Quatro anos de governação à esquerda que deram frutos, segundo o PS, ou quatro anos de “reality show” com ilusões de negociações que não deram em nada, segundo o PSD? A forma como os diferentes partidos olham para o estado da nação, quatro anos depois de o governo de António Costa ter tomado posse, difere consoante as perspetivas. Enquanto PSD e CDS notam que o ponto alto da geringonça foi a reposição de rendimentos, mas que esse era o caminho natural e óbvio depois de o governo da direita ter feito a “recuperação económica” que se exigia no pós-troika, o PS elogia a “estabilidade” política conseguida quando todos menos esperavam. Enquanto o PSD e o CDS apontam a falta de reformas e de investimento público, e, consequentemente, a degradação dos serviços públicos, como pontos baixos, o PS prefere apontar a “crispação” interpartidária que se adensou nos últimos anos entre a esquerda e a direita.

A propósito do debate do estado da nação, que decorre esta quarta-feira na Assembleia da República em jeito de balanço da legislatura, os líderes parlamentares fazem os seus próprios balanços: BE e PCP lamentam não ter ido mais longe, Verdes e PAN deixam elogios pelo caminho. Reedição da geringonça à vista? Não vai ser tão fácil assim: “Não há clones”, diz o líder parlamentar bloquista numa série de entrevistas concedidas à agência Lusa.

Governo da “gerigonça” foi um “reality show”

O PSD olha os últimos quatro anos de governação do PS com o apoio da esquerda como um “reality show”, em que se assistiu a “negociações em público”, sabendo-se “das reuniões privadas entre os partidos que governam”. “Nunca se desinvestiu tanto, nunca se usou tão pouco o investimento público como agora, não se fez uma única reforma estrutural. Portanto, de facto, foram quatro anos de ‘reality show’” e “sem governação”, resumiu, em declarações à Lusa, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão.

Para o ex-ministro social-democrata, “foram quatro anos em que praticamente não se governou, fez-se política exclusivamente, fizeram-se negociações sucessivas no âmbito desta ‘coligação’ entre o PS, o BE e o PCP”. “Foram quatro anos em que se foi assistindo às negociações em público e sabendo das privadas entre os partidos que governam o país”, disse.

Como ponto positivo para a legislatura, o PSD escolhe a “justa reposição de rendimentos”. “Mas essa reposição qualquer governo tinha a obrigação de a fazer. Porque nós tivemos um governo de quatro anos do PSD e do CDS que fez a recuperação [da situação económica do país] para ser possível essa reposição de rendimento”, afirmou Negrão, recordando o “estado em que o PS deixou o país, em bancarrota”.

Falando à Lusa a propósito da situação do país, a poucos dias do debate do estado da nação, no Parlamento, agendado para 10 de julho, Fernando Negrão escolhe para negativo o que considera ser o “outro lado” dessa “reposição de rendimentos”. Olhando para o país, há sinais de preocupação com a “degradação dos serviços públicos”, dado que, por exemplo, “as cirurgias com mais tempo de espera duplicaram nestes quatros anos” ou porque falham os transportes, com greves e falta de oferta, depois de o Governo ter lançado “uma medida justa” de redução do preço do passe social.

“Isto só quer dizer uma coisa: má governação. Má governação que não usou os instrumentos que tem, designadamente quanto ao investimento público. Pelo contrário: cortou, cortou, cortou. E ao mesmo tempo dizia que não havia austeridade. Nunca vivemos com tanta austeridade como agora e os problemas com os serviços públicos nunca foram tão graves como agora”, dramatizou o líder da bancada social-democrata. Nos hospitais públicos, afirmou, o que está a ser feito pelo Governo “é quase próximo de tentar destruir o Serviço Nacional de Saúde”.

PS. Uma legislatura que “valeu a pena”

O líder parlamentar do PS considera que “valeu a pena” o percurso de quatro anos, ao analisar a atual legislatura, a propósito do debate sobre o estado da nação, marcado para quarta-feira, na Assembleia da República. Em entrevista à Lusa, Carlos César considerou que “foram quatro anos com uma experiência inovadora que permitiu, graças à confluência do PS com os partidos à sua esquerda, uma política de recuperação de rendimentos das pessoas, restituição de direitos que tinham sido retirados, uma política também ousada no que diz respeito a matérias emergentes na organização social, desde a igualdade de género a outros direitos das pessoas”.

