O Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) contratou, em novembro de 2018, sete médicos anestesistas a uma empresa espanhola, a 50 euros à hora. Segundo fonte sindicais ouvidas pelo Diário de Notícias, é a primeira vez que Portugal recorre a médicos tarefeiros de uma empresa estrangeira, numa altura em que o Governo pretende reduzir este tipo de contratos.

Segundo a resposta daquele hospital ao DN, este médicos anestesistas foram contratados sob a figura de “prestadores de serviços” num acordo negociado diretamente com a empresa espanhola Quirónsalud, uma condição a que o CHUA recorre “apenas quando não é possível contratar diretamente para os quadros”. É que os anestesistas espanhóis custam ao Estado o dobro de um anestesista formado em Portugal, já que de acordo com o despacho n.º 3027/2018, publicado em Diário da República em março de 2018, um médico especializado deve receber 26 euros por hora — enquanto o CHUA paga à Quirónsalud 50 euros. O valor é justificado pelo estado de exceção em que se encontra o centro hospitalar face à falta de médicos.

Recorde-se que um dos objetivos para o Ministério da Saúde no início do mandato era o de reduzir o número de horas dos chamados “tarefeiros”. Ora, em 2018, só no Algarve, foram pagas 238.706 horas a médicos nestas condições. Já no país gastaram-se 105 milhões de euros, o que segundo as contas do bastonário da Ordem dos Médicos Miguel Guimarães, seria suficiente para a integração de 5 mil médicos nos quadros hospitalares.

Médicos sem especialidade fazem urgências de obstetrícia no São Francisco Xavier

Mas não é só no Algarve que faltam médicos especialistas. No Hospital São Francisco de Xavier, em Lisboa, existem médicos sem especialidade a fazer serviços de urgência de obstetrícia, uma situação da qual o Ministério da Saúde está a par.

O hospital em questão diz que estes médicos só fazem serviço de atendimento, e não performam operações. Segundo o que disse Alexandre Valentim Lourenço, presidente da secção sul da Ordem dos Médicos ao jornal Público, “o colégio da especialidade [de ginécologia e obstetrícia] tem indicações sobre a constituição das equipas de urgência. Em momento algum diz que pode ser um médico que não tenha a especialidade”. Já o hospital afirma que os médicos têm a especialidade no país de origem, apenas não é reconhecida no país.

Em Portugal, a especialidade de obstetrícia demora seis anos a obter, mas existem países fora da Europa onde os requisitos, bem como o tempo necessário à conclusão é mais baixo. Por isso mesmo o reconhecimento da especialidade está pendente de um exame e validação de um júri do colégio da especialidade. O Centro Hospitalar de Lisboa Oeste, a que pertence o Hospital São Francisco Xavier diz que está ao corrente da situação dos médicos contratados, mas assegura que estes apenas realizam atendimento ao balcão, que são vigiados por especialistas e que em situação alguma assumem o papel cirurgiões ou médicos decisores.

A situação é já do conhecimento do Ministério da Saúde e da Ordem dos Médicos, que reconhece que este não é um caso único e está já a passar a pente fino os hospitais da zona sul.