Chegadas a Portugal em 2014 — a pioneira no país foi a Uber —, as operadoras de transporte individual de passageiros ganharam enquadramento legal no último ano. Desde aí, empresas e motoristas acorreram em massa à certificação oficial — e hoje, as empresas e motoristas de plataformas como a Uber representam já cerca de um terço das empresas e motoristas do setor dos táxis em Portugal.

Os dados são do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), citados pelo Jornal de Notícias na edição de esta terça-feira: a 30 de junho, existiam já em Portugal 4686 empresas registadas e 13.015 motoristas certificados para a prática de “transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica”, ou TVDE, na sigla simplificada. Já no setor dos táxis, registavam-se 9884 empresas e cerca de 25 mil (mais especificamente, 25.808) taxistas certificados.

Os números surpreendem, até porque em fevereiro o jornal Público noticiava, citando “informações prestadas pelo IMT”, que estavam registados apenas 349 motoristas de transporte de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE) no país.

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Se na totalidade do território nacional os novas operadores de transporte de passageiros representam cerca de um terço do setor dos táxis, no que se refere ao número de motoristas e empresas com certificação oficial — não são ainda avançados valores de volume de negócio —, nas principais cidades do país (onde estas plataformas estão mais fortemente implantadas) poderão existir já mais veículos associados a estas plataformas a trabalhar do que táxis tradicionais. A estimativa é feita pela Federação Portuguesa dos Táxis, para cidades como Lisboa, Porto e possivelmente até Faro.

Também ouvido pelo Jornal de Notícias, o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (Antral), Florêncio Almeida, queixa-se que poderá “não haver mercado para tanta gente” e questiona o processo de certificação de motoristas e empresas destas novas operadoras pelo IMT. Carla Silva, assessora da Federação Portuguesa de Táxis, alerta por sua vez que a explosão de oferta poderá fazer com que se pratiquem preços “abaixo do seu custo”.

Já “fonte oficial da Uber em Portugal”, não identificada, defendeu ao jornal diário portuense que o crescimento das TVDE resulta apenas do aumento da procura, quer por parte de portugueses quer por parte de turistas estrangeiros: “Só em 2017, cinco milhões de turistas estrangeiros abriram a aplicação Uber em Portugal”, refere.

Em maio, Coimbra tornou-se a 19ª cidade em que a Uber opera, em território nacional. Seis meses antes, em novembro, a empresa anunciou ter investido dois milhões de euros para cursos de formação de motoristas, “numa parceria com a ACP, a Segurança Máxima e a Prevenção Rodoviária Portuguesa”. A formação era, contudo, de caráter obrigatório: quem não a fizesse não poderia continuar a trabalhar, depois de fevereiro, como motorista de TVDE.

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Neste momento estão licenciadas quatro plataformas eletrónicas para transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados: a Bolt (antiga Taxify), a Kapten (antiga Chaffeur Privé), a Cabify e a Uber. A última plataforma a ser licenciada foi a Uber, a primeira a operar no país antes da regulação de enquadramento legal aprovada pelo Governo no verão passado.

Em setembro do ano passado, o Partido Socialista revelava intenção de atribuir às câmaras municipais possibilidade de definir limites (via quotas) de carros ao serviço destas novas operadoras de transporte de passageiros.

O enquadramento legal para que empresas como a Bolt, Kapten, Cabify e Uber em Portugal é mais favorável a estas empresas em Portugal do que o que acontece em Barcelona, onde a Cabify e a Uber já se retiraram do mercado. Nesta cidade espanhola, os taxistas conseguiram luz verde para uma reivindicação que contrariou o desejo das operadoras: a de um limite mínimo de tempo (15 minutos) para que os utilizadores reservem um serviço de transporte via TVDE, diferenciando assim o serviço destas plataformas face ao serviço táxis também ao nível da experiência do utilizador (e já não só no que respeita a enquadramento e outras obrigações legais).