O Ministério da Educação diz não ter sido informado de qualquer “situação anómala ou de uma falta sistémica de docentes”, respondendo assim a um levantamento feito por um professor que concluía que existem milhares de alunos sem professores.
Ainda existem mais de mil horários nas escolas sem docentes atribuídos, o que significa cerca de duas mil turmas sem docente, segundo a análise feita pelo professor Arlindo Ferreira, especialista em estatísticas da educação, que teve por base os resultados dos concursos de contratação de escola.
De acordo com esse estudo, publicado no blogue do professor, um mês depois do arranque do ano letivo, há milhares de alunos que continuam sem ter aulas a uma determinada disciplina ou a mais do que uma, à semelhança do que já aconteceu no passado. Em declarações à Lusa, o gabinete de imprensa do Ministério da Educação disse que “não tem reporte de qualquer situação anómala ou de uma falta sistémica de docentes. Também, tal como nos últimos anos, as reservas de recrutamento e, por conseguinte, o fluxo de substituições e preenchimento de vagas acontece semanalmente”.
A falta de professores é mais notória nos distritos de Lisboa, Setúbal e Faro e os grupos de recrutamento mais problemáticos são Informática, Geografia, Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), segundo o blogue do professor Arlindo Ferreira.
Durante os processos de contratação, alguns diretores foram informados pelos professores que iriam recusar o lugar porque não era economicamente viável tendo em conta os elevados preços do mercado de arrendamento. Para o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas (ANDAEP), Filinto Lima, a solução poderia passar pela criação de uma espécie de subsídio de alojamento para os docentes deslocados. Já a Federação Nacional de Educação (FNE) defendeu, no roteiro para a legislatura 2019/2023, a atribuição de residências para docentes deslocados a mais de 100 km do seu domicilio.
A Lusa questionou o ME sobre a hipótese de avançar com alguma destas propostas para minorar o problema, mas não obteve qualquer resposta.
No entanto, o PS prometeu no seu programa eleitoral “criar incentivos” em áreas do país onde a oferta de profissionais é escassa assim como avançar com “condições para uma maior estabilidade e rejuvenescimento do corpo docente”.
O PS comprometeu-se a “estudar o modelo de recrutamento e colocação de professores com vista à introdução de melhorias que garantam maior estabilidade do corpo docente, diminuindo a dimensão dos quadros de zona pedagógica”. Também se comprometeu a “elaborar um diagnóstico de necessidades docentes de curto e médio prazo (5 a 10 anos) e um plano de recrutamento que tenha em conta as mudanças em curso e as tendências da evolução na estrutura etária da sociedade e, em particular, o envelhecimento da classe docente”.
No programa do partido agora reeleito lê-se que “não é possível pensar na concretização de políticas públicas de educação alheadas de profissionais com carreiras estáveis, valorizadas e de desenvolvimento previsível”.
