A Loja do Gato Preto — que já antes esteve envolvida no caso Furacão, com os crimes de fraude fiscal a serem perdoados depois de uma multa de milhões — está envolvida num alegado esquema de contrabando e de falsificação de documentos, avança a revista Sábado, que se refere a uma investigação do Ministério Público ainda em curso. A empresa portuguesa foi constituída arguida num processo aberto em 2017, sendo que vários funcionários da Gato Preto e os dois sócios (Marina Ramos e Mário Tendeiro) também são arguidos.
Em causa estará a importação de utensílios de mesa e cozinha em cerâmica: a empresa começou por ser suspeita de omitir o pagamento de impostos aduaneiros no valor de cerca de 412 mil euros, além dos crimes de contrabando e de falsificação ou contrafação de documentos, continua a revista na sua edição em papel desta quinta-feira. Na base da investigação estavam 20 importações de contentores de mercadorias entre a Loja do Gato Preto e uma empresa chinesa, realizadas entre 2013 e 2014. A essas importações o MP somou suspeitas relativamente a outros negócios com outras empresas chinesas, entre 2012 e 2018. Esta investigação nasce da colaboração das Finanças com o OLAF, o Organismo Europeu de Luta AntiFraude.
Foi precisamente o OLAF que confirmou o esquema internacional em janeiro de 2017 numa missão à Malásia que permitiu perceber que contentores com artigos de mesa em loiça eram transportados de portos na República Popular da China para o porto de Klang, na Malásia, onde a mercadoria era depois “reexpedida” para Portugal, “acompanhada de documentação destinada a fazer crer às autoridades aduaneiras nacionais de que tais produtos eram originários desse país e não da República Popular da China”, segundo se lê num mandado de busca do MP datado de junho de 2017 e citado pela Sábado.
A isto junta-se a investigação da Autoridade Tributária que, segundo um relatório datado de 9 de março de 2018, citado pela Sábado, afirma que “foi possível verificar que existiu um esquema construído e pormenorizadamente organizado de alteração de faturas e documentação por parte da Loja do Gato Preto e do seu fornecedor chinês Choosing com o objetivo de, não só pagar menores taxas de direitos antidumping, como também evitar o pagamento de direitos aduaneiros e consequentemente o IVA sobre esses direitos”. A AT suspeita que o mesmo esquema terá sido utilizado entre a Loja do Gato Preto e outros fornecedores chineses entre 13 de dezembro de 2012 e 30 de junho de 2018.
Os sócios da empresa Gato Preto já foram interrogados duas vezes, sendo que se declararam inocentes, alegando não saber onde eram fabricados todos os produtos que importavam.
Contactados pelo Observador, os advogados da empresa, do escritório Azeredo Perdigão & Associados, não fizeram qualquer comentário, invocando sigilo profissional.
