Professores de colégios do ensino especial iniciam esta segunda-feira uma greve de dois dias, em protesto contra salários em atraso, apesar das indicações de que a situação ficará regularizada na próxima semana.
A paralisação foi convocada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que responsabiliza o Ministério da Educação pela situação.
Há duas semanas, o Colégio Bola de Neve, o Externato Alfred Binet e o Colégio Eduardo Claparède, em Lisboa, todos privados, denunciaram à Lusa transferências em atraso por parte do Estado, comprometendo o acompanhamento de 284 alunos que lhes foram encaminhados pelo próprio Estado por falta de respostas nas escolas públicas.
O Estado contratualizou com estas três escolas uma cooperação para que crianças e jovens com necessidades educativas especiais pudessem ser devidamente acompanhados.
À Lusa, os diretores dos estabelecimentos de ensino queixaram-se do atraso por parte do Estado do pagamento de mensalidades de setembro, outubro e novembro, que os deixou a braços com salários por pagar a funcionários e dívidas a fornecedores.
Na sexta-feira, a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo anunciou ao fim do dia que os salários dos professores dos colégios de ensino especial deverão ser pagos no decurso desta semana.
Segundo a associação, na sexta-feira, os estabelecimentos de ensino especial receberam “os documentos referentes aos vistos do Tribunal de Contas, necessários para que as verbas públicas para o seu devido e regular funcionamento possam ser transferidas ao abrigo dos contratos em vigor com o Estado português”. As verbas em atraso, no montante superior a 670 mil euros, estão em atraso desde o verão.
A entidade acrescenta compreender “os motivos que justificaram a decisão dos trabalhadores de fazer greve nos próximos dias 2 e 3 de dezembro”.
Posteriormente, o Ministério da Educação referiu à Lusa que, “dos contratos existentes com os colégios, os pagamentos relativos a contratos sem necessidade de visto prévio do Tribunal de Contas (TdC) foram efetuados”. No caso dos contratos que necessitaram de visto, “devido ao seu montante, o Ministério da Educação encaminhou os processos para o TdC, após receção das verbas necessárias do Ministério das Finanças”, adiantou a fonte oficial.
A mesma fonte confirmou que na quinta-feira, o TdC comunicou à DGEstE a declaração de conformidade dos quatro processos submetidos, e que, por sua vez, já comunicou aos colégios em apreço e avançou com as devidas diligências, para efeitos de pagamento”.
Para segunda-feira, primeiro dia da greve, a Fenprof agendou um encontro em frente de um dos colégios de ensino especial, o Externato Alfred Binet em Lisboa, com a presença do secretário-geral, Mário Nogueira, e de um professor com salários em atraso desde setembro.
