As obras do Conservatório Nacional estão suspensas. Segundo a Parque Escolar, o empreiteiro que venceu o concurso para requalificar o edifício, em Lisboa, “abandonou a obra e suspendeu unilateralmente os trabalhos a que contratualmente estava obrigado”.
Para já, a Parque Escolar admite processar judicialmente a Tomás de Oliveira — Empreiteiros por quebra de contrato: “A Parque Escolar procederá à resolução sancionatória do contrato, bem como à comunicação dos fatos às entidades competentes, nomeadamente ao Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), para as devidas consequências legalmente previstas.”
Governo abre concurso internacional para obras no Conservatório Nacional
Pelo caminho, garante estar a a trabalhar na solução que “mais rapidamente permita a continuação das obras do Conservatório Nacional, na sequência do incumprimento e consequente cessação de contrato por parte do empreiteiro”. Ao que o Observador apurou, terão sido razões financeiras que levaram o empreiteiro a abandonar a obra adjudicada por 10,5 milhões de euros mais IVA.
Em fevereiro de 2019, a empresa Tomás de Oliveira — Empreiteiros venceu o concurso público, depois de um primeiro concurso lançado (junho de 2018) não ter tido concorrente. Nesse, o valor da obra era de 9,2 milhões de euros que subiu depois para os atuais 10,5 milhões mais IVA, decisão justificada pela tutela como mais adequada às condições de mercado.
O Observador contactou a administração da empresa que, por escrito, respondeu que “os trabalhos da empreitada do Conservatório Nacional de Lisboa foram suspensos com base no Código dos Contratos Público”.
“Não houve qualquer abandono da obra, muito menos a cessação de contrato por parte do empreiteiro. A Tomás de Oliveira SA pretende continuar a trabalhar com a Parque Escolar EPE na obtenção duma solução para a continuação dos trabalhos, no mais curto espaço de tempo”, garante, escusando-se a entrar em mais detalhes.
Começam obras no Conservatório de Lisboa que terminam no final de 2020
Depois de mais de seis anos de luta de estudantes e professores, o edifício centenário das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório de Lisboa começou a ser requalificado em maio de 2019, prevendo-se que as obras terminassem no final de 2020. De acordo com o contrato celebrado, as obras estavam orçadas em cerca de 10,5 milhões mais IVA e teriam a duração de 18 meses.
A 28 de maio de 2019, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues referia que o prazo tinha começado a contar, depois de um longo “processo burocrático”, prevendo que, no final do ano de 2020, o Conservatório voltasse a receber 1010 alunos “num edifício histórico do Bairro Alto totalmente requalificado”. À data, o ministro lembrou ainda a necessidade de esperar pela autorização do Tribunal de Contas — todas as obras contratadas por entidades públicas que tenham um custo superior a 950 mil euros têm de ser previamente autorizadas por aquele tribunal — e a procura de empreiteiros interessados na obra.
(Notícia atualizada às 17h01 com a resposta do empreiteiro)
