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Estado da Nação

Estado da Nação. António Costa abre debate final da legislatura a três meses das eleições

O objetivo é discutir a situação do país entre Governo e partidos quatro anos após o acordo parlamentar entre PS, BE, PCP e PEV. Debate terá quase quatro horas e começa às 14h30.

António Costa tem até 40 minutos para a sua intervenção inicial

JOSÉ COELHO/LUSA

O primeiro-ministro, António Costa, abre esta quarta-feira, na Assembleia da República, em Lisboa, o debate sobre o estado da nação, o último da legislatura, a três meses das eleições de 06 de outubro.

No total, serão 226 minutos, quase quatro horas, para Governo, partidos, da maioria de esquerda e da oposição de direita discutirem a situação do país, quatro anos após o acordo parlamentar entre PS, BE, PCP e PEV.

As eleições legislativas de 2015 deram a vitória à aliança de direita PSD-CDS, no poder desde 2011, mas não conseguiu a maioria absoluta de deputados no parlamento.

Pela primeira vez no pós-25 de Abril de 1974, os partidos de esquerda entenderam-se para viabilizar um executivo, minoritário, liderado pelo socialista António Costa, que durou os quatro anos da legislatura.

O início do plenário da Assembleia da República está marcado para as 14h30 e António Costa tem até 40 minutos para a sua intervenção inicial. Seguem-se as perguntas dos partidos, pela seguinte ordem: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN.

O primeiro pedido de esclarecimento de cada partido poderá ter a duração de cinco minutos e os restantes de dois e, segundo o regimento da Assembleia da República, o primeiro-ministro “responderá individualmente, sem direito de réplica, a cada um dos primeiros pedidos de esclarecimento, e em conjunto, se assim o entender, aos restantes pedidos dos grupos parlamentares”.

Cada grupo parlamentar faz também uma intervenção de fundo, pela mesma ordem (PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN). O encerramento cabe ao Governo, que, para tal, tem dez minutos. Habitualmente, é um ministro, e não António Costa, a fazer este discurso.

Dos líderes partidários, apenas o presidente do PSD, Rui Rio, não é deputado e não estará no hemiciclo. As intervenções principais serão efetuadas por Catarina Martins, coordenadora do BE, Jerónino de Sousa, secretário-geral do PCP, e Assunção Cristas, presidente do CDS-PP.

Em 2018, o debate do estado da nação confirmou não só os problemas na “geringonça”, apesar de o primeiro-ministro a continuar a ter “no coração”, mas também a fratura entre esquerda e direita.

António Costa avisou que o executivo não iria sacrificar os resultados e o rumo até agora seguido pelo seu Governo no último ano antes das eleições, salientando que o Orçamento do Estado para 2019 seria de continuidade.

O debate sobre o estado da nação foi criado, regimentalmente, em 1992, na era de maioria absoluta do PSD, inspirado, em parte, pelos discursos do estado da União dos presidentes dos Estados Unidos, e o primeiro aconteceu no ano seguinte, em 1993.

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