A Câmara de Lisboa vai investir 13 milhões de euros em intervenções em escolas, com base nos resultados de um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) sobre o estado de conservação dos estabelecimentos, apresentado na quarta-feira.

O estudo do LNEC, encomendado pela Câmara de Lisboa em 2018, avaliou o estado de conservação de 55 das 93 escolas de 1.º ciclo e jardins de infância geridos pela autarquia, tendo concluído que três em cada dez estabelecimentos apresentavam instalações consideradas em “mau” estado.

As restantes encontravam-se em obra ou tinham um projeto de obra, pelo que não se encontravam em condições de serem avaliadas, explicou o vereador com o pelouro da Educação, Manuel Grilo (BE, partido que tem um acordo de governação do concelho com o PS).

Não nos limitámos a contratar a realização do estudo. No momento em que o relatório preliminar nos foi apresentado fizemos questão em resolver os problemas detetados. Duas escolas foram encerradas [em março], fizemos um plano de correção das principais patologias até ao início do próximo ano letivo, e priorizámos as reabilitações gerais a realizar”, notou Manuel Grilo.

O bloquista acrescentou que a Câmara de Lisboa vai investir “13 milhões de euros onde são mais precisos”, segundo “um planeamento integrado que tem por base um levantamento rigoroso do LNEC”, com o objetivo de “colocar todas as escolas do 1.º ciclo e jardins de infância em condições excecionais”.

Este montante destina-se a “resolver patologias imediatas, que não necessitem de intervenções profundas”, disse à Lusa fonte do gabinete da Educação na autarquia lisboeta.

Apontando que “muitos dos problemas levantados seriam evitáveis com uma manutenção regular dos equipamentos escolares”, o vereador da Educação anunciou que a câmara vai “preparar planos rigorosos de manutenção para serem cumpridos pelas entidades competentes”.

Manuel Grilo acrescentou que, com a descentralização de competências na área da educação, aprovada na quarta-feira pela Assembleia Municipal de Lisboa, a câmara terá “responsabilidades acrescidas” e assumirá a gestão de 32 escolas dos 2.º, 3.º ciclos e secundário, até agora responsabilidade do Ministério da Educação.

Neste sentido, o bloquista avançou que vai “renovar esta parceria com o LNEC para fazer (…) um levantamento do estado do parque escolar do 2.º, 3.º ciclos e ensino secundário da capital”.

Uma versão preliminar do relatório obrigou a autarquia a encerrar a Escola Básica Vale de Alcântara e a Escola Básica São Sebastião da Pedreira, no final de março, e a fazer reparações em 29 estabelecimentos de ensino.

Manuel Grilo adiantou na quarta-feira que a escola de São Sebastião da Pedreira não será construída no mesmo local e relativamente à do Vale de Alcântara o município está “a ver se é possível” construir no mesmo sítio.