A ministra da Saúde, Marta Temido, sugeriu esta quarta-feira às pessoas quem venham de zonas de risco do coronavírus (seja China ou Norte de Itália) para que fiquem em casa e contactem por telefone as autoridades médicas em Portugal. A sugestão de isolamento acabou por ser corrigida mais tarde, com o gabinete da ministra da a dizer à TSF que as palavras da governante sobre a recomendação para quem viajou recentemente de regiões de risco elevado de transmissão do coronavírus foram um lapso. Mas fica a dúvida: como se processaria isto se em causa está um trabalhador? Se ainda não tem baixa médica, como é que pode faltar ao trabalho por um período que pode ser superior a 14 dias (até haver algum tipo de sintoma)?
https://observador.pt/2020/02/26/coronavirus-brasil-confirma-primeiro-caso-falta-apurar-17-o-caso-suspeito-em-portugal/
O presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho admite que algumas empresas possam não querer assumir estes custos associados à perda temporária de um trabalhador. Se tecnicamente (ainda) não há uma baixa, como é um trabalhador fica em casa? “Eu diria que é da mesma maneira que quando alguém liga para a Saúde24 e lhe dizem para não sair de casa. Nesse momento já tem uma indicação do Serviço Nacional de Saúde, pelo que é o SNS que tem de resolver”, disse Jorge Barroso Dias ao Observador.
“A forma como vejo isto é: há organizações que ganham muito em que os trabalhadores fiquem em casa e trabalhem a partir de casa. Poderá haver outras que não têm teletrabalho e que toda a atividade se desenvolve localmente, mas pode haver vantagens nesta empresa em que este trabalhador não contamine outros. E pode até haver empresas que dizem ‘não, esta é uma situação que o SNS e que a Saúde Pública consideram necessária, mas não tenho de ser eu a pagar isso’ e portanto devem considerar esse trabalhador às mãos ou sob a responsabilidade do SNS”.
Na prática isto significa o quê? “Acho que faz todo o sentido que isso seja considerado uma baixa médica, mas assumida pelo SNS, pela Saúde 24”, salientou.
Jorge Barroso Dias considera que as empresas já devem, neste momento, evitar que trabalhadores seus que tenham estado em zonas de risco contactem com outros no local de trabalho. E os próprios também devem ter essa iniciativa.
“Alguém que tenha vindo do Norte de Itália deve ponderar bem os seus sintomas, deve ponderar reduzir os seus contactos o mais possível. E se os peritos já estão a recomendar – a DGS neste caso ou a ministra, como disse — que alguém que tenha vindo do Norte de Itália já não deve vir trabalhar, essa é uma medida correta para reduzirmos, atrasarmos o mais possível uma coisa que é inevitável”. Ou seja, o primeiro caso positivo de coronavírus em Portugal.
Quanto aos procedimentos a ter nos locais de trabalho, Jorge Barroso Dias traça um paralelo com a crise do SARS em 2002/2003. As empresas adotaram e pediram o cumprimento de procedimentos por parte dos seus quadros — desinfetar as mãos, não tossir para as mãos e sim para o antebraço, entre outros — pelo que devem agora adotar medidas semelhantes.
