(artigo atualizado às 13h29 com declarações do primeiro-ministro António Costa)
Os líderes da União Europeia (UE), reunidos durante horas em Bruxelas, não chegaram a “nenhuma maioria” sobre “qualquer candidato” à presidência da Comissão Europeia, informou esta sexta-feira o presidente do Conselho Europeu.
“O Conselho Europeu teve uma longa discussão sobre as nomeações, tendo em conta as conversações que tive e as declarações feitas no Parlamento Europeu, [mas] não houve maioria relativamente a qualquer candidato”, declarou Donald Tusk.
Fontes diplomáticas indicaram que o presidente do Conselho Europeu apresentou, esta sexta-feira, aos 28 Estados-membros os nomes dos três ‘spitzenkandidaten’ (candidatos principais para a Comissão Europeia) das três maiores famílias políticas – Manfred Weber (Partido Popular Europeu), Frans Timmermans (Socialistas Europeus) e Margrethe Vestager (Liberais) -, mas, sem surpresa, nenhum reuniu uma maioria de apoio.
Falando em conferência de imprensa, após uma reunião que começou ao início da tarde e se que prolongou durante várias horas, o presidente do Conselho Europeu notou que os líderes comunitários concordaram, antes, que os candidatos ao executivo comunitário devem “refletir a diversidade da UE”. Por essa razão, foi convocada uma nova reunião para dia 30 de junho, justificou.
“Até lá, vou continuar com as minhas consultas, incluindo com o Parlamento Europeu”, referiu Donald Tusk.
Em respostas a perguntas dos jornalistas, o responsável vincou que “ainda é muito cedo para apontar nomes”, mas rejeitou que o seu nome esteja a ser equacionado para a presidência da Comissão Europeia.
Também presente na ocasião, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, admitiu esperar que as nomeações “não sejam fáceis”. “Mas é um trabalho que tem de ser feito”, observou.
Já falando sobre o processo de ‘spitzenkandidat’, Jean-Claude Juncker admitiu que a escolha entre os candidatos principais ainda “não é garantida, é uma possibilidade”.
A discussão entre os chefes de Estado e de Governo dos 28 sobre os nomes a designar para a liderança das instituições europeias para os próximos cinco anos teve início no jantar de trabalho, cerca das 21h30 locais (20h30 de Lisboa), prolongando-se por quatro horas, mas não foi alcançado um compromisso, pelo que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, agendou nova cimeira para 30 de junho às 18h00 locais.
O objetivo declarado do Conselho Europeu é chegar a um acordo antes da sessão inaugural do ‘novo’ Parlamento Europeu resultante das eleições de maio, que terá lugar em Estrasburgo de 2 a 4 de julho, pois a assembleia deverá eleger o seu novo presidente, e este é um dos ‘altos cargos’ que é suposto ser negociado ’em pacote’, de modo a serem respeitados os necessários equilíbrios (partidários, geográficos, demográficos e de género) na distribuição dos postos.
Além da presidência do Parlamento Europeu, estão em jogo as presidências da Comissão Europeia — o cargo mais cobiçado —, do Conselho Europeu, do Banco Central Europeu e ainda o cargo de Alto Representante para a Política Externa.
António Costa pede que não se olhe para a presidência da Comissão “isoladamente”
Falando aos jornalistas no final da reunião do Conselho Europeu, o primeiro-ministro português manteve esperança de que o nome do próximo presidente da Comissão Europeia saia do painel de três que estão em jogo (Weber, Timmermans ou Vestager) mas pediu que se olhasse para o todo e não apenas para o cargo mais cobiçado.
Questionado sobre quais são os pontos de desacordo, António Costa afirmou que era “todos”, na medida em que “é necessário encontrar uma solução equilibrada para a distribuição do conjunto dos principais postos na União Europeia, tendo em conta a maioria que há no Conselho Europeu, no Parlamento Europeu e a necessidade de assegurar um equilíbrio de género e um equilíbrio regional”, disse, referindo-se à negociação em pacote dos quatro cargos: a presidência da Comissão Europeia, a presidência do Conselho Europeu, a presidência do Banco Central Europeu e ainda o cargo de Alto Representante para a Política Externa.
Para António Costa, contudo, seria “um desperdício” descartar desde já “alguns desses nomes” (dos três nomes em jogo para a Comissão Europeia), defendendo que o acordo tem de ser alcançado com base numa perspetiva global de todos os cargos. “O facto de não ter havido maioria na atual circunstância não quer dizer que não haja maioria noutra circunstância, se for numa perspetiva global”, disse, insistindo na ideia de que as famílias políticas têm de ceder aqui e ali, abdicando do nome que preferem para um determinado cargo desde que consigam compensação noutro cargo.
O primeiro-ministro português, de resto, disse estar tranquilo com o processo, notando que, se a formação de um Governo por vezes demora muito tempo, e tem apenas a ver com a vida interna de um só Estado-membro, é natural que a escolha de um Executivo que congrega 28 Estados-membros seja mais demorada ainda. “Todos temos uma relativa tranquilidade, porque enquanto não houver acordo estamos bem entregues”, disse.
Apesar disso, Costa admitiu que “o insucesso” do Conselho Europeu em chegar a acordo lhe deixou um sabor “amargo” na boca, que contrastou com o sabor “doce” com que ficou depois do apoio dado pelo Conselho ao Eurogrupo (de Mário Centeno) para avançar com os trabalhos em torno de um orçamento comum para a zona euro.
