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Viana do Castelo

Prédio Coutinho sem luz: “Deve haver aqui uma vela em casa”. Demolição pode ser a qualquer momento

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Sem gás, sem água, sem receber comida pela porta e agora sem luz. Os moradores do prédio mais polémico do país continuam fechados. Empresa diz que a demolição pode começar a qualquer momento.

Em 2009, tinha apenas 30 moradores e no final de 2017, eram ainda 14 a viver em oito facções. Hoje tem 9. Já são apelidados de resistentes

JOANA ASCENSÃO/OBSERVADOR

Cresce a tensão no prédio Coutinho em Viana do Castelo. Depois de às 15h desta quinta-feira a empresa ter dado um ultimato para os nove moradores abandonarem os apartamentos, duas horas depois avisou, em comunicado, que a demolição do prédio podia começar a qualquer momento e que cortara o fornecimento de eletricidade e o funcionamento dos elevadores dos dois blocos do prédio. Mesmo assim, os residentes não saíram, o filho de um deles enviou mesmo por uma corda um saco com lanternas e velas e o INEM assistiu uma moradora que se sentou no chão, à porta da entrada, dizendo que precisava de respirar.

Em comunicado, a sociedade que gere o Polis de Viana do Castelo diz que passou a ser “rigorosamente cumprida a instrução de impossibilidade de entrada de qualquer pessoa não autorizada pela VianaPolis no edifício, garantindo-se a saída livre e sem qualquer restrição de pessoas e bens”. A sociedade informa ainda que poderá “iniciar a todo o momento ações de desconstrução do edifício”.

Adianta que das seis frações ainda ocupadas, das 105 existentes, já estão à ordem do juiz, e por consequência dos expropriados, 1.198 milhões de euros, resultantes das peritagens ou sentenças já proferidas pelo tribunal.

A VianaPolis entregara esta quinta-feira à tarde uma carta aos residentes que ainda habitam o Prédio Coutinho, em Viana do Castelo em que avisava que se até às 16h00 desta quinta-feira não saíssem, apresentaria uma queixa-crime. E eles não saíram, conforme o Observador assistiu no local. E a empresa apresentou mesmo queixa-crime, confirmou Magalhães Sant’Ana. Estão “serenos” disse o advogado aos jornalistas presentes à porta do polémico edifício que irá ser demolido para dar lugar ao mercado municipal.

Estão a aprender a gerir uma situação em que deixaram de ter água, gás e eletricidade e foram impedidos de receber comida que era levada pelos familiares e que por vezes subia por uma corda, como se vê no vídeo abaixo, em que o filho de Agostinho, um inquilino de 89 anos, fez chegar, por duas vezes, sacos com comida e mais tarde com lanternas e velas ao pai.

“Acabou de entrar no Ministério Público uma queixa-crime de ocupação ilegal. Temos aqui uma situação de desobediência a uma ordem judicial”, avançou José Maria Costa, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo.

José Maria Costa, que respondia, na reunião quinzenal do executivo municipal, a uma questão colocada pelos vereadores do PSD, frisou que os “moradores incorrem numa pena pecuniária ou pena de prisão até um ano”. “Temos de repor a legalidade, porque há uma decisão do tribunal que não está a ser cumprida”, afirmou o autarca socialista, citado pela agência Lusa.

Entretanto, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo sublinhou que a “VianaPolis, no exercício dos poderes públicos que lhe estão atribuidos, pode exercer à desocupação coerciva em execução desses atos de expropriação”.

Cerca das 15h00, funcionários da Câmara Municipal de Viana do Castelo e da sociedade que gere o programa Polis, entraram nos dois blocos do edifício Jardim, acompanhados pelo advogado dos moradores, para “notificar os moradores de que a VianaPolis deliberou agir judicialmente contra eles por não terem procedido voluntariamente conforme o ordenado pelo tribunal”.

As janelas abrem e fecham e de vez em quando vêm à janela os moradores. Em seis fações, estão sem gás desde terça-feira à noite e sem água desde segunda-feira. Nesta quinta-feira ficaram sem comida — a polícia está a impedir os familiares de lhes levarem comida — e, já depois das 16h, sem eletricidade.

No perímetro do edifício, circulam agentes da PSP e de segurança privada em permanência. Garantem que não entra ninguém e que, quem sai, já não volta a entrar. O único inquilino que tem passeado no largo João Tomás da Costa é a cadela de Maria José da Ponte, sem a dona e com a ajuda de voluntários do lado de cá, o de fora.

E foi precisamente Maria José, com a cadela ao colo, que aparentemente se sentiu mal quando se dirigiu a uma das portas do prédio guardadas pela polícia, tendo acabado por se sentar no chão, sempre do lado de dentro do prédio. Dizia que precisava de respirar e o INEM acabou por ser chamado e dar-lhe assistência.

Espera-se esta quinta-feira uma resposta quanto à providência cautelar interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB), na segunda-feira, pelos moradores, com o intuito de reverter as expropriações desejadas pela VianaPolis. O advogado Magalhães Sant’Ana, em declarações ao Observador, fez saber que espera ter uma resposta até ao final do dia e espera que seja favorável, “apesar de não fazer futurologia”.

No entanto, a empresa que está a gerir o projeto, a VianaPolis, diz que não acredita que surta efeito, uma vez que uma outra providência cautelar interposta no mesmo tribunal em março de 2018 — estava a data final de despejo marcada para abril desse ano — também não resultou numa vitória para os moradores. Teve, no entanto, um bónus: o prazo para a saída dos habitantes do edifício Jardim foi alargado até ao dia 24 de junho deste ano.

