A estratégia de António Costa para cozinhar a distribuição de lugares de topo na UE. E o que quer trazer para Portugal /premium

05 Junho 2019200

Esta sexta-feira, António Costa janta com mais 5 primeiros-ministros para começar a negociar a distribuição dos lugares de topo em Bruxelas. Portugal está de olho na sobremesa.

Um português, um espanhol, um croata, um letão, um belga e um holandês entram… numa sala para jantar. Podia ser mais uma história do tradicional anedotário, mas está bem distante disso: é antes o quadro onde começarão as negociações, ao mais alto nível, para a distribuição — válida para cinco anos — dos mais importantes cargos europeus. O encontro informal, em Bruxelas, vai acontecer esta sexta-feira e terá em cima da mesa um puzzle de inúmeros interesses geográficos e políticos, que cruzam com os mais variados interesses externos e domésticos. A ementa é gourmet, com os primeiros-ministros dos seis países a negociarem os quatro postos decisivos: presidência da Comissão Europeia, a presidência do Conselho Europeu, a presidência do Parlamento Europeu e o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros da UE. António Costa está em destaque nesta negociação, mas para Portugal, está antes de olhos postos na sobremesa.

O socialista português representa a família política dos Socialistas e Democratas (S&D) juntamente com o espanhol, Pedro Sánchez — catapultado pelos resultados nas eleições nacionais. António Costa aparece nesta frente negocial porque é já um dos primeiros-ministros socialistas mais antigos no grupo e, no ano passado, já tinha sido ele a conduzir o processo de escolha do candidato apoiado pelos socialistas europeus à presidência da Comissão Europeia. Foi uma intervenção sua que fez com que o eslovaco Maros Sefcovic tivesse saído da corrida, deixando o caminho livre para o holandês Frans Timmermans — o spitzenkandidat (o escolhido pela família política, antes das eleições, para presidir à Comissão) que ficou como único candidato dos socialistas ao cargo. Soma-se a reputação que ganhou com três anos e meio num modelo governativo que, no início, chegou a levantar dúvidas junto do poder europeu instalado. Todos juntos, estes fatores fizeram crescer a preponderância de Costa neste contexto e colocá-lo na linha da frente desta negociação.

O primeiro-ministro português é um dos seis que vai começar a negociar a distribuição de lugares de topo na UE. E tem uma estratégia pensada para trazer ganhos a Portugal.

Ainda assim, e sem surpresa, a influência que é apontada a António Costa é desvalorizada entre o centro-direita. Uma fonte desta família europeia diz que o português “conta pouco” neste xadrez. E mesmo sobre a presença no jantar a seis prefere destacar que “o interlocutor dos socialistas vai ser Pedro Sánchez”, lembrando que houve uma “lógica geográfica, de levar países da península ibérica a representar os socialistas”. Entre os seis estão representados os países do sul (com os dois socialistas), o leste europeu (representantes do PPE) e o norte da Europa (os dois liberais).

Mas a prova de que as movimentações de Costa incomodaram o PPE, é que o vice-presidente daquela família europeia, Paulo Rangel, alertou durante a campanha para a “viagem ideológica [de António Costa] a França”  que acusou de se encontrar com Emmanuel Macron numa “lógica de oportunismo eleitoral”. Rangel disse na altura que a postura do primeiro-ministro português — que abriu a porta a uma aliança entre socialistas e liberais — lhe fazia lembrar uma música de Marco Paulo: “António Costa tem dois amores/Que em nada são iguais/Uns são socialistas/ Os outros são liberais.”

Uma provocação já a antever a política de alianças que se estava a desenhar para o pós-eleições e que resultou na declaração que saiu da reunião de chefes de governo do Conselho Europeu de 28 de maio e que praticamente excluía Manfred Weber, pois dizia que o próximo presidente da comissão tinha de ter “credibilidade”, mas também “experiência governativa” — que o alemão não tem. À saída da reunião, Costa confirmava que, na sua leitura, aquela declaração excluía aquele que é o spitzenkandidat do PPE: “De facto, Manfred Weber não tem essas características.” Fonte do PPE diz ao Observador que Costa é visto como uma espécie de “mad dog” dos socialistas. “Está a fazer de polícia mau, a criticar Weber e o PPE, e depois vem Sánchez fazer de polícia bom. É assim que eles vão funcionar”, afirmou a mesma fonte.