“Foi um período que nos permitiu também conjugar esse esforço no domínio das políticas sociais com a ativação da nossa economia, gerar centenas de milhares de emprego no nosso país e atingirmos uma taxa de desemprego sem paralelo na nossa história, muito diminuída. Hoje, podemos dizer que valeu a pena este percurso durante estes quatro anos, que foi retomado um regime de confiança das pessoas nas suas instituições, dos investidores e empresários, nacionais e estrangeiros, nesta política liderada pelo PS”, disse.

O também presidente do PS acrescentou que, “conjugados esta recuperação social com a ativação da economia e a estabilização das contas públicas e aproximação ao equilíbrio completo”, Portugal tem condições de “perspetivar o futuro de forma mais confiante e otimista, permitindo “a breve prazo” também “investir mais nos serviços públicos, seja na saúde, educação ou transportes”.

Carlos César elegeu como “momento alto desta legislatura” a “vitória da estabilidade política, marcada pela aprovação dos quatro Orçamentos do Estado”, enquanto, pela negativa, lamentou a “acentuação muito negativa da crispação no diálogo interpartidário, em particular com os partidos à direita”. “Esta experiência demonstrou que, felizmente, os partidos são todos diferentes e, por isso, os portugueses podem continuar a distingui-los na sua opção de voto. Apesar da confluência entre PS, PCP, BE e PEV nesta legislatura, as diferenças também entre nós são e serão significativas”, alertou.

Sobre a possibilidade de repetição da atual solução política, com acordos à esquerda, o deputado socialista remeteu para os resultados eleitorais de outubro, sublinhando a importância do equilíbrio orçamental.

“Mesmo que se repita esta experiência é fundamental, da parte do PS, assegurar que ela decorre na observância de uma política de rigor em matéria de finanças públicas. O pior que nos podia acontecer era irmos atrás de tudo dar e tudo fazer, em dissonância com as capacidades que o país tem do ponto de vista dos recursos financeiros. Se nós formos atrás desses entusiasmos excessivos, podemos pôr em causa tudo quanto conseguimos até hoje. Uma nova experiência nesse domínio terá de contar por parte desses partidos com a compreensão dessa preocupação e política de sustentabilidade económica, social e financeira”, vincou.

CDS e a “ilusão” do fim da austeridade

O CDS considera que Portugal viveu “na ilusão” do fim da austeridade, acusa o Governo do PS de carregar nos “impostos indiretos”, ou invisíveis, e dar com uma mão para tirar com “uma e meia”. “É um estado de uma nação que vai vivendo nesta ilusão do fim da austeridade que foi decretada artificialmente pelo governo, mas que, no dia a dia, (…) vê cada vez mais problemas em áreas estão essenciais como a saúde, a educação, a segurança, nos transportes”, descreveu, em declarações à agência Lusa, o líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, num balanço sobre os últimos quatro anos.

O deputado assinala como positiva a “reposição dos rendimentos”, embora isso não queira “necessariamente dizer uma nação com mais dinheiro disponível”, dado que o executivo “especializou-se na velha tática de dar com uma mão e tirar com uma e meia”. E retira, afirmou, “com as cativações” de verbas e “com a prestação de serviços públicos” cada vez piores, já que “muitos dos setores dizem [estar hoje] pior do que na altura em que Portugal” estava sob assistência financeira da “troika”.

Duas áreas em que o país está pior são a saúde, com tempos de espera nas cirurgias, nas primeiras consultas, “com um estado calamitoso na falta de profissionais, falta de meios e até materiais como há muitos anos Portugal não via” ou na segurança, onde há responsáveis a “dizer que os polícias estão, neste momento, pior do que estavam” no tempo da “troika”.

