O Livre vai pedir ainda esta sexta-feira uma reunião a Ferro Rodrigues. Pedro Mendonça, do Grupo de Contacto, informou durante a conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, que o partido irá “solicitar uma reunião com a presidência da Assembleia da República” para esclarecer as questões relacionadas com a retirada de confiança a Joacine Katar Moreira.
A partir deste momento tudo o que Joacine Katar Moreira disser ou fizer na sua ação política, concordemos ou não, não representa os nossos órgãos, apoiantes e os membros”, afirmou Pedro Mendonça notando que a decisão produz efeitos imediatos.
Frisando que a decisão agora ratificada “foi reforçada duas vezes”, tendo recebido já esta madrugada 34 votos a favor da retirada de confiança à deputada e sete votos contra a decisão agora ratificada por uma clara maioria.
Ana Raposo Marques, Pedro Mendonça e Safaa Dib (da esquerda para a direita) membros do Grupo de Contacto do partido
Na intervenção, o Grupo de Contacto do partido anunciou a decisão tomada pela Assembleia afirmando que “hoje não é um dia feliz para o Livre” e que a decisão “não foi fácil, precipitada ou pouco discutida”.
A retirada de confiança à depurada não significa que a deputada por parte do Livre deixe de ser defendida destes ataques vis e antidemocráticos como tem acontecido nos últimos dias”, notou Pedro Mendonça acrescentando que “confiança política é uma coisa” e “outra coisa são os direitos humanos”.
“Que fique claro para todos os populistas, racistas e sexistas que este divórcio agora anunciado em nada alterará a nossa firme defesa de Joacine Katar Moreira e qualquer outro cidadão ou cidadã que seja vítima destes novos fascistas”, disse acrescentando que o partido tem “especial atenção” a Joacine por ter sido eleita nas listas.
O partido nota também que “jamais” pedirá a Joacine que renuncie ao mandato (o que daria a hipótese de colocar no hemiciclo o número dois das listas por Lisboa). “O partido nunca pediu, não pede, nem pedirá que Joacine renuncie ao mandato que democraticamente e constitucionalmente é dela”, disse.
Entre as falhas apontadas à postura da deputada desde o início do mandato estão a “falta de articulação com todos os órgãos do partido” e o “respeito por todos os camaradas”, frisando o Grupo de Contacto que se trata de “uma questão política” e não uma “questão processual”, contrariando a ideia do Conselho de Jurisdição do partido que apontava neste sentido.
Quanto aos “danos” para o partido que perderá assim a representação parlamentar alcançada nas eleições de outubro, o Livre reconhece que “há danos para o partido”. “Andamos a lutar anos e anos por representação e nunca a tivemos, mas tínhamos que fazer uma escolha: Ficar com uma deputada que, a nosso ver, não nos quis representar, mantendo um cargo político e público ou defender o que consideramos ser melhor para PT a EU e o mundo”, afirmou.
Pedro Mendonça afirmou ainda que para o partido a “gota de água” na relação entre a deputada e o Livre foi o IX Congresso quando Joacine Katar Moreira se exaltou e acusou a Assembleia anterior de estar a “mentir” na resolução que agora foi ratificada. “Tudo o que se passou no ultimo congresso foi a gota de água”, afirmou, acrescentando que as declarações de Joacine a afirmar que o adiamento da votação da retirada de confiança se tratava “de um voto de confiança” foram uma “deturpação” do que tinha realmente acontecido.
Além disso, também nas negociações do Orçamento do Estado o partido viveu problemas: “até aí tivemos problemas com Joacine Katar Moreira”. “Nas reuniões necessárias com os partidos de esquerda, Joacine não aceitou reunir-se com o BE nem com o PCP”, frisando que o Livre “continua a ser o partido da convergência”.
Assessor de Joacine Katar Moreira sai do partido
Através de uma publicação no Facebook, Rafael Esteves Martins, assessor de Joacine Katar Moreira anunciou que “não pode mais ficar no Livre” e que lhe retira “consequentemente qualquer confiança política”.
Publicação de Rafael Esteves Martins no Facebook.
