O Ministério Público está a investigar os ajustes diretos feitos pela Câmara do Porto com a Sociedade de Advogados Telles de Abreu & Associados. As investigações decorrem no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, onde já foram ouvidos juristas ligados à empresa municipal Domus Social. Não foram, para já, constituídos quaisquer arguidos. A notícia é avançada pelo Público.

A Câmara do Porto, desde que Rui Moreira é presidente, fez ajustes diretos de cerca de meio milhão de euros àquele escritório, segundo escreveu há uma semana o Jornal Económico, frisando que a sociedade é de um antigo sócio e apoiante do Porto Nosso Movimento, o movimento pelo qual Rui Moreira foi eleito autarca do Porto em 2013 e 2017.

Em resposta ao Público, a câmara municipal conta outra versão: “Desde que Rui Moreira é presidente da câmara, ou seja, desde 2013, contratou à Telles de Abreu & Associados o valor de 218 mil euros no total, o que representa em média, 36 mil euros/ano, nos seis anos que leva nos seus dois mandatos, ou seja, 3000 euros/mês, em média, sendo que nem todo este valor se encontra sequer faturado e pago”, considerando “tais valores são normais”.

Para sustentar esta afirmação, compara os valores com outros firmados, noutros mandatos, com outras sociedades de advogados. “Nos três últimos anos de mandato de Rui Rio (2010-2013), a autarquia contratou a Cuatrecasas, escritório onde era sócio o dr. Paulo Rangel pelo valor de 533 mil euros, ou seja, 177 mil euros por ano (14.700 euros por mês, em média)”. Paulo Rangel é referido pela autarquia como “um conhecido dirigente e militante do PSD do então presidente da Câmara do Porto”, Rui Rio.

A autarquia afirma ainda que “o total das contratações à Cuatrecasas pela Câmara do Porto ascende, desde 2010, a mais de um milhão de euros” e acrescenta, “a título de curiosidade”, que “o valor das contratações deste último escritório nos dois mandatos do dr. Rui Moreira foi bem superior ao contratado à Telles de Abreu”, embora não especifique quanto.

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