A reposição de rendimentos estava, segundo afirmou, nos planos do Governo PSD/CDS, caso tivessem conseguido continuar no poder, propondo que “pudesse ser feita, de forma mais gradual”, evitando-se também o recurso a impostos indiretos. “E não teríamos que ter as reduções da qualidade da prestação de serviços públicos que temos”, disse, a propósito da situação do país, a poucos dias do debate do estado da nação, no parlamento, agendado para 10 de julho.

De positivo, Nuno Magalhães ressaltou alguns “pequenos pontos” acordados, no Parlamento, como ter sido possível aprovar, por proposta do CDS, com o apoio do PS e do PSD, o acesso de forças e serviços de informação a metadados das telecomunicações e “com isso melhorar a prevenção e o combate ao terrorismo” e o “combate à criminalidade organizada”. Outro aspeto positivo foi a Lei de Infraestruturas Militares, aprovada pelo PS, PSD e CDS.

“Ponto negativo” dos últimos quatro anos de legislatura foi, para Nuno Magalhães, a “dissimulação”, que “não é boa para a democracia”, dos partidos de esquerda que apoiaram o governo minoritário do PS, que “fingiam à segunda-feira que estavam na oposição, à terça apoiavam o governo, à quarta estavam outra vez na oposição, mas na sexta-feira votavam sempre de acordo com aquilo que eram as posições do Governo”, ironizou.

BE. Um país “melhor do que em 2015” (mas “não há clones”)

O líder parlamentar do BE considera que o país ficou “melhor do que estava em 2015”, ao analisar a atual legislatura, a propósito do debate sobre o estado da nação. Em entrevista à Lusa, Pedro Filipe Soares recordou que há quatro anos foi conseguida “uma saída política que mostrou que havia uma alternativa, que não estava refém da austeridade e podia contemplar recuperação de salários, rendimentos e direitos e valorizar a economia, com a criação de postos de trabalho”, embora considerando que “poderia ter sido possível ainda ir mais longe e isso não só teria ajudado ainda mais a economia como teria transformado” Portugal “num país melhor”.

“Creio que a nação ficou melhor do que estava em 2015. Lembramo-nos bem dos quatro anos de destruição de PSD/CDS em que muitos dos direitos, salários e pensões tinham sido colocados em causa, muitas dificuldades na nossa perceção enquanto país e o estado anímico do país também com uma grave crise de autoconfiança nas nossas capacidades”, afirmou.

O deputado bloquista apontou como momentos altos da legislatura a aprovação do programa de Governo e do primeiro de quatro orçamentos do Estado (OE), pois “o programa de Governo porque era o corolário das negociações à esquerda e contemplou não o programa do PS, mas o resultado das negociações, incluindo o aumento do salário mínimo nacional (smn), o combate à precariedade, recuperação de salários, eliminação dos cortes num período muito curto”.

“O primeiro OE, que sofreu enormes pressões da direita e da Comissão Europeia – chegámos a ser ameaçados de sanções pelo aumento do smn -, provou que havia responsabilidade nos compromissos assumidos e iniciou uma alteração na economia pelo positivo”, salientou.

Pela negativa, Pedro Filipe Soares lembrou “a votação do dinheiro para o Banif” em que, “logo nos primeiros meses desta solução política, o PS demonstrou que não queria tocar nos interesses instalados no sistema financeiro”, uma “má escolha porque respondia à chantagem indevida de Bruxelas e era uma resposta de novamente atirar dinheiro público para buracos privados”.

Sobre um possível reeditar dos acordos com o PS depois das legislativas de outubro, o líder parlamentar do BE sublinha que “não há clones”. “Não faz sentido, em política, falarmos de coisas similares em momentos temporais diferentes. Não existe isso. Agora, demonstrámos que temos disponibilidade para o diálogo. Aconteceu em 2015 e acontecerá sempre para o futuro. A força que teremos nesse diálogo advém da capacidade que nos saia das urnas e da disponibilidade de outros para esse diálogo. As chamadas relações de força são as determinantes da política”, disse.

Segundo Pedro Filipe Soares, “mais capacidade para o BE influenciar a política pode levar também o BE para o Governo”. “É isso que vamos disputar nas eleições. Apresentaremos um programa para governar o país. Estamos disponíveis para dar todos os passos nesse sentido, sendo essa força maioritária de um Governo. Estaremos à altura de cada uma das responsabilidades que nos forem dadas nas urnas como demonstrámos no passado e demonstraremos mais à frente”, assegurou.

