O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, considera que o Presidente da República “contribuiu” para uma viragem do Governo à direita. Em entrevista à Rádio Observador, o dirigente referiu que “o Governo, que supostamente, inicialmente, tinha encostado um bocadinho à esquerda, começou a guinar para direita”. Questionado sobre se Marcelo Rebelo de Sousa contribuiu para essa viragem, Arménio Carlos defendeu que sim:
É claro. O Presidente da República contribuiu porque objetivamente quando teve oportunidade de dar sequência ou, pelo menos, de ter outro tipo de abertura para as posições dos partidos à esquerda, pôs ali um travãozinho”.
O dirigente explicou depois que essa “travagem” aconteceu “sensivelmente a meio da legislatura”, dando um exemplo de um momento em que tal aconteceu: “Ao fim de um ano, o Presidente da República diz que é necessário fazer um acordo de concertação social”.
[Ouça aqui as declarações na íntegra de Arménio Carlos à Rádio Observador]
O dirigente disse ter constatado que, após cerca de um ano e meio a dois anos de Governo, houve “uma articulação da intervenção entre o Governo e o Presidente da República”. “E o Presidente da República percebeu que o Governo estava a ficar sensibilizado para acompanhar as propostas da CGTP e também do PCP e do Bloco de Esquerda. O que se verificou aí foi um género de travão”, acusou.
“O PS fez uma opção: não só manteve o que de pior tinha a anterior legislação laboral, como nalguns casos agravou”
Questionado sobre se a falta de um acordo escrito faz do Governo um Governo mais frágil, Arménio Carlos afasta essa ideia. Defende antes que “a fragilidade ou eficácia do governo tem a ver com as políticas que desenvolve“. “Se corresponder aquilo que são expectativas dos trabalhadores e simultaneamente der um salto qualitativo em relação às políticas económicas laborais e sociais, pode ter estabilidade. Se por ventura der uma sequência àquilo que tem feito nos últimos dois anos, que é fazer um encosto ao centro e à direita, naturalmente vai ter instabilidade social porque não vai responder aos problemas”, conclui.
Arménio Carlos intervém no final da manifestação frente à Assembleia da República, em julho de 2019 (ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA)
Admite que preferia a geringonça: “Claro”. “A esmagadora maioria do povo português exprimiu isso mesmo no passado dia 6 de outubro. Ou seja, que não quer voltar ao tempo do PSD e do CDS”, afirmou, adiantando: “Mas para que isso se verifique é necessário haver uma alteração das políticas que este Governo está a desenvolver nomeadamente na área laboral”. Numa análise ao programa eleitoral do PS, o secretário-geral da CGTP conclui que “o trabalho é o parente pobre” e “praticamente inexistente”.
Aquilo que nós entendemos é que não há estabilidade para o país se continuarmos com uma política laboral de direita e se não se der resposta aos problemas concretos dos trabalhadores e das suas famílias”, defendeu.
Arménio Carlos confessa que, em relação à perspetiva laboral que o Governo defende para esta legislatura, ficou com “a ideia” de vai “continuar” tudo “na mesma”. “O PS fez uma opção: não só manteve o que de pior tinha a anterior legislação laboral, como nalguns casos agravou”, referiu.
“A questão laboral é a pedrinha no sapato do Governo”. CGTP ameaça com contestação nas ruas
Questionado sobre se o Governo tem a possibilidade de aguentar os quatro anos se a questão laboral não for resolvida, Arménio Lopes disse que “a questão laboral é a pedrinha no sapato do Governo”. Vai ser o elefante na sala? “Ai, vai, vai”. “Ou altera ou então com certeza que não vai esperar que nós fiquemos na expectativa de prever o que acontece”, avisa, adiantando que a CGTP vai continuar com a “reivindicação que sempre fez”.
Num quadro em que tudo indica que vamos ter um superavit…Então e não há dinheiro para os trabalhadores?”, questiona.
O dirigente lamenta que “todos” assumam que é “necessário acabar com modelo de baixos salários de trabalho precário, da esquerda à direita”, mas que “não só” mantenham a “legislação de trabalho e as políticas salariais” como agravem esse modelo”.
O secretário-geral da CGTP durante uma concentração de trabalhadores e utentes dos transportes públicos, em julho de 2019 (TIAGO PETINGA/LUSA)
Arménio Carlos adiantou que, para o próximo Orçamento do Estado, a CGTP apresenta “uma proposta de 90 euros de aumento salarial para todos os trabalhadores”, detalhando que se aplica quer a serviços públicos e quer a setor privado. “São apenas três euros por dia”, destaca, acrescentando: !Vamos ver qual será a posição do Governo relativamente a essa matéria, mas por aquilo que vem em termos do programa eleitoral do PS, não se está à espera de grande novidades”. Neste sentido, Arménio Carlos deixou um garantia e um aviso a António Costa.
Ainda na sexta-feira fizemos um grande encontro nacional com mais de 800 ativistas da CGTP e aquilo que ficou assumido em termos de compromisso é que das duas uma: ou o Governo dá resposta às nossas reivindicações ou terá que contar connosco no que respeita à contestação“, avisou.
SNS. “Obsessão pela redução do défice está a levar a uma redução do investimento”
O dirigente acredita que “a obsessão pela redução do défice” está a levar a “uma redução do investimento que depois acaba por se repercutir naquilo que tem a ver com a qualidade dos serviços públicos que são prestados”, referindo-se ao Serviço Nacional de Saúde. “No que respeita à saúde, o que é inadmissível é que, sabendo que há falta de profissionais — médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar —, não tenham sido tomadas as medidas para prever e salvaguardar esse tipo de situações”, lamentou.
Arménio Carlos referiu uma situação “mais grave” do que a falta de profissionais . “Hoje os governos estão a contratar empresas de trabalho temporário, profissionais de saúde altamente qualificados para desempenharem tarefas que são fundamentais para o Serviço Nacional de Saúde”, denuncia, acrescentando:
Chega ao ponto de haver situações em que o governo paga 40 ou 50 euros a um profissional de saúde para exercer uma função, quando está a pagar em termos de horários. Não é cerca de 10 ou 15 ou 20 euros aos diretores de serviço. Mas isto não passa pela cabeça de ninguém”.
O secretário-geral da CGTP aponta como um “grande problema” o facto de o Estado estar atualmente investir na formação dos médicos — que, depois se formam, “fazem o respetivo estágio nos hospitais públicos e começam a passar para os privados”. “O grande problema que tivemos foi a desvalorização que o próprio Estado, através dos Governos, fez dos profissionais da administração pública”, conclui,