Fonte do partido confirma que o assessor já apresentou ao pedido para se desvincular do partido. Nas redes sociais é possível encontrar mais publicações semelhantes, com membros a anexarem a “carta de desvinculação ao partido”.
????Amigos, a partir de hoje nada me vincula ao @LIVREpt . Sempre fui um defensor da transparência e correção política. Assim, publico a minha carta de desvinculação ao partido. Razão tinha o meu professor de latim quando, sabiamente, me aconselhou a não entrar na política. pic.twitter.com/pu9jn4IwUK
— Filipe Capêllo ????????l???????? (@HlderFilipedeA1) January 31, 2020
Com a Assembleia do Livre ainda a decorrer, André Barata, filósofo e um dos fundadores do Partido, recorreu ao Facebook para dar conta da sua retirada de confiança à Assembleia do partido, contrariando a decisão de retirar a confiança a Joacine Katar Moreira. “Quem me conhece, sabe que eu seria consequente com o que escrevi publicamente. Informo, e também na qualidade de fundador do Livre e de co-redactor do Manifesto para uma Esquerda Livre, que sou forçado a retirar a minha confiança política ao Livre”.
Numa semana em que Joacine Katar Moreira foi alvo de comentários racistas de André Ventura (que propôs a devolução da deputada ao seu país de origem), o partido expressou “de forma clara, categórica, inequívoca” que Joacine Katar Moreira terá sempre o “apoio, a defesa dos camaradas na luta contra o fascismo, racismo e novos populismos”.
A primeira reunião da nova Assembleia do Livre terminou com a retirada de confiança política a Joacine Katar Moreira. Numa reunião que demorou mais de nove horas, terminando já ao início da manhã desta sexta-feira, a Assembleia do partido (eleita no último Congresso há cerca de duas semanas) ratificou a decisão da Assembleia anterior, com mais de 80% dos membros a votar pela retirada de confiança à deputada. Está agendada ainda para a manhã desta sexta-feira uma conferência de imprensa do Grupo de Contacto na sede do partido.
Depois de alguma confusão sobre a convocatória da deputada para a reunião, sabe o Observador que Joacine Katar Moreira não esteve presente na reunião, bem como Ricardo Sá Fernandes membro do Conselho de Jurisdição do partido que marcou presença na SIC Notícias à mesma hora que decorria a Assembleia.
Na SIC, Ricardo Sá Fernandes retomou a ideia que seria “um erro retirar a confiança política a Joacine Katar Moreira”, afirmando que “seria do interesse do partido e de Joacine Katar Moreira que se estabelecessem as pontes necessárias” para que a relação entre a deputada única do partido e a direção continuasse.
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É o ponto final nos problemas entre a deputada e o partido, que ficaram bem visíveis durante a intervenção da deputada única do partido no Congresso dois dias depois de ter sido conhecida a decisão da anterior Assembleia que tinha optado pela retirada de confiança política à deputada.
Uma vez que a decisão tinha sido tomada poucos dias antes do início do IX Congresso do partido, o órgão nacional pediu ao Congresso que ratificasse a decisão, mas os congressistas optaram por adiar esta decisão para os novos órgãos depois de terem sido levantadas algumas questões sobre a forma como o processo tinha sido conduzido, nomeadamente por Ricardo Sá Fernandes, um dos membros do Conselho de Jurisdição do partido.
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Joacine Katar Moreira deverá agora continuar na Assembleia da República até ao final da legislatura, em 2023, passando à condição de deputada não inscrita, mas para isso terá que ser Joacine Katar Moreira a pedir ao presidente da Assembleia da República para passar a essa condição.
Caso passe à condição de não-inscrita, Joacine perderá o direito a questionar António Costa nos debates quinzenais e perde também uma das declarações políticas, passando a ter apenas duas.
No que diz respeito à capacidade de agendamento que Katar Moreira tem atualmente — pode fixar a ordem do dia numa reunião plenária por sessão legislativa —, Joacine perderá também este direito bem como o agendamento potestativo de um ponto da ordem do dia, sobre uma iniciativa legislativa ou debate político.