PCP lamenta: PS que não quis ir mais longe

Já o líder parlamentar do PCP sublinha que o PS não quis ir mais longe, ao analisar a atual legislatura, a propósito do debate sobre o estado da nação. Em entrevista à Lusa, João Oliveira descreveu o estado da nação como “o da esperança que foi devolvida com a recuperação de direitos e rendimentos, mas ainda assim com um caminho que devia ter ido mais longe para que a resposta aos problemas do país fosse outra e houvesse uma correspondência maior com aquilo que eram as aspirações e anseios do povo português e as próprias necessidades do país”.

“É hoje muito evidente que, se não se fez esse caminho mais avançado, mais decidido, na resposta aos problemas do país, com uma verdadeira política alternativa, não foi por falta da força do PCP e de ‘Os Verdes’, por falta de propostas ou dos votos dos deputados do PCP e de ‘Os Verdes’. Foi porque o PS fez opções contrárias, recusando muitas propostas e posições que fomos assumindo e trazendo à discussão na Assembleia da República, que poderiam ter dado uma resposta mais desenvolvida e decidida aos problemas do país”, disse.

Como negativo, nos últimos quatro anos, o deputado comunista destacou, “neste final de legislatura, a sucessão de situações” de “processos legislativos a ficarem pelo caminho ou medidas que era preciso serem tomadas para resolver problemas concretos de reposição de direitos ou avanços que era preciso conquistar e que foram ficando pelo caminho porque as opções que o PS foi fazendo são as velhas convergências e entendimentos à direita, com o PSD e o CDS, em vez dos entendimentos à esquerda que permitiriam esses avanços”.

O presidente da bancada do PCP citou a legislação laboral, a Lei de Bases da Saúde ou a reposição do direito à progressão na carreira dos professores como exemplos de legislação que foi sendo colocada de parte ou em que o PS se colou à direita.

“Talvez pelo caráter simbólico, verdadeiramente, que teve na abertura de um caminho que foi sendo trilhado com um conjunto de outras medidas, diria que a justiça na reparação dos prejuízos que os trabalhadores e suas famílias das minas de urânio da Urgeiriça sofreram ao longo das suas vidas e a aprovação, pela primeira vez, de uma lei na Assembleia da República, depois de termos andado anos e anos a insistir na solução para aquele problema”, descreveu como um momento alto da legislatura.

Em relação a uma possível reedição do entendimento com o PS, após as legislativas de outubro, João Oliveira não se comprometeu nem enjeitou tal opção: “a solução política que vai ser encontrada nas próximas eleições, naturalmente, depende das opções que forem feitas pelos portugueses e da força que entenderem dar a cada força política e o número de deputados que querem eleger na Assembleia da República”.

“Estes quatro anos mostraram de uma forma muito evidente não apenas na construção da solução política, mas nas muitas medidas positivas que resultam das decisões que foram sendo tomadas, os portugueses confirmam que a força que dão à CDU foi uma força que lhes serviu, ao serviço dos seus interesses e direitos”, defendeu.

Verdes lamentam Governo que “faz bonito para Bruxelas”

A líder parlamentar do PEV lamenta a constante obsessão do Governo com o défice, ao analisar a atual legislatura, a propósito do debate sobre o estado da nação. Em entrevista à Lusa, Heloísa Apolónia respondeu “claramente que não” à questão sobre se o país foi “tão longe quanto era possível e desejável”, pois, por exemplo, “na ferrovia, era possível ter feito mais investimento no sentido de gerar melhor mobilidade ferroviária em Portugal, fundamental para a coesão do território, combate às alterações climáticas e mobilidade das populações”.

“Muitas vezes, este Governo criou uma certa obsessão com o défice, foi muitas vezes mais papista que o papa, procurando fazer bonito para Bruxelas, mas pondo em causa investimento fundamental que era determinante fazer no país”, disse. Ainda assim, a deputada ecologista sublinhou “passos muito importantes naquilo que se refere à promoção da qualidade de vida das pessoas e também na maior sustentabilidade do desenvolvimento do país”.

