A Assembleia da República decide esta quarta-feira o modelo de comemorações do 25 de Abril, com a maioria dos partidos a defenderem a realização da sessão solene no parlamento com limitações devido à pandemia de Covid-19.

PS, PSD, BE, PCP, Verdes e Iniciativa Liberal são favoráveis à manutenção da sessão solene – tal como a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira –, com o PAN e o CDS a defenderem outras formas de assinalar a data e o Chega a manifestar-se frontalmente contra.

A conferência de líderes parlamentares, marcada para as 16h, irá decidir a agenda do plenário de quinta-feira – que deverá incluir mais um pedido de renovação do estado de emergência – e o modelo das comemorações oficiais do 25 de Abril, que anualmente passam por uma sessão solene na Assembleia da República com discursos de todos os partidos, do presidente do parlamento e do Presidente da República, numa cerimónia a que assistem as mais altas figuras da nação e os capitães de Abril.

Numa ronda pelos partidos feita pela Lusa na segunda-feira, o PS manifestou-se “a favor da comemoração” na Assembleia, “embora num formato reduzido, cumprindo todas as recomendações da Direção Geral de Saúde”.

Na mesma linha, o PSD entende que a celebração do 25 de Abril “deve ter lugar no plenário da Assembleia da República, com um número muito reduzido de deputados e convidados e que se garanta um espaçamento entre as pessoas nunca inferior a dois metros”.

Também o BE é a favor da sessão solene no parlamento, mas com menos convidados e menos deputados no plenário.

PCP e Verdes, ambos favoráveis à comemoração do 25 de Abril na Assembleia da República, propõem que se repitam nesse dia as limitações já verificadas nos plenários (que podem funcionar com um quinto dos deputados, 46 parlamentares) e admitem até que possa não haver convidados.

A Iniciativa Liberal – que apenas tem um deputado – também concorda com a sessão solene, mas quer apenas um representante por partido no hemiciclo.

Do lado dos que preferiam outro modelo de comemorações do 25 de Abril, estão o CDS-PP, que sugere a substituição da cerimónia por uma mensagem ao país do Presidente da República, e o PAN, que defende a sua realização através de videoconferência.

Frontalmente contra a sessão solene do 25 de Abril no parlamento, o Chega considera “um absurdo” que haja comemorações quando o país está em confinamento e propõe que cada líder parlamentar partilhe online as suas mensagens nesse dia.

A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira não tem assento na conferência de líderes, mas também é favorável à sessão solene parlamentar e espera que lhe seja concedido tempo para discursar.

No final de março, a Associação 25 de Abril cancelou o tradicional desfile na Avenida da Liberdade, em Lisboa, e pediu que os portugueses vão nesse dia à janela pelas 15h cantar a “Grândola, Vila Morena”, uma das senhas do Movimento das Forças Armadas (MFA) em abril de 1974, um apelo a que se juntaram já o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e o PAN.

Ainda no início desta crise sanitária, em 16 de março, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, defendeu a realização das comemorações do 25 de Abril, afirmando que seria prematuro falar nos moldes em que poderiam decorrer.

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, também já defendeu que o 25 de Abril “tem de ser comemorado” porque nem o país nem a democracia estão suspensos, remetendo para o parlamento a forma de assinalar a data.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já provocou mais de 120 mil mortos e infetou mais de 1,9 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Em Portugal, segundo o balanço de terça-feira da Direção-Geral da Saúde, registam-se 567 mortos e 17.448 casos de infeção confirmados.