Tudo indicava que a principal notícia saída da conferência de imprensa dada pelo Governo britânico esta sexta-feira seria a reversão das medidas adotadas para evitar a propagação do surto do novo coronavírus. Até aqui contida, a resposta do Reino Unido à Covid-19 aumentou agora drasticamente de tom, com o decreto de encerramento de restaurantes, bares e pubs — mas também com um pacote económico “sem precedentes” para apoiar uma economia que se prevê ficar destroçada.
Na resposta à propagação de uma pandemia, 24 horas podem mudar tudo. Se na véspera, esta quinta-feira, Boris Johnson tinha pedido às pessoas para evitarem “ajuntamentos” em “pubs, bares e restaurantes” — e questionado sobre se isso era suficiente, lembrou que se o Governo sentisse “que isso está a funcionar” não encerraria os estabelecimentos —, esta sexta-feira tudo mudou. A notícia mais inesperada, contudo, veio de um novo programa com um pacote de medidas aprovadas pelo Governo britânico a que este chamou “Coronavirus Job Retention Scheme”, que em português significa algo como “Plano de Resposta para salvaguardar o Emprego”.
O programa foi detalhado pelo ministério das Finanças do Reino Unido. O objetivo passa pela “proteção dos trabalhadores e dos seus empregadores” e foi apresentado como uma intervenção económica “sem precedentes” na história do Reino Unido.
Trata-se de uma cobertura estatal dos salários de trabalhadores que deixaram de poder trabalhar com as medidas de contenção decretadas pelo Governo britânico para responder à propagação da pandemia no país. Não é um apoio dado a pais que têm de ficar em casa a cuidar dos filhos devido a encerramento de instituições de ensino e aparentemente também não são apenas empréstimos ou adiamento de pagamentos de empréstimos de trabalhadores afetados pelo vírus.
Segundo o jornal britânico The Guardian, todas as empresas e organizações poderão “candidatar-se” a uma espécie de subvenção estatal para cobrir os salários dos seus trabalhadores que não possam laborar devido ao encerramento de espaços (desde logo comerciais) — ou seja, que não possam exercer as funções que exerciam em regime de teletrabalho.
O Reino Unido quer evitar despedimentos de funcionários que estão sem trabalhar e por isso o Estado vai “cobrir 80% dos salários destes trabalhadores retidos”, num valor de “até 2.500 libras” (2.711 euros à taxa de câmbio atual) mensais. Este valor está pouco acima do rendimento mediano no Reino Unido.
O que isto significa, como explicou o ministério das Finanças britânico, é que os trabalhadores das empresas mais afetadas “poderão manter os seus empregos, mesmo que os empregadores tenham perdido a capacidade de lhes pagar. Uma nota importante: este programa funciona com retroativos e é válido para um período com início no começo deste mês de março, além de “não haver limite” ao financiamento estatal.
“Não estão sozinhos. O Governo vai apoiar-vos. Apoiem os vossos trabalhadores”
Na apresentação deste programa de investimento económico robusto do Estado britânico, que pode ser consultada no site oficial do Governo do Reino Unido, o responsável pelas Finanças do Governo de Boris Johnson, Rishi Sunak, começou por dirigir-se àqueles que foram duramente afetados economicamente pelas medidas de contenção do surto ordenadas pelo Governo:
Sei que as pessoas estão preocupadas quanto a perder os seus empregos, sobre não serem capazes de pagar as rendas ou as hipotecas, sobre não terem dinheiro suficiente para a comida e para as suas contas. Sei que algumas pessoas já perderam os seus empregos nos últimos dias. A todos os que estão em casa agora, ansiosos sobre os dias que aí vêm, digo-vos: não vão enfrentar isto sozinhos”.
Rishi Sunak prosseguiu na sua intervenção: “Fechámos escolas. Dissemos às pessoas para ficarem em casa para evitar que a infeção se espalhasse. Estamos agora a fechar restaurantes e bares. Esses passos são necessários para salvar vidas. Mas não os damos com leviandade: sabemos que essas medidas terão um impacto económico significativo”.
Lembrando que o Governo britânico tem “a responsabilidade de garantir que protegemos, tanto quanto possível, os empregos e as fontes de rendimento das pessoas”, Rishi Sunak anunciou: “Pela primeira vez na nossa história, o Governo vai entrar em ação e ajudar a pagar os salários das pessoas. Estamos a montar um novo Programa (…) e qualquer empregador do país — grande ou pequeno, [mesmo] de solidariedade ou sem fins lucrativos — será elegível”. O programa, anunciou ainda o porta-voz das Finanças britânicas, deverá entrar em vigor e passar da teoria à prática “nas próximas semanas”, estando inteiramente operacional “até ao final de abril”.
O Governo britânico anunciou ainda que ninguém irá pagar IVA até ao final de junho — “o que significa que nenhum negócio terá de pagar [IVA] daqui até ao fim de junho; e terão até ao final do ano fiscal para reembolsar esses pagamentos” de impostos. “Isto é uma injeção direta de 30 mil milhões de libras [aproximadamente 32 mil milhões de euros] em dinheiro para empregadores, o equivalente a 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto)” britânico, adiantou ainda o Executivo de Boris Johnson. Esse é o valor de que o Estado britânico vai abdicar temporariamente (até ao final do ano fiscal) em impostos.
Cenários para o impacto económico do covid-19: PIB pode cair mais de 5% em 2020
A intervenção de Rishi Sunak contou ainda com um apelo direto aos empregadores do Reino Unido: “O Governo está a fazer o seu melhor para vos apoiar — e eu estou a pedir-vos para fazerem o vosso melhor para apoiarem os vossos trabalhadores“.
Ao abrigo de um programa anunciado anteriormente, de linhas de crédito para empresas que tenham de fechar portas por causa do coronavírus, o governo britânico vai emprestar “quantias ilimitadas” às companhias do Reino Unido. E não lhes vai cobrar juros durante 12 meses (quando anteriormente tinha dito que seria por 6 mses).
O discurso terminou assim: “Agora, mais do que em qualquer outro momento da nossa história recente, seremos julgados pela nossa capacidade de compaixão. Pela nossa capacidade de ultrapassar isto (…) Quando isto acabar, e vai acabar, queremos olhar para trás, para este momento, e lembrar-nos dos muitos pequenos atos de gentileza feitos por nós e para nós. Queremos olhar para esta altura e lembrarmo-nos que pensámos primeiro nos outros e agimos com decência. Queremos olhar para este momento para nos recordarmos que, perante um momento definidor de uma geração, levámos a cabo um esforço coletivo nacional — e mantivemo-nos juntos”.