O Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) contratou, em novembro de 2018, sete médicos anestesistas a uma empresa espanhola, a 50 euros à hora. Segundo fonte sindicais ouvidas pelo Diário de Notícias, é a primeira vez que Portugal recorre a médicos tarefeiros de uma empresa estrangeira, numa altura em que o Governo pretende reduzir este tipo de contratos.

Segundo a resposta daquele hospital ao DN, este médicos anestesistas foram contratados sob a figura de “prestadores de serviços” num acordo negociado diretamente com a empresa espanhola Quirónsalud, uma condição a que o CHUA recorre “apenas quando não é possível contratar diretamente para os quadros”. É que os anestesistas espanhóis custam ao Estado o dobro de um anestesista formado em Portugal, já que de acordo com o despacho n.º 3027/2018, publicado em Diário da República em março de 2018, um médico especializado deve receber 26 euros por hora — enquanto o CHUA paga à Quirónsalud 50 euros. O valor é justificado pelo estado de exceção em que se encontra o centro hospitalar face à falta de médicos.

Recorde-se que um dos objetivos para o Ministério da Saúde no início do mandato era o de reduzir o número de horas dos chamados “tarefeiros”. Ora, em 2018, só no Algarve, foram pagas 238.706 horas a médicos nestas condições. Já no país gastaram-se 105 milhões de euros, o que segundo as contas do bastonário da Ordem dos Médicos Miguel Guimarães, seria suficiente para a integração de 5 mil médicos nos quadros hospitalares.

Más condições no público? Melhores salários no privado? Porque faltam anestesistas no SNS?

Médicos sem especialidade fazem urgências de obstetrícia no São Francisco Xavier

Mas não é só no Algarve que faltam médicos especialistas. No Hospital São Francisco de Xavier, em Lisboa, existem médicos sem especialidade a fazer serviços de urgência de obstetrícia, uma situação da qual o Ministério da Saúde está a par.

O hospital em questão diz que estes médicos só fazem serviço de atendimento, e não performam operações. Segundo o que disse Alexandre Valentim Lourenço, presidente da secção sul da Ordem dos Médicos ao jornal Público, “o colégio da especialidade [de ginécologia e obstetrícia] tem indicações sobre a constituição das equipas de urgência. Em momento algum diz que pode ser um médico que não tenha a especialidade”. Já o hospital afirma que os médicos têm a especialidade no país de origem, apenas não é reconhecida no país.

Em Portugal, a especialidade de obstetrícia demora seis anos a obter, mas existem países fora da Europa onde os requisitos, bem como o tempo necessário à conclusão é mais baixo. Por isso mesmo o reconhecimento da especialidade está pendente de um exame e validação de um júri do colégio da especialidade. O Centro Hospitalar de Lisboa Oeste, a que pertence o Hospital São Francisco Xavier diz que está ao corrente da situação dos médicos contratados, mas assegura que estes apenas realizam atendimento ao balcão, que são vigiados por especialistas e que em situação alguma assumem o papel cirurgiões ou médicos decisores.

A situação é já do conhecimento do Ministério da Saúde e da Ordem dos Médicos, que reconhece que este não é um caso único e está já a passar a pente fino os hospitais da zona sul.