O Instituto da Segurança Social (ISS) revelou esta sexta-feira estar em curso um processo inspetivo ao Centro Social Paroquial de Barroselas, em Viana do Castelo, “instaurado na sequência de uma denúncia”.

“O processo está em fase de instrução, estando a equipa de fiscalização a realizar diligências para a averiguação dos factos denunciados, que não se circunscrevem à recolha de documentação”, refere o ISS.

A resposta por escrito do ISS a um pedido de esclarecimento surge após uma participação feita pelo ex-presidente do conselho fiscal do Centro Paroquial e Social de Barroselas.

Em declarações à Lusa, Ricardo Barbosa, exonerado de funções na última segunda-feira, disse esta sexta-feira ter “fortes indícios de gestão danosa, assédio laboral, contratação fraudulenta, falta de funcionários, insuficiência de prestação de cuidados adequados aos idosos e violação consecutiva dos estatutos da instituição”, presidida pelo pároco da freguesia.

Ricardo Barbosa adiantou ter “dificuldades extremas em perceber como é que, desde 2018 até à data, foram consumidos mais de 833 mil euros do dinheiro que a instituição tinha no banco, incluindo a alienação, em 2024, de um apartamento T2 por 125 mil euros, valor consideravelmente abaixo do mercado”, afirmou.

“Atualmente, a instituição está numa situação extremamente delicada“, alertou.

Além da participação ao Instituto da Segurança Social (ISS) e à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), o empresário formalizou uma participação ao Ministério Público (MP).

Na denúncia apresentada ao MP, Ricardo Barbosa explica que “a instituição presta apoio a mais de 80 pessoas idosas através das respostas de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário, servidas por uma cozinha comum”.

“Durante o exercício das minhas funções, presenciei situações em que o jantar disponibilizado consistia apenas em sopa, prática que, segundo o que observei, abrangia as diferentes valências. Solicito que sejam confrontadas as ementas com as refeições efetivamente fornecidas, os serviços contratados e as necessidades dos utentes”, lê-se.

Sobre o assédio laboral, refere ter recebido relatos de pressões sobre trabalhadores, associados a saídas da instituição e a situações de sofrimento psicológico, cuja natureza e circunstâncias deverão ser esclarecidas através das pessoas envolvidas.

“Foi-me também transmitido que questionários internos aos trabalhadores teriam sido destruídos por conterem apreciações desfavoráveis e que teriam existido pressões para identificar os autores das respostas através das respetivas caligrafias”, indicou.

A “Segurança Social realizou, no passado dia 3, uma ação de fiscalização que abrangia órgãos sociais e atas, que não existem desde há seis meses, pessoal, funcionamento das respostas sociais, segurança das instalações, contabilidade, património e contas bancárias, entre outros elementos. Incluía também o comprovativo de apresentação das contas de 2025 à Diocese”.

Na semana passada, a instituição foi alvo de uma inspeção da ACT para averiguar “incumprimentos nos horários de trabalho de julho de 2026, designadamente, a falta de antecedência mínima de sete dias na afixação dos horários e das respetivas alterações e falta de consulta aos trabalhadores sobre essas alterações”.

Na segunda-feira, a Diocese de Viana do Castelo exonerou a direção e nomeou uma comissão administrativa.

Por se tratar de “uma instituição canónica, o bispo de Viana do Castelo é o último árbitro na sua gestão”.

“Em cerca de ano e meio já caíram quatro direções. Questionei a Diocese sobre a constituição da comissão administrativa, reconduzindo todos os elementos da direção agora exonerada, com exceção do presidente do conselho fiscal e do tesoureiro”, referiu Ricardo Barbosa, acompanhado na exoneração pelo tesoureiro da instituição.

A Lusa contactou a Diocese de Viana do Castelo, que disse ter ouvido, “em várias ocasiões, todas as partes envolvidas neste processo, com vista à resolução da situação e ao restabelecimento do normal funcionamento da instituição”.

Sobre as denúncias apresentadas, a Diocese disse “respeitar a liberdade dos seus autores e a autonomia das instituições competentes, confiando que os procedimentos em curso contribuam para o cabal esclarecimento dos factos e para o apuramento da verdade”.

A Lusa pediu também esclarecimentos, por escrito, à ACT, mas até ao momento não obteve resposta.