Greve dos motoristas. Sindicato está “estupefacto” com serviços mínimos

O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) diz-se em “total estupefação” com os serviços mínimos decretados pelo Governo para a greve às horas extraordinárias agendada para entre 7 e 22 de setembro. “Não concebemos a mínima possibilidade dos Ministérios decretarem a prestação de serviços não remunerados, ou remunerados através de esquemas ilícitos”, queixa-se em comunicado.

Os motoristas pedem “uma aclaração aos Ministérios” aos serviços mínimos, que determina que o número de trabalhadores deve ser calculado tendo em conta o período homólogo do ano passado. “Mais uma vez, voltaram os Ministérios a não determinar concretamente as quantidades a que se referem os serviços mínimos. Existe alguma entidade (que não as empresas) que verifica o cumprimento dos serviços mínimos?”, escreveram no documento.

Para o sindicato, o governo deixa “ao critério arbitral” a forma como calcula esse número de trabalhadores”, o que prejudica a luta da classe pelo “pagamento do trabalho suplementar realizado pelos trabalhadores de forma clara, sem esquemas que constituem fraude fiscal e que prejudicam os trabalhadores”. “Muitos trabalhadores já esgotaram o número de horas permitidas para a realização de trabalho suplementar anual”, denuncia.

O Governo determinou esta quarta-feira que os motoristas que fizerem greve às horas extraordinárias, a partir de sábado, ficam obrigados a cumprir serviços mínimos no abastecimento a hospitais, forças de segurança, proteção civil e aeroportos aos fins de semana. A rede de postos de abastecimento rodoviário fica de fora dos serviços mínimos fixados pelo Executivo porque a nova greve convocada pelo SNMP abrange apenas o trabalho suplementar.

Em declarações ao ECO, a Antram disse que “não está totalmente satisfeita com a decisão do Executivo” porque “estes serviços mínimos estão aquém dos pedidos”. A Antram critica o facto de os serviços mínimos ao sábado serem mais reforçados do que ao domingo.