O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu esta segunda-feira o Governo liderado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, segundo um decreto presidencial enviado à imprensa na sequência de uma reunião do Conselho de Estado.
Na mesma reunião, o Conselho de Estado da Guiné-Bissau disse ainda a José Mário Vaz para usar as suas prerrogativas constitucionais para resolver a situação política e manter a data das presidenciais.
Os conselheiros entenderam por bem dizer ao senhor Presidente que deve retirar os poderes constitucionais que tem e dissemos que as eleições não podem ser adiadas”, disse Vítor Mandinga, porta-voz do Conselho de Estado.
Mas, salientou, deve ser assegurado que a Comissão Nacional de Eleições faz o seu trabalho, como está previsto na lei. No parecer que deram ao Presidente, os conselheiros destacaram a repressão da tentativa de manifestação, não autorizada pelo Ministério do Interior, no sábado, que terminou com uma pessoa morta. “Logo numa primeira manifestação de contestação do senhor primeiro-ministro e deste Governo tinha havido imediatamente uma morte. Isto não augura bons tempos”, afirmou Vítor Mandinga.
Outro aspeto que os conselheiros salientaram ao Presidente guineense, segundo Vítor Mandinga, é que a Guiné-Bissau tem “sucessivamente problemas ao nível do tráfico de droga” e “branqueamento de capitais” e o primeiro-ministro “fugiu de responder na Assembleia Nacional Popular”.
Este país não pode continuar a depender de pessoas com panaceias, ilusões, vendedores da banha da cobra sobre uma promessa irrealizável para reter e sequestrar os guineenses apenas com intenção de dominar este país”, afirmou Vítor Mandinga.
O conselheiro de Estado sublinhou também o que considera ser um “total desrespeito pelas regras institucionais e de cortesia”, alegando que o primeiro-ministro proibiu vários ministros de despacharem com o Presidente, nomeadamente Negócios Estrangeiros, Defesa e Interior.
Questionado pelos jornalistas sobre se o Presidente poderia demitir o Governo, o conselheiro de Estado disse que compete ao chefe de Estado decidir. “Compete ao Presidente da República decidir nos termos constitucionais, que inclui também isso, porque não?”, questionou.
Num decreto enviado à imprensa na sequência da reunião, pode ler-se: “é demitido o Governo chefiado pelo senhor Aristides Gomes”.
