A ministra interina das Finanças de Timor-Leste disse esta terça-feira à Lusa que o governo vai debater quarta-feira um levantamento de 250 milhões de dólares (219 milhões de euros) do Fundo Petrolífero, para reforçar o Tesouro.
A proposta vai ser apresentada amanhã [quarta-feira] no Conselho de Ministros e, se for aprovada, caberá depois ao gabinete do primeiro-ministro enviá-la ao Parlamento Nacional para aprovação”, explicou Sara Lobo Brites à Lusa. “O levantamento previsto é de 250 milhões de dólares, o que está previsto no valor do rendimento sustentável estimado do Fundo Petrolífero”, sublinhou.
A proposta vai ser debatida num momento de renovada tensão política partidária, com a coligação do atual governo fraturada, o primeiro-ministro Taur Matan Ruak demissionário há mais de duas semanas e incerteza sobre se ou quando haverá novo executivo.
Sara Lobo Brites disse não estar preocupada sobre o impacto dessa tensão no debate da proposta no Parlamento, reiterando que se não for aprovada a injeção de fundos na conta do Tesouro, o governo não tem dinheiro para funcionar. “Esta é a única opção que temos. É necessário para assegurar as funções básicas do governo”, disse.
Na semana passada Sara Lobo Brites disse que o governo timorense pode enfrentar uma situação de rotura de caixa em maio, tendo atualmente dinheiro para financiar as contas públicas apenas em março e abril. Sara Brites disse que no final de fevereiro “o saldo remanescente na Conta do Tesouro era de cerca de 215 milhões de dólares” (193 milhões de euros), valor que dá para financiar as contas públicas em março e abril.
Isso só vai cobrir mais dois meses, março e abril. De maio em diante já estamos em situação crítica”, disse na altura a governante, referindo a necessidade de um levantamento adicional.
O reforço da Conta do Tesouro tem sido, nos últimos anos, alvo de alguma polémica com diferentes interpretações sobre a aplicação da lei de orçamento e gestão financeira e da lei do fundo petrolífero.
O VII governo, por exemplo, optou em 2017 por fazer um levantamento direto do Fundo Petrolífero, mediante instruções do então titular das Finanças, Rui Gomes, ao Banco Central de Timor-Leste.
Já no atual governo, que também viveu com carências financeiras devido à falta de Orçamento Geral do Estado (OGE), a opção em 2018 foi de fazer o pedido através parlamento.