“Houve condições na Assembleia da República para que isso pudesse acontecer, designadamente ao nível da reposição de rendimentos das famílias, no que concerne a salários, pensões, apoios sociais. Isso foi extraordinariamente importante. Também ao nível da sustentabilidade, acho que é de destacar a importância de medidas tomadas, designadamente com a iniciativa de ?Os Verdes’ relativamente à floresta para procurar estancar as imensas monoculturas de eucalipto e também o conjunto de iniciativas que surgiram nesta casa relativamente à necessidade de redução das embalagens, designadamente do plástico”, afirmou.

Heloísa Apolónia considerou “momentos baixos” na legislatura “aqueles em que o PS se colou à direita no sentido de não levar isto mais longe do que era possível, designadamente na questão da descentralização e da legislação laboral”. “Momento alto foi sempre que conseguimos conquistar mais alguma coisa para benefício do país, das populações e sustentabilidade do território. Sempre que demos passos nesse sentido, evidentemente foram momentos altos porque se demonstrou que é possível fazer diferente e ter políticas e fazer opções alternativas ao massacre das políticas que vinham sendo prosseguidas”, disse.

Sobre a eventual repetição de entendimentos à esquerda para os próximos quatro anos, a parlamentar do PEV destaca que “há uma coisa que ficou muito clara para todos os portugueses nesta legislatura – o que determina as políticas neste país é a composição da Assembleia da República”, pois “o centro da vida política centrou-se na Assembleia da República e isso é positivo porque é assim que deve ser”.

“‘Os Verdes’ estão sempre disponíveis para votar as propostas que considerem positivas para o país e sua sustentabilidade. Todas as propostas, venham elas de onde vierem, terão o voto favorável de ‘Os Verdes’ e também a proatividade de ‘Os Verdes’ para apresentação de propostas. Todas as propostas, em qualquer circunstância, que nós consideremos que são negativas, votaremos contra”, garantiu.

PAN. Recuperação de rendimentos e estabilidade política, os trunfos da geringonça

André Silva, o deputado do PAN que se estreou no parlamento em 2015, elege a recuperação de rendimentos, a estabilidade da solução governativa à esquerda e as preocupações ambientalistas como marca da legislatura que está a terminar.

“Após um período de austeridade, de um esforço enorme por parte dos portugueses, esta legislatura fica marcada pela reposição de rendimentos, por uma maior normalidade na vida dos portugueses, por uma menor crispação, por um clima económico e de confiança diferente daqueles que tínhamos tido”, afirmou, em declarações à agência Lusa sobre os últimos quatro anos, o deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

O deputado elogiou ainda, como ponto positivo, a “situação governativa inédita”, de acordo entre PS, PCP, BE e PEV no apoio ao Governo minoritário socialista, dado que “vários partidos que não tinham pensado em coligar-se conseguirem dar uma maioria governativa estável ao país durante esta legislatura”.

“Do ponto de vista do sistema democrático e do amadurecimento no nosso sistema democrático, considero isto mesmo extremamente positivo, porque saiu-se da dicotomia governos PS-PSD. Foi um passo fundamental”, concluiu, a propósito da situação do país, a poucos dias do debate do estado da nação, no parlamento, agendado para 10 de julho.

O momento negativo destes quatro anos foi, segundo disse, os incêndios florestais de 2017, em especial o de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, pelos “custos enormes, custos humanos são sempre uma tragédia” e “o flagelo também sobre os ecossistemas”.

Questionado sobre se a agenda do partido deixou alguma marca política nos últimos quatro anos de legislatura, André Silva afirma que sim, mais pelo debate e reflexão que provocou do que pelas medidas e leis aprovadas. Para o parlamentar do PAN, “a marca foi essa mesma”, de “fazer política de uma outra forma, de se debater também de uma outra forma”, trazendo “matérias ambientais”, acrescentando: “Basta ver agora a tentativa de todos os partidos para serem ‘verdes’ e para terem uma narrativa ambientalista. Isto é muito fruto também do trabalho e da ação do PAN.”