O vice-presidente do Parlamento Europeu e o presidente do Governo da Madeira defenderam esta quarta-feira que a região autónoma não pode ser penalizada no acesso a fundos europeus pelo seu desenvolvimento económico.
Younous Omarjee e Miguel Albuquerque falavam na Quinta Vigia, residência oficial da presidência do governo madeirense, no Funchal, numa conferência de imprensa conjunta.
“A Madeira, e é isso que quero deixar bem claro, não deve ser penalizada pelo seu desenvolvimento e é essa batalha que vamos travar para que, no futuro quadro orçamental, não falte um único euro às regiões ultraperiféricas”, declarou o vice-presidente do Parlamento Europeu.
Younous Omarjee destacou, por outro lado, que não pode haver uma recentralização dos fundos europeus, reiterando que “não existe qualquer obrigação de recentralizar a gestão europeia”.
O responsável apontou também que a Madeira fez uma boa aplicação dos fundos europeus, que contribuíram para o desenvolvimento da região autónoma.
Também o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, reafirmou que, “independentemente do desenvolvimento económico destas regiões, não podem ser penalizadas em função do desenvolvimento económico”.
“Não podem indexar ao produto interno de cada região os apoios necessários para a União Europeia”, reforçou o chefe do executivo madeirense.
As regiões ultraperiféricas “têm dificuldades estruturais permanentes”, acrescentou Albuquerque, elencando o “distanciamento geográfico dos grandes centros, a falta de escala no mercado, as questões internas relativas à habitação e às necessidades de suportarem o sistema social europeu”.
O presidente do Governo Regional salientou igualmente a importância das regiões ultraperiféricas no mundo e a “dimensão marítima incomensurável” que dão à União Europeia.
Uma delegação, composta por 10 deputados da Comissão de Desenvolvimento Regional (REGI) do Parlamento Europeu encontra-se na Região Autónoma da Madeira, numa visita que termina esta quarta-feira, tendo-se reunido com entidades e visitado vários projetos.
Após uma reunião com todos os secretários regionais do governo chefiado por Miguel Albuquerque, o vice-presidente do Parlamento Europeu voltou a prestar declarações aos jornalistas para concluir a visita de três dias à Madeira, realçando que foi possível perceber a importância da Europa na qualidade de vida dos madeirenses.
Younous Omarjee, acompanhado do eurodeputado madeirense Sérgio Gonçalves, insistiu que o Parlamento Europeu assume uma posição de reivindicar que “o orçamento das regiões ultraperiféricas não deve ser sacrificado por existirem outros desafios atualmente”.
