A Organização Internacional das Migrações (OIM) em Portugal suspendeu as viagens de retorno voluntário de imigrantes devido à Covid-19, mas mantém o programa de apoio, disse esta quarta-feira um responsável da organização.

Continuamos a trabalhar à distância para informar e aconselhar todos os migrantes. Além disso, procurámos reforçar a informação que não tem que ver exclusivamente com o programa, como informações práticas sobre Covid-19, acesso a serviços, encaminhamentos para apoio local”, afirmou Luis Carrasquinho, um dos responsáveis técnicos do programa. Mas, em relação a viagens de regresso, “neste momento não estão reunidas condições para que se efetuem retornos”, sublinhou.

“Acompanhamos diariamente a situação para que assim que se registe alguma normalidade possamos retomar essa marcação”, acrescentou. Luis Carrasquinho explicou que há poucos voos e os que existem ou vão cheios ou os lugares vagos que tem são a preços demasiado elevados.

No primeiro trimestre de 2020, a OIM registou 200 novos pedidos de retorno voluntário, um número praticamente idêntico ao verificado no período homólogo de 2019, com 201.

Nestes últimos dois anos, os imigrantes brasileiros lideraram, com 90% ou mais dos pedidos de retorno ao país, demonstram os dados da OIM em Portugal divulgados à Lusa. Segundo Luis Carrasquinho, estes números ainda não refletem impactos ou alterações resultantes da pandemia.

Não obstante, os contactos mais recentes e o facto de neste momento estarmos a fazer o atendimento à distância, o que se traduz em alguma morosidade no registo destes potenciais novos pedidos na base de dados, podem levar a um aumento no número total de inscritos no primeiro trimestre de 2020″, admitiu Luis Carrasquinho.

Dos contactos recebidos pela OIM nas últimas duas semanas, cerca de 40 pessoas manifestaram interesse em fazer inscrição no Programa de Retorno, adiantou.

A missão da OIM em Portugal dá “assistência ao retorno voluntário e à reintegração” de imigrantes, através do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (ARVoRe VII).

O programa ARVoRe VII tem por objetivo garantir que os migrantes que necessitam e queiram regressar voluntariamente, possam fazê-lo de forma digna e segura e possam ser apoiados para atingir uma reintegração sustentável, no pleno respeito dos seus direitos humanos, independentemente do seu estatuto migratório”, lê-se na página oficial na internet da OIM em Portugal.

O retorno voluntário assistido foi implementado em Portugal em 1997, através de um protocolo assinado com o Governo português e a partir de 2009 o programa passou a ser cofinanciado pelo Fundo de Regresso.

O ARVoRe VII, com a duração de dois anos (de janeiro de 2019 a dezembro de 2020), é financiado pelo Fundo Asilo Migração e Integração (FAMI) e pelo Governo português, através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), de acordo com a informação disponível na mesma página oficial da missão da OIM em Portugal.

As parcerias criadas pela OIM e os diferentes atores nacionais e internacionais “são essenciais para uma efetiva implementação do ARVoRe VII — desde a fase pré-partida à reintegração no país de origem”, lê-se naquela página.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infetou perto de 866 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 43 mil. Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com mais de 468 mil infetados e mais de 31.000 mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 12.428 óbitos em 105.792 mil casos confirmados até terça-feira.

Em Portugal, segundo o balanço feito esta quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 187 mortes e 8.251 casos de infeções confirmadas.