O teu Órban é pior que o meu Muscat. O teu Muscat é pior que o meu Órban. Após novos desenvolvimentos no caso da morte da jornalista maltesa que investigava os Panama Papers e o primeiro-ministro Joseph Muscat, o Parlamento Europeu debateu esta terça-feira no hemiciclo a atual situação do Estado de Direito em Malta. Os socialistas, família política de Muscat, não esconderam o desconforto, mas devem votar ao lado da resolução que irá aumentar a pressão sobre o primeiro-ministro demissionário maltês. Os eurodeputados portugueses são unânimes na crítica ao governo maltês e Paulo Rangel sugere até a António Costa que ligue a Muscat “discretamente” a pedir-lhe que saia de cena.

O chefe da delegação dos eurodeputados do PS, Carlos Zorrinho, disse aos jornalistas após o plenário que “aquilo que aconteceu em Malta, que foi o assassínio de uma jornalista é muito grave” e que “os atentados à liberdade de imprensa são inaceitáveis”. O socialista diz que para os socialistas não importa a “origem política”, mas sim o “Estado de Direito” e exorta o governo maltês a seguir a “convenção de Veneza” e a permitir uma maior “celeridade” na investigação. Para Zorrinho, o PS não pode ir mais longe do que dizer “investigue-se tudo” e desvaloriza os pedidos para que Joseph Muscat (que tem pré-anunciada a saída para dentro de um mês) saia já do cargo. “Isso é uma questão interna”, disse.

O debate, que decorreu durante a manhã desta terça-feira, foi presidido pelo vice-presidente do Parlamento Europeu que, tal como presidente Sassoli, é socialista: o português Pedro Silva Pereira. Paulo Rangel participou nesse debate onde atacou os socialistas, dizendo que “se um jornalista tivesse sido assassinado na Rússia, na Turquia ou na China, hoje o grupo S&D estaria aqui a posicionar-se com mais coragem. Hoje não estão a dizer que é uma vergonha o que se passa em Malta“. O vice-presidente da bancada do PPE disse ainda que Muscat devia sair do governo “imediatamente” já que isso era a forma de “salvar a honra do governo chinês”.

Já depois do plenário, em declarações aos jornalistas, Paulo Rangel destacou a dualidade de critérios do PS português que “com a exceção de Ana Gomes” foi “sempre cúmplice” do regime de Muscat. Rangel destaca que “o PSD no caso da Hungria assinou a expulsão do partido Fidezs do PPE”, enquanto “o grupo europeu do PS só hoje é que disse qualquer coisinha”. Rangel pediu depois ao primeiro-ministro português que faça uma força no sentido de pressionar para uma saída mais rápida de Muscat do governo: “Gostava que o PS fizesse aqui uma exortação ao seu colega de partido. Que António Costa muito discretamente telefonasse ao seu colega de partido, para que ele resigne e para que saia do cargo de primeiro-ministro e deixe correr uma investigação livre”.

Nuno Melo também lembrou que Ana Gomes se insurgiu contra a presença de Muscat no congresso do Partido Socialista em Lisboa perante a indiferença do “congresso inteiro”. O eurodeputado do CDS diz que é “curioso ver que tantos do que se exaltavam em relação à Hungria e à Polónia agora, em relação a malta, calam.” A esquerda europeia, diz Melo, demonstra que a defesa que fazia do Estado de Direito era por motivos “puramente instrumentais”. O centrista exige que a UE seja “tão dura como foi, por impulso da esquerda, em relação à Hungria e à Polónia, por muito menos, porque ali não se assassinaram pessoas“.

A eurodeputada do Bloco e do GUE, Marisa Matias, foi a outra portuguesa a participar no debate e criticou o facto de PPE e S&D estarem numa luta para ver quem tinha nas suas fileiras um Estado que viola mais o Estado de Direito. Marisa Matias lembra que trabalhou com a jornalista assassinada, Daphne Caruana Galizia, no caso dos Panama Papers, em que a jornalista maltesa colaborou com o Parlamento Europeu.

Marisa Matias diz que há “batalhão de jornalistas que protege a democracia” e devia haver um “batalhão de governantes que protege os jornalistas“. E deixou ainda uma indireta aos socialistas europeus: “Não se pode ter palavras mansas, com governos como o de Muscat.”

A eurodeputada do PCP, Sandra Pereira, não quis falar muito sobre o assunto, uma vez que o “caso evidencia que o poder político está subordinado aos grandes interesses económicos” e que este “assassinato é a prova disso”. No entanto, recusa a ideia da União Europeia pressionar o governo de Muscat: “Quem tem de decidir é o povo maltês e não o Parlamento Europeu”.

Já o eurodeputado do PAN, Francisco Guerreiro, defende que Malta “deve ir a eleições” e lembra que Muscat foi um dos “principais oradores do congresso do PS”. Para o eurodeputado do PAN “o PS devia ter uma postura, neste caso de Malta, mais ativa e que previsse mesmo a demissão do primeiro-ministro. Realmente são acusações muito graves e apesar do Estado de Direito estar a funcionar, há indícios de que esse processo está a ser obstruído”.

A vice-presidente do PE Vera Jourová revelou que, na segunda-feira, em conjunto com o comissário Reynders, enviou uma “carta às autoridades maltesas, descrevendo as preocupações e a necessidade de reformas mais rápidas”. Adiantou ainda que, em breve, a Comissão vai “implementar um novo mecanismo de Estado de direito que cubra todos os Estados-Membros, incluindo Malta, para melhorar a prevenção, o diálogo e a monitorização, incluindo a independência judicial, a luta contra a corrupção, o pluralismo dos media e outras questões relevantes para o Estado de Direito”.

Uma resolução sobre o assunto vai ser votada na quinta-feira.