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Conselho Europeu

Costa admite sabor “amargo” por falta de acordo no Conselho Europeu

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António Costa admite sabor "amargo" pela falta de acordo, pede que não se olhe para a presidência da Comissão “isoladamente”. E ainda acredita que um dos três pode ter maioria.

STEPHANIE LECOCQ/EPA

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu esta sexta-feira, em Bruxelas, que “o insucesso” do Conselho Europeu em chegar já a um acordo sobre as designações para os cargos de topo da União Europeia deixa um sabor “amargo”.

Em declarações à saída da cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, o primeiro-ministro comentou que o “longo Conselho” iniciado na quinta-feira foi “relativamente agridoce”, considerando como parte “doce” a adoção da agenda estratégica da União para 2019-2024 e o apoio dado ao Eurogrupo para concluir os trabalhos em torno de um orçamento para a zona euro.

Todavia, admitiu que a discussão a 28 sobre as designações para a liderança das instituições europeias para os próximos cinco anos foi a parte amarga dos trabalhos, lamentando o adiamento de decisões, e da incerteza, até uma nova cimeira extraordinária, a 30 de junho.

Questionado sobre quais os atuais pontos de divergência entre os chefes de Estado e de Governo, comentou que “são todos”, visto que “aquilo que é necessário encontrar é uma solução equilibrada de distribuição do conjunto dos principais postos na UE tendo em conta aquilo que é a maioria existente no Conselho e no Parlamento Europeu, a necessidade de encontrar um equilíbrio de género e também o devido equilíbrio regional no âmbito da UE”.

Apesar de se manifestar convicto de que o presidente do Conselho Europeu “fez o melhor que sabe e que entendeu ser o caminho necessário para procurar obter um resultado”, António Costa questionou a forma como a questão das negociações foi abordada, ao ser pedido a cada um dos 28 chefes de Estado e de Governo apenas a sua opinião sobre os ‘candidatos principais’ (‘Spitzenkandidaten’) das três grandes famílias políticas europeias ao cargo de presidente da Comissão (Manfred Weber, pelo Partido Popular Europeu, Frans Timmermans, pelos Socialistas Europeus, e Margrethe Vestager, pelos Liberais).

“O que concluímos ontem é que nenhum dos três tinha atingido a maioria. Não constitui para mim uma surpresa, visto que a pergunta que foi colocada (pelo presidente do Conselho, Donald Tusk) a cada um dos chefes de Estado e de Governo é «qual é o seu preferido?», e, portanto, cada um disse quem era a sua ou os seus preferidos. Portanto, como nenhuma família política tem a maioria, obviamente nenhum podia ter a maioria”, disse.

Costa considerou por isso “muito importante ter ficado claro que o trabalho que tem de ser desenvolvido pelo presidente Tusk não é simplesmente olhar para a presidência da Comissão isoladamente, mas é necessário fazer um trabalho sobre o conjunto dos lugares a preencher, de forma a encontrar uma solução equilibrada”.

Apesar de nenhum dos três ‘Spitzenkandidaten’ reunir para já uma maioria no Conselho, o primeiro-ministro não vê “nenhuma razão” para ‘riscar’ desde já os seus nomes e o princípio dos candidatos principais – como defendeu, por exemplo, o Presidente francês, Emmanuel Macron -, considerando que “seria um desperdício para a Europa descartar alguns desses nomes à partida”, porque pode haver uma maioria noutra circunstância, de uma negociação alargada a todos os postos.

Embora considerando que “teria sido muito útil tomar hoje a decisão”, desde logo para evitar uma nova cimeira extraordinária, no final do mês, e o prolongamento da incerteza por uma semana, Costa desdramatizou um eventual atraso no processo de designações, por entender que a UE está “bem entregue”.

“Também reconheço que todos temos uma relativa tranquilidade, porque sabemos que enquanto não houver acordo estamos bem entregues, porque todos trabalhamos bem com a atual Comissão” liderada por Jean-Claude Juncker, que continuará em funções além da data de 31 de outubro se até lá não estiver um novo executivo comunitário formado e pronto a tomar posse.

As discussões no Conselho Europeu sobre as nomeações para os cargos de topo da União Europeia terminaram na última madrugada em Bruxelas sem acordo, tendo por isso sido agendada nova cimeira, em Bruxelas, para 30 de junho.

O objetivo declarado é chegar a um acordo antes da sessão inaugural do ‘novo’ Parlamento Europeu resultante das eleições de maio, que terá lugar em Estrasburgo de 02 a 04 de julho próximo, pois a assembleia deverá eleger o seu novo presidente, e este é um dos ‘altos cargos’ que é suposto ser negociado ‘em pacote’, de modo a serem respeitados os necessários equilíbrios (partidários, geográficos, demográficos e de género) na distribuição dos postos.

Além da presidência da assembleia, estão em jogo as presidências da Comissão Europeia – o cargo mais cobiçado -, do Conselho Europeu, do Banco Central Europeu e ainda o cargo de Alto Representante para a Política Externa.

Os 28 têm assim nove dias pela frente para prosseguir as conversações, com vista a tentar ‘fechar’ um acordo sobre os cargos na cimeira de 30 de junho, sendo que vários líderes estarão no Japão na próxima semana, para uma cimeira do G20, em Osaca.

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