Certo é que Costa estará sentado esta sexta-feira com Sánchez e os primeiros-ministros Andrej Plenkovič (da Croácia) e Krišjānis Kariņš (da Letónia), a representarem o PPE, e ainda com Mark Rutte (Holanda) e Charles Michel (Bélgica), pelos Liberais. Não foi a frente “de Tsipras a Macron” que o português propagou ao longo da campanha das Europeias como a “frente progressista” desejável, mas é uma frente favorável aos interesses que Portugal leva para a negociação. É, pelo menos, esta a convicção que existe no Governo português, de acordo com os contactos feitos pelo Observador.

A sobremesa (ou o relevo que Costa quer ter na gestão dos dinheiros comunitários)

Apesar dos rumores que vão circulando na imprensa internacional, Portugal não está na corrida para nenhuma das quatro grande cadeiras alinhadas, mas a distribuição das forças (políticas e de influência geográfica) por esses lugares será decisiva. Nesta fase, António Costa parte para esta negociação apostado em trazer de Bruxelas uma pasta, no novo executivo comunitário, com relevância na gestão dos dinheiros comunitários. As contas fazem-se sobretudo a apontar para pastas como a da política regional — por onde passa toda a política de coesão, já que é ali que se gerem os fundos da União –, mas um comissário português na agricultura e desenvolvimento rural também é visto como vantajoso para os interesses internos.

O objetivo é ter um comissário com relevo interno, ao contrário do que aconteceu até aqui. No Executivo, a perceção é que até agora, tirando Durão Barroso que foi presidente da Comissão Europeia, Portugal teve pastas com grande relevo europeu, mas com pouca importância para as questões mais prementes no país. Por exemplo, António Vitorino foi comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos e Carlos Moedas é atualmente o comissário para a Investigação, Ciência e Inovação. Desta vez, o Governo português quer vir de Bruxelas com maior capacidade de marcar a diferença nas políticas internas, ganhando desta forma mais uma bandeira eleitoral — afinal, esta distribuição de pelouros na comissão pode ficar resolvida em cima da campanha eleitoral para as legislativas e António Costa pode usá-la como trunfo.

Costa parte para esta negociação apostado em trazer de Bruxelas uma pasta, no novo executivo comunitário, com relevância na gestão dos dinheiros comunitários. 

O caminho até aí é, no entanto, complexo, não fossem inúmeras as variáveis em cima da mesa para a distribuição dos altos cargos entre as três famílias políticas que têm a maioria do Parlamento Europeu. PPE, socialistas europeus e liberais preparam-se para dividir entre os três os quatro altos cargos disponíveis (Presidente da Comissão Europeia, Presidente do Conselho, Presidente do Parlamento Europeu e Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança), mas a negociação exige equilíbrios delicados. O cargo mais apetecível é o de presidente da Comissão, que os socialistas reclamam não ter desde Jacques Delors (que esteve dez anos no cargo).

Os grupo dos socialistas, onde se inclui António Costa, apoia oficialmente Frans Timmermans para presidente da Comissão, mas para o Governo português não é dramático que este cargo fique para os liberais, ou seja, para a dinamarquesa Margrethe Vestager, que é vista com simpatia entre socialistas e não só. Mesmo o atual comissário português Carlos Moedas (que pertence à família do PPE) tem falado várias vezes de Vestager como uma excelente candidata à liderança da Comissão.

Conhecida por afrontar gigantes da indústria mundial, é a comissária para a concorrência que, por exemplo, multou em 2,4 mil milhões de euros a Google por práticas anticoncorrenciais que violaram as leis europeias. Em relação a Portugal, negociou com o ministro das Finanças Mário Centeno o acordo para a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos que, em 2016, o Governo procurava para garantir a estabilização da banca em Portugal. Além do mais, possibilitava uma presença paritária nos principais cargos da UE.

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Esta tarde, na Residência Oficial, com a Comissária Europeia, Margrethe @Vestager. Lisboa, 22 de maio 2019. #antoniocosta #primeiroministro #xxigoverno #republicaportuguesa #margrethevestager #vestager #comissaoeuropeia #europeancommission #ropm #saobento #lisboa #portugal (Fotos: Paulo Vaz Henriques)

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Nas reuniões pós-eleições, na última semana, os socialistas europeus saíram convictos de que é insustentável para o PPE insistir na indicação de Manfred Weber para a Comissão. A perspetiva é que o nome caia, tal como a intenção do centro-direita europeu em manter-se à frente da CE — o que acontece desde 1995, só tendo sido interrompido com o mandato de Romano Prodi, dos liberais.

