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Execução Orçamental

Marcelo e o excedente orçamental. “Não há bela sem senão”, alerta

"É evidente que não há bela sem senão". Na reação ao excedente orçamental, Marcelo lembrou que há setores que se ressentem, como despesas sociais guardadas para o fim do ano. E este vai ter eleições.

HUGO DELGADO/LUSA

Satisfação pelos números da execução orçamental, mas com um aviso. O excedente orçamental (0,4% do PIB até março) deve ser é motivo de alegria para os portugueses, mas vem com um preço, avisa Marcelo Rebelo de Sousa.

“Nenhum português pode deixar de estar satisfeito com estes números, no que significam para os mercados e no que significa de baixa dos juros da dívida pública. É evidente que não há bela sem senão”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Braga, depois de assistir à missa campal integrada nas festividades do S. João. O Presidente da República reagia aos números da execução orçamental, conhecidos hoje e lembrou que ficaram despesas por fazer, essencialmente no setor social.

Portugal registou um excedente orçamental de 0,4% do PIB até março, face ao défice de 1% no período homólogo, e melhor que a meta do Governo para o conjunto do ano, de um défice de 0,2%, segundo o INE. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o saldo das Administrações Públicas foi positivo nos primeiros três meses do ano, situando-se em cerca de 178,5 milhões de euros, o que corresponde a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), e que compara com o défice orçamental de 1% em igual período do ano passado.

Para o ministro das Finanças, Mário Centeno, que falou à TVI depois das declarações do Presidente, o excedente orçamental traz uma “credibilidade” que “não tem paralelo na história recente de Portugal”, mas Marcelo considera que existe um “senão”. “Qual é o senão? É que uma gestão financeira feita com esta atenção e rigor acaba por atirar para o final do ano um conjunto de despesas, um acerto e compensação de despesas quando já se tem a certeza de que o objetivo do défice está atingido”, argumentou Marcelo Rebelo de Sousa.

“Nesse sentido, como em tudo na vida, há setores que se ressentem mais porque a contenção de despesas ocorre de forma mais drástica no início do ano, permitindo depois, quando chega aos últimos meses do ano, acorrer a algumas despesas, sobretudo de natureza social”, continuou.

Segundo o chefe de Estado, há também a outra “noticia, digamos assim, menos boa, mas enfim, é a outra face da realidade, é que, sobretudo num ano de eleições, verdadeiramente o que se passa é que há certas despesa guardadas para o final, o que tem este ano um pequeno problema adicional: o Governo que vier a sair de eleições fica em gestão corrente”.

Marcelo Rebelo de Sousa justificou as suas afirmações lembrando que o executivo saído das próximas eleições de 6 de outubro “não tem plenos poderes orçamentais e provavelmente fica em gestão corrente até ser formado novo Governo”, o que deverá acontecer “lá para novembro”.

Apesar da satisfação demonstrada o Presidente deixou avisos: “É ótimo controlar o défice, é ótimo um excedente, é ótimo ter juros baixos, ter uma folga para o futuro, isto é algo de que devemos estar todo muito satisfeitos”, salientou. O chefe de Estado pediu contudo atenção para o facto de poder haver “um conjunto de despesas sociais, ou outras despesas, que provavelmente são feitos no fim do ano”, acrescentando: E “este ano há uma originalidade, é que teremos um governo de gestão corrente”.

As palavras do Presidente afastam-se da linha do comentário do Ministério das Finanças sobre as contas públicas no primeiro trimestre deste ano, segundo o qual “este resultado reflete a dinâmica da economia e o esforço de investimento e melhoria dos serviços públicos concretizado ao alongo da presente legislatura”. No mesmo documento, o ministério liderado por Mário Centeno destaca ainda o “compromisso do Governo de fazer uma gestão rigorosa das contas públicas de modo a assegurar a sua sustentabilidade, num contexto de reforço do emprego e investimento públicos com vista a assegurar a qualidade dos serviços públicos.”

Mas Marcelo reconheceu ainda que “a alternativa era Portugal não apertar tanto e não chegar à meta, o que teria um custo enorme na situação em que se encontra a Europa e o mundo, portanto o Governo preferiu ‘mais vale prevenir do que remediar’ e decidiu prevenir de uma forma muito intensa para não correr riscos, segurou-se.” Para o Presidente, poderá porém haver “um preço”, que é mais tarde ter de se “abrir os cordões à bolsa”. “Vamos ver quais os custos que isso teve num ou noutro caso de funcionamento de serviços sociais”, finalizou.

Artigo atualizado às 8h03 de 25/6/2019 com as declarações de Mário Centeno à TVI

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