A Iniciativa Liberal considerou esta terça-feira que suspender os aumentos da função pública, com a exceção dos profissionais na linha da frente no combate à pandemia, “é algo que se impõe para assegurar a equidade perante os trabalhadores do privado”.

O Presidente da República promulgou em 19 de março último, já em pleno momento de exceção derivado da Covid-19 em que todos – pessoas, empresas e instituições – somos chamados a fazer sacrifícios, o Decreto-Lei 10-B/2020 que prevê a atualização da base remuneratória e o valor das remunerações-base mensais da Administração Pública”, pode ler-se numa pergunta do deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, a que a agência Lusa teve acesso.

Na perspetiva dos liberais, “a suspensão destes aumentos, sobretudo para os funcionários que estão em teletrabalho ou em suspensão de funções, é algo que se impõe para assegurar a equidade perante os trabalhadores do setor privado”. Assim, João Cotrim Figueiredo questiona se “é vontade do Governo suspender a aplicação destes aumentos”.

Caso entenda avançar com a suspensão destes aumentos, está o Governo disponível para criar uma exceção para os muitos profissionais que permanecem na linha da frente no combate à pandemia Covid-19, desde os profissionais de saúde, às forças de segurança e afins, aos que asseguram a higiene urbana, entre outros?”, pergunta ainda.

Se este aumento apenas para os profissionais referidos não avançar, o deputado da Iniciativa Liberal pretende saber se o executivo, liderado pelo socialista António Costa, “pondera atribuir a estes um suplemento remuneratório pelo esforço imensurável que fazem diariamente, com risco próprio, para salvaguarda de todo”.

“Num momento de exceção, em que tantos trabalhadores de todos os setores veem as suas remunerações reduzidas e em que a incerteza, não apenas quanto às remunerações, mas até quanto à manutenção dos postos de trabalho, se generaliza, urge saber se o Governo insiste na criação de clivagens entre portugueses”, refere a mesma pergunta.

Numa entrevista divulgada no domingo, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, disse não saber se haverá condições para aplicar os aumentos salariais de 1% na função pública.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infetou mais de 750 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 36 mil. Dos casos de infeção, pelo menos 148.500 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço feito na segunda-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 140 mortes, mais 21 do que na véspera (+17,6%), e 6.408 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 446 em relação a domingo (+7,5%).