O desenho que está na cabeça dos representantes do S&D quando se sentarem à mesa do jantar, esta sexta-feira, é que o PPE acabe por aceitar ficar com a presidência do Parlamento Europeu e com o cargo de alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, atualmente nas mãos da italiana Federica Mogherini, dos socialistas europeus. A Comissão sobraria, assim, para os liberais, ficando os socialistas com a presidência do Conselho Europeu, o órgão que define as orientações e prioridades políticas gerais da União.

Numa negociação que conduzisse a este quadro, Portugal poderia ter caminho facilitado para chegar aos pelouros que quer no futuro Governo comunitário. Costa não veria gasto o trunfo do presidente da CE, que ficaria para os liberais, e seria o socialista que se seguiria a Sánchez na escolha da área preferencial no governo comunitário. O espanhol está apostado em ficar com uma vice-presidência, pelo que Costa mais facilmente chegaria a ter a mão numa pasta de peso. O quadro pode, curiosamente, ser menos vantajoso para o socialista português, caso o seu candidato preferido, Timmermans, seja o presidente da Comissão, já que aí a distribuição de pelouros seguiria outra ordem, colocando os socialistas mais abaixo na escolha das pastas. Por outro lado, a influência junto do líder da CE também seria maior.

PPE pode deixar cair Weber, mas quer Comissão (ou Merkel)

Já a estratégia do Partido Popular Europeu — que continua a ser a força mais representada no Parlamento Europeu e o segundo mais representado no Conselho Europeu (a seguir aos liberais) — é a de não abdicar do cargo de presidente da Comissão Europeia. Para já, ainda segura Weber. Esta terça-feira o Partido Popular Europeu emitiu mesmo um comunicado a dizer que não desistem da candidatura do alemão: “Os membros do PPE reiteraram que mantêm o seu compromisso com o processo dos spitzenkandidaten e o compromisso de assegurar que Manfred Weber se torne no próximo presidente da Comissão Europeia”.

Mas uma coisa é a comunicação oficial, outra é a oficiosa. O PPE, explica uma fonte próxima do processo, “não abdica do cargo de presidente da Comissão”. O que não significa que não abdique do nome que agora apresenta e Weber pode mesmo ser o cordeiro sacrificado na montanha da diplomacia de Bruxelas. A mesma fonte diz ao Observador que “o PPE não terá problemas em deixar cair Weber, se tiver a garantia de que mantém o cargo.” Ou seja: se os liberais e os socialistas impuserem essa condição, mas garantirem o lugar ao PPE, a direita europeia assina por baixo. E quem seria o outro candidato? “A hipótese mais forte é Michel Barnier”.

Barnier é francês, logo Macron — que acaba por ser um player importante entre os liberais — não teria grande margem para recusar, embora o presidente francês não morra de amores pelo compatriota e negociador do Brexit. A mesma fonte do PPE admite que “Barnier seria um excelente presidente, melhor que Weber e que Juncker”. Mas a Alemanha, em particular a chanceler Merkel, aceitaria que um francês entrasse para o lugar de um alemão?

Merkel apoia Manfred Weber, mas o pragmatismo de Berlim não se importaria de ceder a presidência da Comissão Europeia a França (aqui numa lógica de nacionalidade) se tivesse algo em troca: por exemplo, ser um alemão a gerir o Banco Central Europeu. Há aqui um problema a gerir: a queda de Weber é a morte do processo do spitzenkandidat, processo que corresponde à escolha das famílias europeias de um candidato para a presidência da Comissão Europeia. Merkel podia alegar, para segurar Weber, que o alemão é a pessoa que está mais legitimada pelo voto popular para o cargo, já que o PPE foi a força com mais votos para o Parlamento Europeu. Porém, há cinco anos a própria Merkel colocou em cima da mesa a hipótese de tirar o tapete a Jean-Claude Juncker no Conselho Europeu. Por essa altura, Passos Coelho foi um dos chefes de Estado que defendeu o luxemburguês, dizendo que tinha explicado aos eleitores que estavam a votar num candidato à Comissão e que não podia voltar atrás na palavra.