O braço de ferro entre moradores, defendidos por Magalhães Sant’Ana, e a sociedade VianaPolis mantém-se, assim. O advogado dos moradores disse esta terça-feira que vai responsabilizar criminalmente a VianaPolis por qualquer dano que ocorra na sequência do “sequestro” de que têm sido alvo os moradores, na sua maioria idosos, sem terem água nem gás em casa.

No apartamento central do 5º andar, a revolta é dos Agostinhos

Agostinho Correia, o filho, de 50 anos, tem o mesmo nome do pai, de 89. Vivem no 5º andar do prédio Coutinho e lá têm estado, em permanência, desde que lhes foi retirada a possibilidade de saírem. Ou melhor: de voltarem a entrar, assim que saírem.

“O maior problema é resistir sem água. Se as pessoas precisarem de usar a casa de banho, os resíduos ficam lá. Tomar banho não podemos porque a água não sai do cano.”, conta em declarações ao Observador. E se cortarem a luz?, perguntava-lhe a rádio Observador nesta quinta-feira de manhã:  “Deve sempre haver aqui uma vela em casa”, disse numa conversa gravada pelo telefone com a rádio Observador.  Sair é que está fora de questão, pelo menos “até não ser mais viável”, pondera.

Os dois Agostinhos fazem parte dos moradores que chegaram a fazer subir comida através de uma corda, muito embora na maioria das vezes lhes fosse entregue à porta por familiares, sem qualquer inconveniente.

Agostinho, o filho, não vivia na casa mas juntou-se ao pai durante estes dias e agora também está “retido”. Com a mãe internada com um problema agudo nos rins, tem pena de não poder estar com ela desde domingo. “Estou na iminência de estar aqui e receber uma má notícia. O meu pai também se sente em baixo porque gostaria de estar ao lado da esposa e não pode”.

Mesmo assim preferem não sair. “Sair é dar um trunfo àqueles senhores porque o que eles querem é que as pessoas saiam, para que eles impeçam a sua permanência cá.” Insiste que a saída não está dependente de dinheiro, mas salvaguarda que, “em último caso, a VianaPolis tem de pagar o valor justo pelo apartamento”.

Saindo, Agostinhos, pai e filho, aceitariam 230 mil euros de indemnização, a proposta de VianaPolis. Mas, para a família, não chega. “Eu não considero esse valor justo. Esse valor não me chega para, na mesma rua, comprar um dos apartamentos que estão à venda”.

A acrescentar a isto, e à “vista inigualável do apartamento”, Agostinho denota que não sente da parte da VianaPolis abertura para negociar valores. No entanto, VianaPolis já esclareceu que tem “total disponibilidade para alcançar um acordo que garanta a desocupação das fracções do Edifício Jardim de forma pacífica, ordeira e digna”.

Manuela Cunha não está com a mesma disposição dos Agostinhos, e quer que os pais, Fernanda Rocha e Armando da Cunha, ambos com 77 anos, desistam desta guerra que os mantém fechados no edifício. Está preocupada com a saúde dos dois, principalmente do pai, que é hipertenso. E se até à tarde desta quinta-feira conseguia fazer-lhes chegar comida pela porta principal (os pais podiam descer até à porta ou os agentes da polícia entregavam-lha) agora isso tornou-se impossível, já que os polícias deixaram de o permitir.

Nesta quinta-feira à tarde ainda tentou mandar-lhes jornais pelo advogado, mas isso também não foi autorizado.

O mercado que foi destruído para dar lugar ao prédio Coutinho, para que este agora dê lugar a novo mercado

O braço de ferro entre moradores e a sociedade VianaPolis não é de agora. A história é complexa e remonta há praticamente 20 anos.

Em 1975, um edifício com 13 andares destoava da malha da cidade. Tinha uma altura desproporcional à paisagem, toda ela construída com edifícios de dimensões que rondam os três ou quatro andares.

Estávamos no ano 2000 quando se começou a falar de demolição do edifício Jardim. Era presidente de Viana do Castelo o socialista Defensor Moura e Secretário de Estado do Ambiente o ex primeiro-ministro José Sócrates. Por esta altura surgia em Portugal o Programa Polis — Programa Nacional de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades. Destacado para várias cidades no país, promovia intervenções nas vertentes urbanística e ambiental, por forma a aumentar a sua atratividade. O estado contribuía com 40% do capital e as autarquias com outros 60%.

Aí nasceu o VianaPolis. Pensado para intervir nas áreas do parque da cidade, na frente ribeirinha e no centro histórico, tinha como objetivo para esta última zona “eliminar as intrusões visuais e as discrepâncias volumétricas, por forma a repor na sua heterogeneidade, o equilíbrio da morfologia do centro histórico, em ordem à criação de condições para a sua classificação como património mundial”. Não se falava diretamente do prédio Coutinho.

Em 2003 o interesse na demolição do imóvel aumentou por causa da demolição do Mercado Municipal da cidade, localizado a menos de 100 metros. Justificou-se ainda mais desde uma declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, no âmbito de requalificação urbana. O objetivo era construir o novo mercado no local onde esta quinta-feira (ainda) se encontra o edifício Jardim, que se tornou conhecido como prédio Coutinho.

Começaram, logo então, as primeiras expropriações, com alguns moradores a aceitarem sair e a negociarem indemnizações, num processo feito caso a caso. O edifício Jardim contém 105 facções e chegou a ter 300 habitantes.

Antes de ser construído, em 75, estava no local o primeiro Mercado Municipal de Viana do Castelo, que funcionou entre 1892 e 1965, antes de, em 1972, o lote do terreno ter sido posto em hasta pública e arrematado por 7.510 contos. Mais tarde viria a ser o prédio do Coutinho, que herdou o apelido do construtor Fernando e que agora é conhecido por muitos como o “mamarracho” da cidade.

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Texto de Joana Ascensão (em Viana do Castelo).
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