O presidente do Conselho de Reitores, António Fontaínhas Fernandes, disse, em entrevista à rádio Observador, que a propina do ensino superior não deve ser reduzida face à crise gerada pelo novo coronavírus, uma vez que esse não é o principal fator de exclusão, e avança que as instituições estão a criar apoios para os estudantes com maiores dificuldades financeiras.

“Nos últimos anos, tem-se vindo a diminuir o valor da propina, tem-se feito um esforço financeiro do Orçamento de Estado para reforçar as universidades para atribuir esse montante. Mas, no cenário atual, o principal fator de exclusão do ensino superior não é a propina”, disse Fontaínhas Fernandes, salientando que as despesas com alojamento e os custos do contexto de estar fora de casa representam um maior peso para os estudantes.

O presidente do Conselho de Reitores apontou como uma das principais preocupações os estudantes que não têm acesso a meios informáticos ou que têm dificuldades de rede, e garantiu que as instituições do ensino superior estão a criar mecanismos de apoios, os Apoios de Emergência, que “podem ser de natureza financeira para um jovem de uma família afetada pela Covid-19, como podem ser para um jovem que não tenha recursos financeiros” para ter aulas através dos meios digitais.

“Do ponto de vista das bolsas, o Governo já mostrou disponibilidade para reforçar a ação social, mas esses fundos de apoio social são verbas que as instituições deslocam da receita própria em propinas para apoiar aqueles que têm dificuldades”, explicou Fontaínhas Fernandes, dizendo que seria “desejável” que o Governo criasse um fundo de apoio à aquisição de meios informáticos que abrangesse o ensino superior.

As universidades estão a tentar encontrar soluções para o ensino laboratorial, para a avaliação em turmas de maior dimensão e para os estágios que foram interrompidos devido à pandemia da Covid-19. O presidente do Conselho de Reitores lembra que também “é preciso um olhar para alunos finalistas, para aqueles que estão à beira de terminar o curso e que não podem ficar defraudados”.

Para os alunos de mestrado, Fontaínhas Fernandes afirma que as universidades estão sensíveis para “alargar o período de pagamento para a entrega das dissertações e a sua defesa pública”, garantindo que “não vai haver qualquer prejuízo do ponto de vista financeiro, ou encargos adicionais para os jovens”.

Ensino Superior. “Não é necessário ajustar as propinas”, diz Fontainha Fernandes