O Governo afastou Henrique Martins, presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), a entidade responsável pela Linha SNS24 — isto acontece em plena crise de coronavírus e depois de António Costa ter afirmado no parlamento, referindo-se a Graça Freitas, que “não se mudam generais a meio da batalha”. Já há um substituto: o antigo secretário de Estado, Luís Goes Pinheiro.

A informação foi confirmada pelo próprio Henrique Martins ao Observador, afirmando que foi “apanhado de surpresa” quando foi informado esta quarta-feira pessoalmente pela secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, de que não iria ser reconduzido.

A sua comissão de serviço tinha terminado no dia 31 de dezembro de 2019, mas continuou em funções até ontem. De acordo com Henrique Martins — que ocupava o cargo de presidente do Conselho de Administração da SPMS desde abril de 2013 —, ainda poderia ter continuado a exercer o cargo, uma vez que o limite são três mandatos, cada um de três anos.

Henrique Martins refere ainda que não lhe foi dada qualquer justificação para a sua não recondução. A saída surge numa altura em que a Linha SNS24 está sob fogo, depois de várias críticas relativamente à falta de capacidade de resposta face ao número de chamadas que tem vindo a receber devido ao novo coronavírus. Aliás, esta quinta-feira o jornal Público dá conta de que, na segunda-feira, 25% das chamadas feitas para este serviço não foram atendidas.

No debate quinzenal desta quarta-feira, quando questionado sobre se iria substituir a diretora-geral da Saúde, o primeiro-ministro afirmou que “não se mudam generais a meio da batalha”. “Fiquei curioso com essa expressão”, afirma Henrique Martins ao Observador, acrescentando que não sabe se o primeiro-ministro tinha conhecimento da sua não recondução.

A emergência (do vírus), a aterragem (no Montijo) e outros voos do quinzenal

Luís Goes Pinheiro irá agora liderar a SPMS. O antigo secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa — que saiu do governo em outubro de 2019 — começou a exercer funções esta quinta-feira.

O Observador questionou o Ministério da Saúde sobre o motivo pelo qual Henrique Martins não foi reconduzido, mas não obteve nenhuma resposta concreta. A tutela limitou-se a dizer que o mandato do agora ex-presidente terminou a 31 de dezembro de 2019 — algo já referido pelo Observador — e que “tal como em outras entidades, o processo de nomeação de um novo órgão de gestão decorreu desde então”.

“O Ministério das Finanças e o Ministério da Saúde submeteram à CRESAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública] em 30 de janeiro e nomearam o novo conselho de administração”.

Esta equipa, liderada por Luís Goes Pinheiro, conta ainda com dois vogais: Sandra Cavaca, que era secretária-geral do Ministério da Saúde, e Domingos Pereira, que ocupava o cargo de diretor de Sistemas e Tecnologias Informação no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho.

SPMS não tem orçamento suficiente: “Não se fazem omeletes sem ovos”

Relativamente aos problemas da Linha SNS24, Henrique Martins destacou o facto de o Ministério da Saúde não ter dotado orçamento suficiente à SPMS. “Houve uma redução do orçamento”, explica o antigo presidente.

E não é uma situação de agora. Efetivamente, houve uma redução de cerca de 9 milhões de euros relativamente ao ano anterior, mas em relação a 2018 o corte é de 14 milhões. De acordo com os mapas dos Orçamentos de Estado, o valor atribuído a esta entidade para 2020 é de pouco mais de 76,3 milhões de euros — no ano passado foi de cerca de 85,2 milhões e em 2018 era de 90,4 milhões de euros.

“Temos vindo a alertar para a importância do investimento nos sistemas de informação e na SPMS em geral. Só houve chamadas que não foram atendidas porque não houve capacidade de as atender“, afirma Henrique Martins, acrescentando que esta situação não se deve a “desorganização”. “[A Linha SNS24] sempre funcionou bem, mas não se fazem omeletes sem ovos.”

O antigo presidente assume ainda que a entidade não está a conseguir “acompanhar” esta situação. “Este pico [de chamadas] tem a ver com o problema do Covid-19. Agora a nossa capacidade de reagir, de facto, não está a ser acompanhada. Ou não foi. Com as medidas que temos vindo a propor, ainda não foi. Penso que poderá vir a ser nos próximos dias”, indica ainda Henrique Martins, não querendo adiantar as medidas em concreto.

Henrique Martins diz que foi silenciado em poema de despedida

O agora antigo presidente da SPMS enviou por WhatsApp uma mensagem de despedida, em forma de poema, a vários colegas, refere o Expresso.

Nessa despedida, Henrique Martins diz que foi silenciado para que “não dissesse ao mundo o que se passa de mal” no país. “Quis uma decisão críptica, / informada na noite escura, / Que esta alma se calasse e não dissesse ao mundo / O que se passa de mal no Estado em Portugal”

Usando as velas como analogia ao longo do poema, o ex-presidente da entidade refere ainda que sente “a dor do desprezo e da ignorância” e fala em “falta de coragem / que nem falta a uma criança”.

“No mundo vêm se as velas acesas, como a minha / Só na minha terra, a querem apagar / Só na minha terra a querem apagar / Apagar uma vela? Será possível / apagar das cabeças de quem viu a luz? / “É favor apagar a luz!” deve ter sido assim a ordem / Apagar a luz… / A estratégia, a visão?”

E conclui: “Somos como velas. / Consumimo-nos no que acreditados. / E eu acredito que é possível mudar PORTUGAL”

Despacho de nomeação ainda não foi publicado, ao contrário do que disse a Ministra da Saúde

A ministra da Saúde deu a mesma explicação relativamente ao afastamento do presidente da SPMS que foi dado pelo Ministério da Saúde ao Observador.

Em declarações aos jornalistas após uma visita ao Hospital Curry Cabral, em Lisboa, — onde estão internados doentes infetados com o novo coronavírus —, Marta Temido disse ainda que o despacho de nomeação do novo Conselho de Administração da entidade foi esta quinta-feira publicado em Diário da República.

No entanto, a nomeação não consta em Diário da República. Ainda assim, fonte oficial da tutela garantiu ao Observador que o Ministério enviou o despacho para publicação.

“É importante haver coesão da equipa”, diz Presidente da República

Marcelo Rebelo de Sousa abordou o caso da não recondução do presidente da SPMS, referindo que se deve tentar “ao máximo evitar que haja grandes modificações e grandes alterações” na equipa que está a lidar com uma epidemia e destacou a importância da “coesão”.

“Percebo que se tente ao máximo evitar que haja grandes modificações e grandes alterações quando se está a travar uma batalha ou um conjunto de batalhas contínuas desta envergadura”, disse o Presidente da República, em declarações à comunicação social. “É importante haver o mais possível a coesão da equipa e não propriamente modificações num momento, que é um momento que ainda não sabemos quando é que terminará.”

CDS questiona Costa: “Podem ser demitidos ‘coronéis’?”

O CDS-PP questionou o primeiro-ministro sobre o afastamento de Henrique Martins da liderança da SPMS.

Num requerimento assinado pelos deputados Telmo Correia e Ana Rita Bessa, o partido colocou a seguinte questão, remetendo para as declarações prestadas por António Costa esta quarta-feira no debate quinzenal:

“Considera V. Exa. que não podem ser mudados ‘generais a meio da batalha’, mas que podem ser demitidos ‘coronéis’?”, lê-se no documento