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Terminou reunião do Governo com representantes do Estado na TAP

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O encontro durou cerca de duas horas. Surgiu no dia seguinte a uma reunião do conselho de administração da TAP sobre a atribuição de prémios no valor de um milhão de euros. O Governo não vai falar.

MÁRIO CRUZ/LUSA

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, esteve reunido, desde cerca das 10 horas desta sexta-feira até ao meio-dia, com os representantes do Estado no conselho de administração da TAP. Segundo apurou o Observador, nem o ministro nem os representantes da transportadora aérea vão prestar declarações aos jornalistas. O Ministério também não deverá divulgar um comunicado com as conclusões da reunião de emergência.

Os administradores da TAP designados foram Miguel Frasquilho (chairman), António Gomes Menezes, Ana Pinho, Bernardo Trindade, Diogo Lacerda Machado e Esmeralda Dourado.

O encontro com o ministro surgiu no dia seguinte a uma reunião do conselho de administração da TAP, esta quinta-feira, dia em que se ficou a saber que a companhia distribuiu prémios a 180 trabalhadores, no valor de 1,17 milhões de euros. Estes prémios dizem respeito a 2018, ano em que a empresa teve prejuízos de 118 milhões de euros.

“Nessa reunião não foi obtido um consenso entre os administradores do Estado e os privados, pelo que o encontro desta sexta-feira servirá para os representantes do Estado acertarem uma posição final com Pedro Nuno Santos”, escreve o Negócios.

Esta quinta-feira foi divulgado que um conjunto de 180 trabalhadores da TAP (entre um universo de quase 11 mil, dos quais 9122 estão em Portugal) recebeu ao todo 1,17 milhões de euros em prémios ao abrigo de um “programa de mérito” — tudo isto apesar de, no mesmo ano, a TAP ter tido 118 milhões de euros de prejuízos. A TAP é detida a 50% pelo Estado português, através da Parpública — mas, por não ultrapassar os 50%, a TAP não pertence ao setor público empresarial do Estado. Sobram 45% da Atlantic Gateway e outros 5% que permanecem na posse dos funcionários da empresa.

Entre os 1,17 milhões de euros atribuídos em prémios, as duas maiores fatias foram para Abílio Martins (responsável pelas vendas e marketing) e de Elton D’Souza (que lidera a área de gestão de receita), com cada um a receber 110 mil euros de prémio. Outro nome na lista é Stéphanie Silva, mulher do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, que recebeu um prémio de 17800 euros.

Em comunicado,o Ministério das Infraestruturas e da Habitação disse que não teve “conhecimento prévio ao Conselho de Administração da TAP da atribuição dos prémios e dos critérios subjacentes a essa atribuição” e sublinhou que pediu uma reunião do Conselho de Administração “com caráter de urgência” para que fosse feito um “esclarecimento de todo o processo e para a análise do dever de informação a que estão obrigados nos termos do acordo parassocial e nos termos da legislação em vigor”.

É neste acordo parassocial que está expressa também a indicação de que o Estado abdica, a favor dos privados, a gestão da companhia.

O executivo chegou mesmo a dizer que este caso levou a uma “quebra da relação de confiança entre a Comissão Executiva e o maior acionista da TAP, o Estado português”.

Em debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, disse que a distribuição de prémios é “incompatível com os padrões de sobriedade” que se exigem a uma empresa com participação pública.

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