Um procurador do Ministério Público do Pará, Brasil, foi afastado do cargo na quinta-feira, após ter dito a alunos universitários que a escravatura no Brasil aconteceu porque “o índio não gosta de trabalhar”, segundo a imprensa local.

“O problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar. Até hoje. (…) O índio preferia morrer do que cavar minas, do que plantar para os portugueses. E foi por causa disso que eles [colonizadores portugueses] foram buscar pessoas às tribos de África para substituir a mão de obra do índio, aqui no Brasil”, afirmou o procurador, citado pelo jornal Folha de S.Paulo. Num comunicado ao qual o mesmo jornal teve acesso, o procurador afirmou que as suas polémicas declarações foram divulgadas fora do contexto.

As declarações do procurador foram feitas na terça-feira, numa apresentação a alunos de uma universidade do Pará que visitavam a sede do Ministério Público do Pará (MPPA).

Na sua página da internet, o MPPA anunciou a instauração de um processo administrativo para apurar a conduta do procurador em causa, Ricardo Albuquerque, tendo informado ainda do seu afastamento. Ricardo Albuquerque, que desempenha também o cargo de ouvidor-geral (recebe e encaminha denúncias), ficará longe das suas funções até à conclusão da investigação instaurada pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“A resposta do MP foi rápida e imediata, pois no dia seguinte ao facto foi instaurado o procedimento administrativo disciplinar pelo CNMP e na quinta-feira ocorreu a abertura do processo administrativo e a homologação do afastamento pelo Colégio de Procuradores. Vamos zelar para que também a resposta definitiva venha o mais rápido possível”, disse o procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins.

Na manhã desta quinta-feira, os representantes de movimentos sociais, formados por quilombolas [descendentes de negros que fugiram da escravidão] e indígenas deram entrada no protocolo geral do Ministério Público com a comunicação de uma infração penal contra o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque.