Eduardo Ferro Rodrigues vai propor à conferência de líderes que o Parlamento fique a funcionar a meio gás, apenas com um plenário por dia e apenas com um quinto dos deputados presentes. A reunião da conferência de líderes estava prevista realizar-se apenas na quarta-feira, mas foi antecipada para esta segunda-feira às 19h, tal como o Observador tinha avançado. O plenário desta semana vai realizar-se na quarta-feira à tarde, logo após a reunião do Conselho de Estado, que vai acontecer da parte da manhã por videoconferência. Se dessa reunião sair um pedido de Marcelo Rebelo de Sousa para decretar “estado de emergência”, o Parlamento deverá votar isso mesmo logo nessa tarde.
A informação foi dada aos jornalistas pelo Presidente da Assembleia da República, em conferência de imprensa no Parlamento, com Ferro Rodrigues a confirmar que o Conselho de Estado se reúne da parte da manhã para que os deputados possam aprovar o decreto de “estado de emergência” no próprio dia.
Dizendo que os tempos que vivemos são “tempos excecionais e disruptores da nossa vida não só enquanto comunidade mas também nas nossas famílias, enquanto cidadãos”, Ferro Rodrigues sublinhou que, apesar disso, a AR “não pode deixar de funcionar, como órgão de soberania, nem se pode demitir das suas funções neste momento de total urgência”. Assim sendo, a proposta de Ferro é que a Assembleia continue a funcionar mas a meio gás. “A AR deve dar o exemplo pelo trabalho e pela prevenção”, disse, notando que além dos deputados trabalham na AR outros funcionários de vários serviços.
Entre as medidas que Ferro vai propor à conferência de líderes está a realização de apenas um plenário por semana, com apenas um quinto dos deputados, e realização das comissões parlamentares apenas estritamente necessárias. “Decidi convocar para hoje uma conferência de líderes tendo como objetivo discutir e adotar medidas complementares às já tomadas. Irei propor que o plenário deve reunir uma vez por semana apenas até à Páscoa, apenas com o quórum de funcionamento (um quinto dos deputados) e as comissões devem reunir apenas se necessário, e só a mesa e coordenadores. Deputados e funcionários incluídos em grupos de risco terão faltas justificadas”, anunciou.
Questionado sobre o porquê de não ser convocada a comissão permanente, que até tem poderes para decidir sobre o estado de emergência, Ferro disse que isso implica impedir qualquer votação, e a comissão permanente teria de convocar o plenário para votar. “Não faz sentido porque para haver substituição do plenário por comissão permanente tem de haver uma suspensão dos trabalhos parlamentares e isso impede qualquer votação”, disse. “Se houver medidas razoáveis de funcionamento do plenário não há qualquer necessidade de transformar os plenários em comissão permanente. Não quer dizer que não possa vir a ser feito mais tarde”, notou.
Em todo o caso, Ferro sublinha que a decisão cabe à conferência de líderes. “É evidente que sou o presidente da AR, não o dono, por isso se hoje na conferência de líderes houver um consenso mais alargado para tomar outras decisões, eu seguirei”. A reunião é esta segunda-feira às 19h.
