Ficou oficial na sexta-feira, mas esta segunda ficou oficialíssimo: Joacine Katar Moreira já não representa o partido Livre na Assembleia da República, passando a exercer o mandato como deputada não inscrita. A decisão foi comunicada esta manhã pelo grupo de contacto do Livre (órgão de direção) ao presidente da Assembleia da República, com o porta-voz do partido a afirmar que a escolha era entre manter um cargo político ou manter os valores por que se rege o partido.
“Não era este o nosso desejo, não foi absolutamente para isto que trabalhamos anos e anos. Mas em política há escolhas a fazer: podíamos ter optado por manter um cargo político, um cargo público, ou manter os nossos valores, as nossas ideias, os nossos métodos de trabalho. Infelizmente, Joacine Katar Moreira não quis trabalhar connosco. Por isso, entre um cargo político e os nossos valores, optámos pelos nossos valores”, disse Pedro Mendonça aos jornalistas no final do encontro com Ferro Rodrigues, admitindo que a perda do mandato do Livre é um “sério revés” para o partido.
Com a passagem de Joacine à condição de independente, a subvenção ao Livre permanecerá intacta, enquanto o montante atribuído à deputada para o apoio ao trabalho parlamentar diminuirá de 117 mil euros para 57 mil euros anuais. A subvenção pública para financiamento dos partidos políticos é calculada com base nos votos obtidos nas eleições e concedida pelo período de duração da legislatura. Além disso, Joacine perde alguns direitos por deixar de ser deputada única representante de partido, para passar a ser deputada não inscrita, nomeadamente ao nível do tempo previsto para as intervenções, do número de declarações políticas, agendamentos e interpelações que pode fazer por sessão legislativa, comissões a que pode pertencer e, até, ao nível do lugar onde se senta no hemiciclo: vai ter de recuar uma fila.
Joacine Katar Moreira também reuniu esta manhã com Ferro Rodrigues mas saiu do encontro, que durou 10 minutos, sem prestar declarações aos jornalistas. Este sábado, contudo, aproveitando a presença numa manifestação antiracismo em Lisboa, a deputada reagiu à decisão do Livre de lhe retirar a confiança política garantindo que não iria abdicar do mandato. “Que ninguém me diga que eu não estou onde devia estar. Eu nasci para estar ali [parlamento]. Eu vou continuar ali. Eu não me imagino em mais sítio nenhum hoje”, disse.
