Apesar das polémica em torno da lei da identidade de género nas escolas, Marta Ramos, diretora executiva da Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo (ILGA Portugal), garantiu à Rádio Observador que as pessoas transexuais, intersexo e as suas famílias “aguardavam há muito algo que pudessem usar como ferramenta em caso de discordância com as escolas. E aqui está a resposta”.
A diretora da ILGA relembra que um estudo levado a cabo em 2017 pela associação revela que a escola ainda é vista como um espaço de “insegurança” e “desconforto”: “Há que entender que há crianças e jovens que, neste momento em Portugal, não utilizam a casa de banho durante todo o dia de aulas, e isso tem graves consequências para a sua saúde” principalmente por “questões de medo da sua segurança física e da sua dignidade”.
O despacho “vem ajudar” e representa um avanço no papel do Estado de “combater esse tipo de discriminação e esse tipo de insegurança” mas é importante ainda que “as pessoas se informem, para não se criarem bichos onde eles não existem”. Até porque, garante,” há escolas que já estarão mais preparadas do que outras” mas “as escolas no seu todo não estão preparadas. O próprio despacho prevê a necessidade de preparação”.
Os movimentos de grupos opositores a esta medida, como uma petição pública com mais de 15 mil assinaturas ou uma ameaça de processo judicial por parte da Juventude Popular, não lhe passaram ao lado. Em forma de resposta, diz que é importante relembrar que estas medidas não são únicas no mundo. “Existem em vários países, principalmente europeus, dadas pelo ministério da educação ou por outros ministérios competentes. Em países em que inclusivamente a legislação e o reconhecimento das entidades trans não estão tão avançadas como estão em Portugal”.
