O Bloco de Esquerda (BE) considerou nesta quinta-feira inaceitável a visita a Portugal do presidente do Brasil, defendendo que o Governo português a deve cancelar. O partido entende que Jair Bolsonaro “não é bem-vindo” ao país por ser alguém que mostra “constante desrespeito” pela democracia. Ainda nesta quinta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros reagiu à posição demonstrada pelo partido, em declarações à TSF, dizendo que não pode “cancelar viagens que não estão programadas”.

Numa nota do BE enviada às redações, o partido começa por se referir às afirmações de Jair Bolsonaro “a propósito da morte do ativista estudantil e militante político Fernando Santa Cruz, dado como desaparecido em 1974, em plena ditadura militar naquele país“. O Presidente do Brasil provocou o presidente da Ordem dos Advogados brasileiro, filho de Santa Cruz, afirmando que se quisesse poderia dizer-lhe de que forma o seu pai desapareceu no período de ditadura militar. “E não vai querer saber a verdade”, acrescentou ainda Jair Bolsonaro.

Por isso, o Bloco de Esquerda pega neste recente exemplo para apelar ao Governo que não receba o Presidente do Brasil com honras de Estado. Em declarações ao Observador, a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua detalha as razões que levaram o partido a avançar com este pedido. “Está na altura de a comunidade internacional dar um sinal. A nossa solidariedade é com o Brasil e com o povo brasileiro, não temos de dar sinais de aprovação ou de legitimação deste tipo de declarações“, critica a bloquista. “A vinda de Jair Bolsonaro poderia sinalizar que o Governo português é conivente com o constante desrespeito pela democracia”.

O cancelamento da visita podia, no entender do partido, ser o sinal político necessário para que a comunidade internacional olhasse para este assunto e afirmasse a sua posição. “Seria um sinal importante num momento em que o Brasil em peso, da esquerda à direita, está indignado com estas declarações de Jair Bolsonaro“, diz a deputada.

“É um sinal político mas tem de ser dado. Receber ou deixar de receber com honras de Estado um presidente em determinado momento tem uma mensagem política. E é esse sinal político que a comunidade internacional devia enviar: o de que não está de acordo com as declarações de um presidente que demonstra ausência de respeito pelos direitos humanos e pela democracia“, resume Joana Mortágua.

Joana Mortágua não acredita que esta atitude venha a significar uma rutura das relações bilaterais entre os dois países. “O que deve ser sinalizado é que a comunidade internacional, numa altura de movimentos que põem em causa as nossas liberdades democráticas, tem de tomar uma posição quando um presidente de um país democrático faz uma declaração perversa em que demonstra ter algum tipo de acordo ou conivência com a tortura e a ditadura brasileiras“, conclui.

Assim, o partido considera “inaceitável a realização desta visita”, afirmando que “Jair Bolsonaro não é bem-vindo a Portugal” e pedindo diretamente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que cancele a visita “o quanto antes“. A visita ainda não está agendada, mas ainda decorrem negociações entre os corpos diplomáticos dos dois países e é expectável que venha a acontecer no início do próximo ano.

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“Não consigo cancelar viagens que não estão programadas”, diz ministro dos Negócios Estrangeiros

Ainda durante a tarde desta quinta-feira, Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros reagiu à posição tomada pelos bloquistas. O responsável pela diplomacia portuguesa relembrou, citado pela TSF, que estão apenas em causa preparativos para uma cimeira Portugal-Brasil.

“Eu não consigo cancelar viagens que não estão programadas. O ministro das Relações Exteriores do Brasil com quem eu me reuni no Mindelo, no mês passado, disse que, do ponto de vista deles, eles trabalhariam no sentido de a cimeira se poder realizar tão cedo quanto possível em 2020. Daí a poder dizer-se que está a ser programa uma viagem do Presidente Bolsonaro a Portugal (…) vai uma grande distância.”, esclarece ao mesmo órgão de comunicação.

Na reação à posição defendida pelos bloquistas, o ministro dos Negócios Estrangeiros lembrou que Portugal e o Brasil são países que têm cimeiras bilaterais, que “deveriam ser anuais”, mas por causa de “uma sucessão de desencontros, por razões de calendário eleitoral” o Governo só conseguiu realizar no atual mandato uma cimeira, que decorreu em Brasília em Novembro de 2016.

“O ano passado era o Brasil que estava em eleições, este ano é Portugal que está em eleições. E, portanto, é muito provável que em 2020 possa ocorrer finalmente a cimeira entre Portugal e o Brasil que está pendente já, como disse, há anos”, prosseguiu o ministro. E acrescentou: “E como a tradição, boa tradição, é que as cimeiras se realizem alternadamente, ou num ou noutro país, a próxima cimeira realizar-se-á em Portugal”.

Santos Silva referiu-se ainda ao recente encontro que teve com o seu homólogo brasileiro na cidade do Mindelo, Cabo Verde, indicando que Ernesto Araújo afirmou então que “do ponto de vista” das autoridades brasileiras estas iriam trabalhar “no sentido de a cimeira se poder realizar tão cedo quanto possível em 2020”.

“Daí poder dizer que está a ser programada uma viagem do Presidente Bolsonaro a Portugal e que o Governo português, passando ao lado a questão de saber se o podia fazer, deve cancelar uma visita que não está a ser programada, que não está em preparação, vai uma grande distância, julgo eu”, reforçou.

Quando questionado sobre se Bolsonaro será bem-vindo, Santos Silva afirmou que todos os chefes de Estado e de Governo dos países com quem Portugal tem relações diplomáticas, “e que são praticamente todos no mundo” à excepção da Coreia do Norte, “sabem que serão tratados em Portugal (…) de acordo com aquilo que é determinado pelas leis internacionais e pelos códigos diplomáticos”.