A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta quinta-feira ter detido um homem, de 20 anos, por “fortes indícios” de abusos sexuais de uma menor, hoje com 14 anos e que terão começado quando tinha 13, no distrito de Portalegre.

A Unidade Local de Investigação Criminal (ULIC) de Évora da PJ adiantou esta quinta-feira, em comunicado, que o homem foi identificado e detido na terça-feira por “fortes indícios da prática de crimes de abuso sexual de crianças e de atos sexuais com adolescentes”. “Os factos foram praticados no distrito de Portalegre”, pode ler-se no comunicado da PJ, que revela que os pais do suspeito, com 51 e 55 anos, foram igualmente detidos “enquanto cúmplices dos crimes em investigação”.

Fonte da PJ adiantou à agência Lusa que as detenções enquadraram-se “numa investigação criminal que já decorria desde há mais tempo”.

De acordo com o comunicado, “o presumível autor é suspeito de ter abusado sexualmente de uma menina, desde os 13 anos de idade, altura em que a menor fugiu de uma instituição e passou a viver em união de facto com o visado”.

Os factos ocorreram desde agosto de 2018, na habitação de familiares do suspeito e com a conivência dos pais”, acrescentou a PJ, na nota de imprensa.

Neste período, revelou a fonte policial contactada pela Lusa, “a PJ, com a colaboração da GNR, conseguiu localizar” a menor e “devolveu-a à instituição de onde tinha fugido”, mas “ela voltou a fugir uma segunda vez”. “Voltou a ir viver com o indivíduo e os pais, num outro sítio, e só agora é que acabaram por ser localizados e detidos”, acrescentou a fonte.

A menor, que hoje já tem 14 anos, foi “conduzida para uma outra instituição de acolhimento”, desta vez localizada “num outro distrito”, frisou a fonte da PJ.

Os detidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial, no Tribunal de Portalegre, que lhes aplicou como medidas de coação apresentações semanais às autoridades e proibição de contactos com a vítima.

O crime de abuso sexual de crianças (até aos 13 anos) estabelece uma pena de prisão de três a 10 anos, enquanto a prática de atos sexuais com adolescentes (entre 14 e 16 anos) é um crime punido com pena de prisão até três anos.