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Ministério da Cultura

Ministra da Cultura explica situação do Opart no dia 3 no Parlamento

Graça Fonseca irá prestar esclarecimentos aos deputados na quarta-feira sobre a situação dos trabalhadores do Opart. Ministério da Cultura "não pode ser um espectador passivo", aponta PCP.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, irá prestar esclarecimentos aos deputados na quarta-feira, 3 de julho, sobre a situação dos trabalhadores do Organismo de Produção Artística (Opart), revelou o Parlamento.

A audição, às 10h00, na comissão parlamentar de Cultura, foi pedida pelo grupo parlamentar do PCP, num requerimento em que afirma que o Ministério da Cultura “não pode ser um espectador passivo” e tem de “tomar todas as medidas necessárias para responder às justas reivindicações dos trabalhadores”.

Em causa está um conflito laboral no Opart, o organismo que tutela a Companhia Nacional de Bailado (CNB) e o Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), e que levou os trabalhadores a encetar uma greve a 7 de junho, obrigando ao cancelamento de alguns espectáculos.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), a paralisação dos trabalhadores é “por questões laborais”, “pela criação de condições técnicas e funcionais de trabalho” e em defesa da “missão artística do Opart”.

Uma das questões que motiva esta paralisação é uma exigência de harmonização salarial entre trabalhadores da CNB e do TNSC, que recebem remunerações diferentes para as mesmas funções. O diferendo entre a tutela e o sindicato prende-se, precisamente, com essa harmonização salarial.

Em 2017, o conselho de administração do Opart estipulou que os trabalhadores da CNB passariam a trabalhar 35 horas semanais, mantendo o salário correspondente a 40 horas, enquanto os restantes trabalhadores do Opart mantinham as 35 horas semanais e a remuneração dessas mesmas horas.

O sindicato exige um aumento do valor do trabalho por hora, para que os trabalhadores do TNSC não sejam prejudicados e recebam o mesmo que os da CNB.

O Governo diz que aquela deliberação do Opart não tem fundamento legal, mas não aceita a exigência do sindicato por considerar que representa um aumento salarial superior a 10% para alguns trabalhadores, o que “seria uma injustiça para todos os restantes trabalhadores do Opart”.

Depois de uma reunião negocial falhada, na terça-feira, entre o Cena-STE e a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, a tutela anunciou que, a partir de segunda-feira, 01 de julho, irá repor o regime de 40 horas semanais aos trabalhadores da CNB – mais cinco do que as 35 horas atualmente aplicadas.

Em plenário, na quarta-feira, os trabalhadores mandataram o sindicato para preparar uma “estratégica jurídica” para impedir a decisão, e para pedir nova audiência com o primeiro-ministro.

Ainda assim, ambas as partes dizem estar disponíveis para manter as negociações, nomeadamente sobre a criação de um regulamento interno nas estruturas tuteladas pelo Opart.

Do caderno reivindicativo dos trabalhadores, a tutela disse ter respondido positivamente a um “reforço orçamental, no valor de três milhões de euros, para a realização das obras no Teatro Nacional São Carlos, e a identificação de um espaço de ensaio para a Orquestra”.

Por causa da greve, na quinta-feira foi cancelada a estreia do espectáculo de dança “Nós como futuro”, de Daniel Gorjão, no Teatro Camões – casa da CNB -, em Lisboa. Estão marcadas apresentações para hoje e sábado.

O pré-aviso de greve dos trabalhadores deverá afetar ainda os espectáculos “Dom Quixote”, entre 11 e 13 de julho, no Teatro Rivoli (Porto), “15 Bailarinos e Tempo Incerto”, a 17 e 18 de julho, no Teatro Municipal Joaquim Benite, no âmbito do 36.º Festival de Almada, e os espetáculos incluídos no Festival ao Largo, previstos de 5 a 27 de julho, em Lisboa.

No meio deste conflito laboral, o Ministério da Cultura revelou que não iria reconduzir a atual administração do Opart, liderada por Carlos Vargas, para um novo mandato, prometendo que “nos próximos dias” iria anunciar novo conselho de administração.

No sábado, dia 22, o presidente do conselho de administração do Opart, Carlos Vargas, apresentou a demissão do cargo, verbalmente, à ministra da Cultura, e formalizou-a na segunda-feira, por escrito.

Esta semana, o diretor artístico do TNSC, Patrick Dickie, anunciou não ter condições “para equacionar a continuidade naquelas funções”, e que sairá no final de agosto.

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