O Conselho de Estado analisou esta sexta-feira os “enormes desafios que se colocam à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, numa reunião que contou com a participação, como convidado, do Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

De acordo com uma nota divulgada no final da reunião do Conselho de Estado, que durou cerca de quatro horas, o Presidente de Cabo Verde, país que atualmente detém a presidência rotativa da CPLP, fez uma “exposição introdutória sobre as perspetivas estratégicas” da comunidade lusófona, à qual se seguiram intervenções dos conselheiros.

Esta reunião realizou-se com duas ausências, dos conselheiros António Damásio e Eduardo Lourenço, e foi a primeira com a participação do presidente do PSD, Rui Rio, que foi eleito membro do órgão político de consulta do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, pela Assembleia da República no início desta legislatura.

Segundo a nota de quatro parágrafos que foi distribuída aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa, nesta análise sobre a comunidade lusófona o Conselho de Estado “salientou a importância do tema, tendo realçado o valor de uma abordagem multilateral para enfrentar os enormes desafios que se colocam à CPLP”.

“O reforço dessa abordagem será essencial para a afirmação de um espaço unido não apenas pela língua comum, mas também pela promoção da paz e da segurança, a defesa da democracia e dos direitos humanos, através do diálogo entre iguais, no respeito pela diversidade dos valores culturais, num quadro de promoção da cidadania da CPLP, da prosperidade partilhada, da justiça social e da solidariedade. Sempre a pensar nas pessoas, na sua mobilidade na sua vivência quotidiana do espírito da comunidade. Em clima de pluralismo, tolerância e respeito da diferença”, lê-se no documento.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Esta foi a décima quarta reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa, que inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para participarem nas reuniões deste órgão, que tornou também mais frequentes.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Na sequência das legislativas de 6 de outubro, a Assembleia da República elegeu como membros do Conselho de Estado, em novembro, Carlos César, do PS, Francisco Louçã, do BE, Domingos Abrantes, do PCP, e Rui Rio e Francisco Pinto Balsemão, do PSD.

Estes cinco eleitos tomaram posse como conselheiros de Estado durante o mês de dezembro, disse à Lusa fonte da Presidência da República. Rui Rio era o único que não integrava o Conselho de Estado na anterior legislatura.

O Conselho de Estado tinha-se reunido pela última vez antes do período de campanha para as legislativas, no dia 18 de julho, para analisar as perspetivas económicas e financeiras e os desafios sociais e políticos no plano europeu e internacional.