A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou um inquérito à compra de golas anti-fumo feitas de poliéster, material inflamável, que foram distribuídas à população num kit de emergência do programa “Aldeia Segura”, está a avançar o Jornal de Notícias. Em resposta enviada ao jornal, a PGR confirma que o inquérito diz respeito a todos os materiais adquiridos no âmbito daquela iniciativa. E indica que a investigação está a ser conduzida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
O inquérito da PGR às golas inflamáveis e aos outros materiais do kit de emergência do programa “Aldeia Segura” é conhecido no mesmo dia em que serão conhecidos os resultados preliminares da investigação encomendada pelo Ministério da Administração Interna ao Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da Universidade de Coimbra sobre as golas anti-fumo inflamáveis dadas à população.
A 26 de julho, o Observador noticiou que a Proteção Civil distribuiu às populações mais de 70 mil golas de proteção de fumo para o rosto e pescoço que são inflamáveis e podem constituir perigo caso sejam utilizadas num cenário de incêndios. As golas são feitas em poliéster e distribuídas desde 2018 em aldeias em zonas de risco. O fornecedor das golas propôs que as máscaras fossem feitas de material resistente às chamas, mas a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) não aceitou por ser mais caro: as golas eram apenas “merchandising” e “propaganda”.
Nesse mesmo dia, soube-se que essas 70 mil golas foram compradas pela Proteção Civil a uma empresa detida pelo marido de uma autarca socialista, noticiou a Sábado. A Foxtrot — Aventura, Unipessoal, Lda. pertence a Ricardo Nuno Peixoto Fernandes, residente em Longos, Guimarães e casado “em comunhão de adquiridos” com a presidente da junta de freguesia de Longos, Isilda Silva, eleita com o apoio do PS. Foi Francisco José Ferreira, adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil (José Artur Neves), responsável pelos kits de emergência, que recomendou esta empresa que, segundo a Sábado, só foi constituída em dezembro de 2017, poucos meses antes de os kits de emergência começarem a ser distribuídos.
A polémica adensou ainda mais porque a Proteção Civil pagou pelo menos um euro a mais por cada uma das 70 mil golas antifumo inflamáveis fabricadas pela empresa Foxtrot Aventuras, descobriu o Jornal de Notícias. Numa situação normal, cada unidade custaria entre 63 e 74 cêntimos (já com IVA), mas neste caso custou 1.80 euros, o que totalizou num custo de 125 mil euros. A empresa justifica esses gastos com a urgência da encomenda: os preços “foram mais altos, porque era um prazo curto e eram muitas peças”.
(em atualização)
