O Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) entregou esta segunda-feira um pré-aviso de greve ao trabalho extraordinário, de 3 a 17 de fevereiro, no Porto de Setúbal, para a empresa de estiva Sadoport, detida a 100% pelo grupo turco Yilport.

Na empresa de estiva Sadoport, a greve incidirá “sobre todo o trabalho suplementar, ou seja, sobre todo o trabalho que ultrapasse o turno normal de trabalho, em dias úteis, e sobre todo o trabalho em sábados, domingos e feriados”, refere o pré-aviso de greve. O documento confirma também a possibilidade de a referida greve abranger os estivadores do Porto de Lisboa, mas apenas no que respeita à prestação do trabalho a navios ou cargas que tenham sido desviados de Setúbal para o Porto de Lisboa, até dia 17 de fevereiro.

O pré-aviso de greve salienta ainda que a greve ao trabalho extraordinário para a Sadoport não irá afetar a exportação de automóveis da Autoeuropa, que trabalha com a Navipor, empresa que nada tem a ver com o grupo Yilport. Por outro lado, o pré-aviso de greve refere que uma empresa ligada ao grupo Yilport (Operestiva), que subscreveu o acordo entre patrões e sindicato, em 14 de dezembro de 2018, na presença da então ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, intentou uma ação judicial, em 7 de outubro de 2019, menos de um mês após a publicação do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) que resultou desse mesmo acordo.

Na referida ação, em que são demandados o SEAL e as associações patronais outorgantes do CCT, entre as quais a ANESUL [Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias], que tinha como associada a Operestiva, quer no início, quer no fim do processo negociai, todos, sem exceção, pediram a condenação desta última como litigante de má-fé, o que mostra bem o modo como o SEAL e as associações patronais classificam o comportamento desta e, indiretamente, do Grupo Yilport nesta matéria”, refere o pré-aviso de greve.

Em comunicado esta segunda-feira divulgado, o SEAL, que representa a esmagadora maioria dos estivadores de Setúbal, salienta ainda que, neste porto, “os patrões que assinaram os acordos não os querem aplicar integralmente, castigando sobretudo os [trabalhadores] eventuais na distribuição do trabalho”, e que, no Porto de Lisboa, “os patrões continuam sem aplicar o acordo de atualização salarial de 2018 e os estivadores têm sido violentados com o seu salário pago em mais de 46 prestações nos últimos 16 meses”.

“O SEAL não tem alternativa a não ser exigir que todas as partes cumpram e apliquem o acordado, como condição para que se mantenha a paz social para a qual têm contribuído, avançando para formas de luta”, justifica o sindicato. “Não é aceitável, e queremos acreditar que o Governo e as instituições judiciais não vão aceitar que se abra o precedente imoral de fecharem os olhos a que os patrões declaradamente violem a lei e os CCT em vigor”, acrescenta o comunicado do SEAL.

Entretanto, outro sindicato, o SEP 265 – que segundo alguns estivadores representa apenas seis de um universo de cerca de 180 trabalhadores efetivos e eventuais do Porto de Setúbal – garantiu esta segunda-feira, em comunicado, que 70% dos estivadores de Setúbal não vão aderir à greve convocada pelo SEAL.  “O Sindicato SEP265 [Sindicato dos Estivadores Portuários de Setúbal] tomou conhecimento por fonte segura de que cerca de 70% dos trabalhadores portuários não vão aderir à paralisação” refere o comunicado do SEP265.

“Em causa (da não adesão por parte dos mesmos) está a pouca afluência de trabalho existente atualmente no Porto de Setúbal, consequente da última paralisação do mesmo, geradora de perdas de acordos contratuais com as empresas de transporte, exportação e importação de mercadorias por via marítima”, acrescenta o documento.