Há ainda uma hipótese, menos provável, mas que é a única situação em que o PPE admitiria abdicar do cargo: se Angela Merkel aceitar ser presidente do Conselho Europeu. O PPE acha que se Merkel presidir ao Conselho Europeu irá abafar completamente o presidente da Comissão, transformando-se na “senhora Europa”, de facto. Por exemplo, num G-7, em que têm assento ambos (o presidente da Comissão e o presidente do Conselho) Merkel, acreditam no PPE, seria a voz da Europa na sala.

O PPE, explica uma fonte próxima do processo, "não abdica do cargo de presidente da Comissão". O que não significa que não abdique do nome que agora apresenta e Weber pode mesmo ser o cordeiro sacrificado na montanha da diplomacia de Bruxelas.

A hipótese também não é vista com maus olhos pelo Governo português. O peso da voz da chanceler alemã nos últimos anos é visto como uma vantagem na representação externa da UE. É como uma fonte do governo português descreve ao Observador: “Em nenhuma parte do mundo seria preciso googlar o nome da presidente do Conselho Europeu. Toda a gente sabe quem ela é“. Mas aqui o arranjo geral esperado pelos socialistas voltava a ter de ser outro. A roleta das escolhas girava outra vez, provavelmente com os liberais a ficarem com a liderança do Parlamento Europeu e o S&D a conquistar a presidência da Comissão  — que, neste caso concreto, seria um cargo esvaziado, no entender do PPE.

Entre o centro-direita europeu há a convicção de que “nem os socialistas querem Timmermans” e que Sánchez aceitaria que o Partido Popular Europeu ficasse com a presidência da comissão desde que Josep Borrell, o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, ficasse com “o cargo de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ou, se estivesse livre, com a presidência do Parlamento Europeu “. Neste caso, os liberais teriam de ficar com a presidência do Conselho Europeu, com o primeiro-ministro belga Charles Michel a ser uma forte hipótese para o lugar. Há aqui um problema: desde que o cargo de presidente do Conselho Europeu foi autonomizado houve apenas dois presidentes, o atual, Donald Tusk, e o seu antecessor Herman Van Rompuy — que era também belga.

Costa fora da corrida para qualquer lugar

Uma coisa é certa, o cargo de presidente do Conselho não ficará para António Costa. Não é uma hipótese na cabeça do primeiro-ministro, embora já tenha sido ponderado pelos seus pares. Costa recusou ser apontado nesse caminho por ter eleições nacionais em outubro. O calendário teria de o fazer optar entre uma carreira europeia ou a possibilidade de manter-se mais quatro anos à frente do Governo português. O socialista mantém-se firme na segunda opção.

Os jogos de bastidores já começaram há muito, mas só a 28 de maio houve o primeiro Conselho Europeu sobre os cargos de topo na União Europeia. No dia seguinte, a 29, houve um jantar de trabalho onde foi definido uma espécie de calendário ideal. A esperança dos 28 é que houvesse um “acordo político alargado” para definir os quatro cargos (presidência da Comissão Europeia, presidência do Conselho Europeu, presidência do Parlamento Europeu e Alto Representante da UE para a Política Externa) até à próxima cimeira de líderes marcada para 20 e 21 de junho.

No Partido Popular Europeu, os dirigentes de topo do partido ainda contam discutir o assunto entre 13 e 15 de junho quando o partido se junta para os Study Days (uma espécie de jornadas parlamentares) em San Sebastián, no País Basco, em Espanha.

Aqui há um alinhamento entre as duas grandes famílias políticas, já que também os socialistas estão apostados em cumprir os prazos para ter o Conselho Europeu a votar rapidamente o novo presidente da Comissão e o Parlamento Europeu a confirmá-lo no início de julho. Até setembro seria escolhido o governo comunitário, nesses mês seriam feitas as audições e tudo estaria pronto a funcionar em pleno em novembro.

Qual é a pressa? Cumprido este calendário à risca, ainda seria possível ter Theresa May sentada à mesa de todas as negociações durante o processo de escolha dos futuros senhores e senhoras da Europa. A sucessão da britânica é vista com desconfiança e com muito potencial de provocar discórdia no já tão difícil equilíbrio de sensibilidades europeias.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

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