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Brexit

Boris Johnson nega ter enganado a rainha sobre a suspensão do parlamento

Depois de um tribunal escocês ter decidido que a suspensão é ilegal porque foi pedida para forçar um Brexit sem acordo, o primeiro-ministro insiste que quis apenas avançar na política interna.

Getty Images

Boris Johnson nega ter enganado a rainha Isabel II quando lhe pediu que ordenasse a suspensão do parlamento, em vigor desde 9 de setembro e até ao dia 14 de outubro. Questionado pelos jornalistas sobre se o tinha feito, respondeu: “De maneira nenhuma”. O primeiro-ministro britânico, citado pela Sky News, insiste que o pedido não está relacionado com o Brexit e que serviu apenas para que haja um “Discurso da Rainha”, um momento que marca o início da uma nova sessão no parlamento britânico.

Precisamos de um Discurso da Rainha, precisamos de avançar e fazer uma série de coisas a um nível nacional. Vamos precisar de leis sobre educação, saúde, alojamento, tecnologia, sobre a nossa visão para investir na ciência, no programa espacial, no ambiente… Há uma enorme quantidade de coisas que queremos pôr em marcha e fazer”, insistiu.

Johnson lembrou ainda que a decisão do tribunal escocês não foi a única relativa à mesma matéria. Na semana passada, o tribunal de Londres recusou uma queixa semelhante à que foi apresentada na Escócia contra o Governo, alegando que a decisão do executivo é apenas política e, por isso, legal.

O Tribunal Superior [em Londres] concorda plenamente connosco, mas o Supremo Tribunal terá de decidir”, sublinhou, remetendo a questão para o recurso da decisão escocesa que o Governo enviou para a instância mais alta do país e que deverá ser decidido na próxima semana.

A declaração de Boris Johnson surge um dia depois de um tribunal escocês ter decidido que a suspensão do parlamento britânico é ilegal, por ter sido apenas uma forma de limitar a ação dos deputados, impedi-los de legislar ou discutir a saída do Reino Unido da União Europeia e, sobretudo, para permitir ao Governo avançar para um no deal, uma saída caótica e sem acordo, sem a interferência parlamentar.

Isso significa que, na visão dos magistrados, o primeiro-ministro mentiu ao país e à rainha sobre as suas verdadeiras razões.

Quando pediu a Isabel II a suspensão do parlamento, Boris Johnson explicou que esse interregno e o Discurso da Rainha que se seguirá permitirão ao Governo formado com a saída de Theresa May explicar ao país os seus planos relacionados com a política interna, começando uma nova sessão no parlamento.

A oposição, porém, nunca acreditou nessas razões. Todos os partidos à margem dos tories — e mesmo alguns conservadores — acusam Boris de ter querido fazer apenas aquilo que o tribunal escocês concluiu: tirar poder e oportunidade ao parlamento para travar um Brexit sem acordo.

Ainda na quarta-feira, depois de a sentença ter sido conhecida, vários deputados defenderam que, caso venha a ficar provado que Boris Johnson enganou, de facto, a monarca britânica, o primeiro-ministro não tem alternativa senão demitir-se. E toda a oposição exigiu a reabertura imediata do parlamento, algo que o Governo, porém, não é obrigado a fazer nem tencionará aceitar.

Os deputados esperam, porém, poder juntar provas de que Isabel II foi de facto enganada. Na segunda-feira, no último dia antes de ser suspenso, o parlamento aprovou uma moção que obriga o executivo a entregar todos os documentos da Operação Yellowhammer. Esses dados foram revelados na quarta-feira à noite, confirmando um cenário caótico e preocupante no caso de uma saída sem acordo. Mas a moção aprovada também prevê que a equipa de Boris Johnson entregue aos deputados todas as mensagens, comunicações e emails trocados por membros do Governo, conselheiros ou funcionários a propósito da suspensão do parlamento.

Dominic Grieve, autor da moção, antigo conservador expulso do partido por Johnson e ex-procurador geral do país, espera com isso poder provar que a suspensão foi pedida apenas por causa do Brexit e, mais uma vez, que o primeiro-ministro mentiu. O Governo respondeu, de imediato, que o pedido era desproporcional e que iria entregar apenas aquilo que considerasse sensato. Por exemplo, as mensagens de Dominic Cummings, diretor da campanha do Leave, no referendo de 2016, e agora chefe de gabinete de Johnson, não serão disponibilizadas — tal como era mais do que esperado.

Tribunal da Irlanda do Norte recusa proibir no deal

Também esta quinta-feira, um tribunal da Irlanda do Norte recusou proibir um cenário de saída sem acordo. A decisão surge na sequência de uma ação que alegava que um no deal poderia pôr em causa o processo de paz entre as Irlandas. O The Guardian explica que o juiz que apreciou a ação concluiu que a questão é política e não judicial, recusando, por isso, intervir. Quando à questão da suspensão do parlamento, que também foi levantada, recusou apreciá-la por haver já dois tribunais a fazê-lo: o de Londres, que deu razão o Governo; e o da Escócia, que considerou a suspensão ilegal.

Estas duas últimas ações vão ser apreciadas pelo Supremo Tribunal do Reino Unido na próxima semana. A relativa à Irlanda do Norte deverá ser decidida ainda esta sexta-feira pelo tribunal de recurso norte-irlandês.

Somados os processos levados à justiça depois da suspensão do parlamento britânico, o Governo leva, até agora, duas vitórias (Irlanda do Norte e Londres) e uma derrota (Escócia).

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