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Transportes Públicos

Porto. Jovens entre os 13 e os 15 anos já podem solicitar passe gratuito

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O título "Porto.13-15" que assegura a gratuitidade aos jovens residentes no concelho, com idade entre os 13 e os 15 anos, poderá ser levantado nas respetivas escolas.

Fernando Pereira

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  • Agência Lusa

Os formulários para solicitar o novo título de transporte gratuito para jovens com idades entre os 13 e os 15 anos residentes no concelho do Porto já estão disponíveis em todas as escolas do concelho, anunciou esta sexta-feira a autarquia.

A informação foi dada pela vereadora dos Transportes, Cristina Pimentel, na reunião do executivo municipal que aprovou por unanimidade a criação deste título.

“As escolas [incluindo privadas e profissionais], hoje [sexta-feira] mesmo já têm os formulários disponíveis. Portanto qualquer encarregado de educação pode dirigir-se à escola do seu filho e se o seu filho viver na cidade do Porto pode preencher já o formulário de adesão”, disse.

O cartão, que vai ter um custo de adesão de seis euros, pode ser solicitado nas escolas até outubro, sendo que os alunos que “residam no Porto, mas não estudem no Porto”, deverão dirigir-se ao Gabinete do Munícipe.

O título “Porto.13-15” que assegura a gratuitidade aos jovens residentes no concelho, com idade entre os 13 e os 15 anos, poderá ser levantado nas respetivas escolas.

A medida que é complementar à prevista no âmbito do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) que alarga a gratuitidade dos passes aos jovens até aos 12 anos em toda a rede de transportes da Área Metropolitana do Porto (AMP), tinha já sido anunciada em fevereiro e implica um investimento aproximado de um milhão de euros.

Um valor que o vereador do PSD, Álvaro Almeida, questionou se podia ser negociado, no sentido de libertar verba para o alargamento da gratuitidade do título até aos 17 anos.

“O que está aqui em causa é que a câmara se disponibilize para pagar o passe dessas pessoas, em vez de ser a pessoa a pagar os 30 euros por mês, é a câmara que paga. A minha questão é se havia a hipótese de um acordo que reduzisse o encargo”, afirmou.

Nesta matéria, a vereadora esclareceu que o município vai pagar apenas as viagens consumidas, estando a trabalhar com os Transportes Intermodais do Porto (TIP) num modelo que permita reduzir a fatura a pagar.

À semelhança do PSD, também o vereador do PS Manuel Pizarro defendeu o alargamento da medida.

“Nós gostaríamos que no próximo ano pudesse haver uma avaliação a esta medida e pudesse haver a ponderação de um alargamento ainda maior (…). A bitola que na cidade do Porto os jovens até aos 18 anos pudessem ter transportes públicos gratuitos, parece-nos uma bitola que talvez seja financeiramente sustentável”, defendeu.

Já Joana Rodrigues da CDU sublinhou que esta medida foi sempre defendida pelo partido que está disponível para acompanhar o alargamento da gratuitidade dos passes a outras faixas etárias.

“Entendemos que é um ponto de partida e, conforme formos acompanhando esta evolução, poderá ser alterado e nós também estaremos disponíveis para contribuir”, salientou.

O presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, explicou que antes de estender a medida a mais beneficiários é necessário investir no transporte público, aumentando a sua capacidade e capilaridade, admitindo que, neste momento, “está-se a esgotar a capacidade instalada”.

“Enquanto Gondomar acrescentou um milhão de quilómetros à sua rede, o Porto não o pode fazer. Para o bem e para o mal, a STCP tem o exclusivo. Acresce ainda que a autoridade de transporte é que tem a tutela da STCP”, argumentou.

O autarca defendeu que não havendo um aumento do número de autocarros, estar a “baixar os preços ou dar gratuitidade vai funcionar ao contrário”, pelo que, neste momento, é preciso avançar “com muita prudência” e esperar pelo desfecho do processo de municipalização da STCP.

O executivo aprovou ainda a comparticipação de cerca de 22 mil euros para o PART.

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