O governo da Finlândia anunciou esta quarta-feira uma reforma do sistema de licenças de parentalidade no país, com o objetivo de garantir a igualdade entre os membros da família, independentemente do género e até do facto de se ser ou não a mãe ou o pai biológico da criança.
De acordo com a nova legislação, explicada num comunicado do governo finlandês, cada membro do casal passa a ter direito a 164 dias de licença de parentalidade, independentemente de ser o pai ou a mãe — e independentemente de se tratar de um casal do mesmo sexo ou de sexos diferentes.
Cada membro do casal tem o direito a transferir 69 dos seus dias para o outro membro. Além disso, as mães e os pais solteiros têm direito a 328 dias de licença de parentalidade — ou seja, o equivalente aos dias dos dois membros de um casal. As mulheres grávidas têm direito a uma licença adicional, de cerca de um mês, antes do início da licença de parentalidade.
A legislação deverá entrar em vigor a partir de 2021 e terá um custo estimado de 100 milhões de euros, detalha o governo finlandês.
“A reforma será uma grande mudança de atitude, uma vez que vai melhorar a igualdade entre os pais e facilitar as vidas de diferentes famílias. A reforma vai apoiar todos os tipos de famílias e assegurar o licenças iguais para as crianças, independentemente do formato da família“, afirma a ministra da Saúde e Assuntos Sociais, Aino-Kaisa Pekonen, citada no comunicado do governo.
Partilhar as responsabilidades parentais na vida quotidiana vai tornar-se mais fácil e a relação entre os pais e os filhos vai ser fortalecida desde o início da infância. O sustento das famílias com crianças pequenas também irá melhorar”, acrescenta a governante.
Atualmente, as famílias finlandesas têm direito a um total de 11 meses e meio de licença de parentalidade por cada filho. Esta reforma, além de acabar com a diferença nas licenças consoante o género, irá aumentar a duração total da licença para mais de 14 meses de trabalho.
“Também no que toca às palavras, a legislação obsoleta será modernizada e a sua linguagem será neutra em termos de género, apropriada para todas as famílias”, esclarece a nota do executivo finlandês.
Esta é mais uma reforma anunciada pelo governo progressista de Sanna Marin, que ocupa o cargo desde dezembro do ano passado, quando sucedeu a Antti Rinne. Marin é uma das chefes de governo mais jovens do mundo e lidera um executivo de coligação exclusivamente com partidos liderados por mulheres.
