A comissária europeia para a Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, sublinhou esta quinta-feira em Madrid que o Interreg, um programa de apoio à coesão europeia, tem sido “um dos principais motores da criação de confiança além-fronteiras”. “Como comissária recentemente nomeada para a Coesão e as Reformas e como portuguesa, com grande afeto por Espanha, tenho a grande honra de participar no lançamento das comemorações, durante 2020, para assinalar os 30 anos do Interreg”, disse hoje Elisa Ferreira na abertura do Fórum “Histórias Ibéricas da Coesão Europeia”, na sede da agência espanhola EFE.

O evento que teve ainda a colaboração da agência Lusa e do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP), abordou o presente e as perspetivas futuras dos programas Interreg, fundos regionais e coesão europeia.

Na mensagem transmitida através de um vídeo, a comissária europeia disse ter “testemunhado” a “transformação das comunidades transfronteiriças” entre Espanha e Portugal, graças aos projetos Interreg em que trabalhou nos primeiros anos da sua vida profissional. Com três décadas de história, os programas europeus Interreg estão divididos em três grupos principais: cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional. Neste período 2014-2020 há cerca de 80 em funcionamento em toda a União Europeia (UE).

Os mais numerosos, cerca de 60, são transfronteiriços, como o POCTEP, um exemplo de coesão europeia entre os dois países da Península Ibérica que, recordou a comissária, têm uma das fronteiras comuns mais antigas do mundo. “Os programas Interreg que têm funcionado em A Raia [fronteira entre os dois países] nas últimas décadas têm contribuído para melhorar a cooperação transfronteiriça nas zonas marítimas e terrestres” de Espanha e Portugal, acrescentou Ferreira.

Segundo a responsável europeia, todos os programas Interreg “estão a responder aos importantes desafios que enfrentam as zonas fronteiriças e não só, na medida em que abordam as alterações climáticas, as preocupações ambientais, como a biodiversidade, a proteção das áreas naturais, a gestão da água, os incêndios florestais, a desertificação, o despovoamento rural, as energias renováveis…”.

Sobre o “desafio premente” das alterações climáticas, “Espanha e Portugal estão entre os Estados-membros mais vulneráveis da UE e a cooperação ajuda a abordar esta questão em conjunto”, afirmou. Além dos projetos que ajudam a enfrentar desafios específicos, o Interreg “tem sido um dos principais motores da criação de confiança além-fronteiras, o que não tem preço do ponto de vista político, económico e social”, sublinhou a comissária para a Coesão e as Reformas. O Interreg, disse, “aproximou os cidadãos espanhóis e portugueses, que agora trabalham em conjunto para objetivos comuns”. “Conhecer os nossos vizinhos é um elemento importante, com um impacto a longo prazo, especialmente quando se trata de capacitar as nossas jovens gerações para construir o seu futuro na Europa”, acrescentou.

Para Elisa Ferreira, as realizações do Interreg ao longo dos últimos 30 anos são “muitas”. Entre elas, citou a redução de “muitas barreiras que dificultam o intercâmbio entre os habitantes das regiões fronteiriças” e a criação de “várias formas de cooperação, como os agrupamentos europeus de cooperação territorial que foram criados especialmente em Portugal e Espanha”, como as Eurocidades ou Euroregiões. Mais, o Interreg foi alargado “para além das fronteiras da União Europeia” para desenvolver “a cooperação em áreas mais amplas, como a bacia mediterrânica e o espaço atlântico, onde a criação da confiança é de importância vital”, sublinhou.

Elisa Ferreira reconheceu que “há ainda muito a fazer”, como “o desenvolvimento de uma Europa mais justa e mais verde para todos os cidadãos, assim como a redução dos obstáculos administrativos e legais que os cidadãos enfrentam nas regiões fronteiriças”. A comissária europeia disse também que a Comissão Europeia está “mais determinada do que nunca” em que a próxima geração de programas Interreg continuem a “contribuir para uma União Europeia mais coesa, em benefício de todos os nossos cidadãos”.