momento anterior à transição seja relevante para as futuras progressões.

A alterações do BE, PCP E PSD, que afetam os 9 mil funcionários que compõe a carreira, foram apresentadas ainda antes da crise dos professores, na qual PCP, BE, PSD e CDS se uniram, também na votação na especialidade, para aprovar a contagem integral do tempo de serviço congelado dos professores e provocaram a ameaça de demissão do primeiro-ministro António Costa. A coligação negativa que se verificou na votação na comissão parlamentar de educação acabou, no entanto, por não se repetir na votação final global, com PSD e CDS a fazerem depender devolução aos professores do crescimento económico.