As vacinas contra a meningite B para todas as crianças (nascidas a partir de 2019), o rotavírus para grupos e risco e contra o vírus do papiloma humano (HPV) para rapazes vão passar a fazer parte do Programa Nacional de Vacinação (PNV). O programa vai ser alterado a partir de 1 de outubro de 2020.

As alterações ao PNV foram anunciadas, esta sexta-feira, pela Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, e pelo secretário de Estado da Saúde, António Sales.

A vacina da meningite B vai ser alargada a todas as crianças, mas abrange apenas “os nascidos a partir de 1 de janeiro de 2019”, sendo que “o esquema de vacinação [pode] ser iniciado ou completado, de acordo com a história vacinal individual”, refere uma nota divulgada na conferência de imprensa. Ou seja, as crianças que nasceram antes de 2019 não estão incluídas.

A recomendação é que as três doses sejam administradas logo no primeiro ano de vida — mais concretamente “aos dois, aos quatro e aos 12 meses” —, mas a vacina pode ser feita até aos cinco anos. Graça Freitas esclareceu que as crianças até aos dois anos podem fazer as três doses, mas entre os dois e os cinco, só devem ser administradas duas doses. A partir dos cinco anos, não há recomendação para que se faça a vacina contra a meningite B. Esta vacina já estava no PNV, mas apenas para um grupo restrito de crianças com graves deficiências. Outras crianças podiam ser vacinadas contra a meningite B, mas a vacina era paga.

A vacina contra o HPV para os rapazes também passa a fazer parte do PNV. Deve administrada em duas doses a rapazes a partir dos 10 anos, com intervalo de seis meses, e “aplica-se aos nascidos a partir de 1 de janeiro de 2009, podendo o esquema de vacinação ser iniciado ou completado, de acordo com a história vacinal individual”. Os rapazes têm até aos 18 anos para fazer a primeira dose, sendo que a partir dessa idade, já não podem dar início à vacinação. Apenas aqueles que fizeram a primeira toma antes da idade limite é que fazer a segunda seis meses depois, mesmo que nessa altura já tenham completado os 18 anos.

Esta vacina para as raparigas já faz parte do programa e é administrada em duas dose aos 10 anos, tal como irá acontecer com os rapazes. Com esta vacina, vão passar a ficar cobertos 40 mil rapazes por ano. De acordo com Graça Freitas, à partida será administrada aos rapazes e às raparigas a mesma vacina, ou seja, será uma vacina contra nove genótipos. Isto está depende, contudo, da indústria farmacêutica — e da quantidade de vacinas que são comercializadas a nível mundial — e do concurso que será lançado pelo Serviço Partilhado do Ministério da Saúde (SPMS). “Se, em sede de concurso, o preço for favorável, compraremos a mesma vacina”, disse Graça Freitas. Caso não seja possível administrar esta vacina aos rapazes, a Diretora-Geral da Saúde esclareceu que uma vacina com quatro genótipos é suficiente.

Já a vacina contra o rotavírus passa a integrar o programa, mas apenas “para grupos de risco” . A Diretora-Geral esclareceu que a Comissão Técnica de Vacinação ainda não definiu quais são esses grupos de risco. Quando isso acontecer, será emitida uma norma pela DGS.

Inclusão das vacinas no PNV foi “com aval da Comissão Técnica de Vacinação”

A inclusão destas três vacinas no PNV foi decidida em 2018 no Parlamento, na especialidade do Orçamento do Estado para 2019. Uma decisão tomada sem consultar a DGS, o que provocou alguma polémica. Na altura, a Direção-Geral da Saúde pediu mais tempo para se realizarem estudos sobre as vacinas e Governo decidiu esperar pelo parecer técnico.

Numa entrevista ao Observador, no passado mês de outubro, a Diretora-Geral da Saúde considerou que os deputados deviam “ter tido um bocadinho mais de confiança nos seus próprios órgãos técnicos”.

A Direção-Geral é uma instituição do Ministério da Saúde e é escrutinada pelos parlamentares. Eles tinham forma de nos escrutinarem, recomendarem e saberem o que nós estávamos a fazer. Dito isto, as coisas poderiam ter ocorrido de outra forma, obviamente.”, disse a Diretora-Geral da Saúde ao Observador.

Esta sexta-feira, a Diretora-Geral da Saúde garantiu que “foi com aval da Comissão Técnica de Vacinação” que se decidiu alargar, agora, a vacina contra a meningite B a todas as crianças no primeiro ano de vida, incluir os rapazes na vacinação contra o HPV e a introduzir a vacina contra o rotavírus apenas para grupos de risco.

Todas estas vacinas foram recomendação da Comissão Técnica à DGS. Nós acolhemos essa recomendação e propusemos à tutela, que aprovou”, afirmou Graça Freitas, na conferência de imprensa esta sexta-feira.

O Orçamento do Estado para 2020 dava conta de um encargo de 10,9 milhões de euros com o alargamento do PNV. Aquando da polémica, a Diretora-Geral da Saúde tinha dito que a inclusão destas vacinas no programa teria um custo de 15 milhões de euros. Na conferência de imprensa, esclareceu que esse seria o valor se as vacinas fossem para toda a população, o que não irá acontecer — é o caso da vacina contra o rotavírus  —, pelo que a verba prevista no Orçamento de Estado, de acordo com Graça Freitas, é suficiente. Ao Observador adiantou que o custo estimado para a vacina contra a meningite B é de cerca de 7 milhões e a do HPV para os rapazes deverá rondar os 3 e os 3,5 milhões de euros — a rotavírus não terá “custos significativos”, uma vez que irá abranger apenas grupos de risco. Estes valores poderão variar “sobretudo para menos” com os concursos que serão realizados para a compra destas vacinas.

Estas atualizações do Programa Nacional de Vacinação serão publicadas em Diário da República. Em seguida, irá proceder-se à compra destas vacinas para todo o país — algo que está, contudo, dependente “da sua disponibilidade no mercado internacional” — e serão elaboradas e divulgadas normas, de forma a permitir a operacionalização destas alterações por parte dos serviços de saúde e dos profissionais, “a nível regional e local”. Depois será feita uma “atualização da plataforma de registo central de vacinas” e serão criados dois planos: um de formação, para os profissionais de saúde que vão “promover e aplicar estas vacinas” e um de comunicação para os cidadãos.

Vacina contra o HPV para rapazes está “no limiar do que é custo-efetivo ou não é”

Na entrevista ao Observador, Graça Freitas tinha falado sobre estas três vacinas. Sem revelar que vacinas iriam ou não ser incluídas no programa — nem quais tinham sido as recomendações da Direção-Geral de Saúde (DGS)—, disse que foi feita uma avaliação custo-efetividade e que a vacina contra o HPV para rapazes está “no limiar do que é custo-efetivo ou não é”.

” (…) Quando um país como nós tem elevadíssimas taxas de cobertura no sexo feminino, é muito difícil que a vacina [do HPV para os rapazes] seja custo-efetiva, porque isso funciona como reservatórios do vírus.” “quando um país como nós tem elevadíssimas taxas de cobertura no sexo feminino, é muito difícil que a vacina [do HPV para os rapazes] seja custo-efetiva, porque isso funciona como reservatórios do vírus”, acrescentou.

A Diretora-Geral da Saúde explicou ainda que a inclusão de vacinas para “determinados grupos de risco” no Programa Nacional de Vacinação — que é o caso a meningite B — era a forma que tinha de “garantir que sempre vão ter sustentabilidade financeira e que ninguém as põe e tira”.

Artigo atualizado às 20h com o custo estimado para as vacinas contra a meningite B e contra o HPV para os rapazes