O Ministério Público está a investigar o líder do Chega, num inquérito aberto por causa de uma publicação que fez na sua página pessoal da rede social Facebook em janeiro. Nessa publicação, André Ventura propunha que Joacine Katar Moreira, deputada eleita pelo Livre, fosse “devolvida ao seu país de origem”. Ao Observador, o deputado diz estar “perplexo” com o processo, porque se limitou a fazer um comentário irónico, como então explicou.
“Eu proponho que a própria deputada Joacine seja devolvida ao seu país de origem. Seria muito mais tranquilo para todos… inclusivamente para o seu partido! Mas sobretudo para Portugal!”, escrevia, a 28 de janeiro, André Ventura na sua página pessoal da rede social Facebook, como comentário a uma notícia do dia, que dava conta de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado 2020. O Livre, que Joacine Katar Moreira representava na altura, defendia que todo o património das ex-colónias que se encontra em museus portugueses devia ser restituído à origem.
À data, Ventura justificou-se afirmando que usou uma “linguagem algo irónica” na publicação que fez na rede social. “O que eu disse ali, numa linguagem algo irónica, foi que quem não gosta da nossa história, quem não se integra e quem não entende a nossa história, quem acha que nós somos assim tão maus, não está cá a fazer nada, foi isso que no fundo quis dizer”, disse. Ao mesmo tempo, o Livre repudiava aquela publicação, criticando os “contínuos ataques de caráter e referências de índole racista” que “têm como alvo” a deputada única representante do partido. “O Livre não pode deixar de repudiar veementemente esses ataques e o uso de uma linguagem depreciativa e difamatória, que perpetua estigmas racistas e sexistas na sociedade portuguesa”.
Na altura, a sua declaração motivou, segundo contou o próprio André Ventura ao Observador, cerca de 60 denúncias por parte da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial ao Ministério Público. Agora, a Procuradoria-Geral da República confirmou ao Observador que as várias denúncias apresentadas por esta comissão deram origem a um inquérito, que ainda não tem arguidos constituídos.
“Na sequência da receção na Procuradoria-Geral da República de denúncias remetidas pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial relacionadas com a matéria referida, as mesmas foram enviadas ao DIAP de Lisboa, onde foi instaurado um inquérito. O processo encontra-se em investigação, sem arguidos constituídos e sujeito a segredo de justiça”, respondeu fonte oficial da PGR ao Observador.
“Nunca fui notificado, não fazia a menor ideia”, respondeu, esta sexta-feira, André Ventura, que, por ser formado em direito, supõe que o processo estará a investigar um crime de índole racista. O líder do Chega diz mesmo que foi “surpreendido” com a notícia da existência deste inquérito. “É uma afetação de recursos da justiça, porque o que está em causa é a liberdade de expressão. Isto ser visto num cenário de crime deixa-me perplexo e desconfortável, até pelas funções que exerço no parlamento. Não compreendo como é que uma afirmação que eu justifiquei na altura, que tinha um contexto irónico, pode dar origem a um processo criminal”, diz.
“Sou um deputado, sou líder de um partido e não gosto de me ver envolvido num processo crime. Não me vou refugiar sequer na minha imunidade. Espero que arquivem. Não houve incitamento ao racismo nem houve qualquer ato xenófobo. Tem de se resolver na nossa justiça o que é a liberdade de expressão. Isto é uma questão política”, defende.
André Ventura diz que há pouco tempo foi também notificado de um processo contra-ordenacional, e não crime, para pagar uma multa “de uma quantia avultada”, de que não se recorda. A queixa também partiu da Comissão a propósito de uma publicação que fez no Facebook sobre uma reportagem da RTP, que não referia a “etnia” dos envolvidos, como teriam referido outros meios de comunicação social. “Sei que há quem concorde e quem discorde. Mas é o que tenho defendido. Deixei seguir para tribunal”, contou.
Também em 2017, ainda antes de conseguir assento no parlamento, Ventura foi constituído arguido num processo por discriminação racial também relacionado com declarações suas sobre a comunidade cigana. O caso acabou arquivado.
