O antigo Presidente da República Ramalho Eanes vai estar presente na sessão solene de comemoração do 25 de Abril, na Assembleia da República, por uma questão de “responsabilidade institucional”, apesar de discordar da “modalidade utilizada”.
Em declarações à agência Lusa, a chefe de gabinete do antigo chefe de Estado afirmou que “o senhor general Ramalho Eanes estará presente na cerimónia por uma questão de responsabilidade institucional”.
De acordo com a mesma fonte, o antigo Presidente da República concorda com esta comemoração mas “discorda da modalidade utilizada” pelo parlamento, mas ainda não sabe se irá tomar medidas de proteção face à Covid-19.
O convite chegou às suas mãos no domingo, cerca das 20h, disse.
Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a Assembleia da República decidiu na quarta-feira realizar a sessão solene do 25 de Abril no parlamento com um terço dos deputados (77 dos 230 parlamentares) e menos convidados, com o gabinete de Ferro Rodrigues a estimar que estejam presentes cerca de 130 pessoas, contra as 700 do ano passado.
A decisão da conferência de líderes teve o apoio da maioria dos partidos: PS, PSD, BE, PCP e Verdes. O PAN defendeu o recurso à videoconferência, a Iniciativa Liberal apenas um deputado por partido, enquanto o CDS-PP – que propôs uma mensagem do Presidente da República ao país – e o Chega foram contra.
Nos últimos dias tem-se intensificado a polémica à volta do tema, com duas petições online em sentido contrário: uma que pede o cancelamento da sessão solene no parlamento, lançada há vários dias, e que recolhia por volta das 20h30 de domingo cerca de 87.500 assinaturas, enquanto outra que defende a celebração pela Assembleia da República, colocada online no sábado, contava com mais de 18.700 subscritores, encabeçada por históricas figuras de esquerda como Manuel Alegre, Fernando Rosas e Domingos Abrantes.
No sábado, o líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, anunciou que não iria à sessão solene do 25 de Abril no parlamento, por a considerar “um péssimo exemplo para os portugueses”, e o deputado único do Chega, André Ventura, escreveu ao presidente do parlamento, pedindo a Ferro Rodrigues que cancele a sessão, dizendo que esta “está a gerar um enorme sentimento de revolta e indignação no povo português”.
Em declarações ao jornal Público no sábado, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, assegurou que, “mais do que em qualquer outro momento, o 25 de Abril tem de ser e vai ser celebrado na AR”.
“Celebrar o 25 de Abril é dizer que não sairá desta crise qualquer alternativa antidemocrática”, afirmou a segunda figura do Estado.
Esta segunda-feira, os serviços da Assembleia da República e representantes da Direção-Geral de Saúde vão ter uma “reunião de trabalho” sobre a sessão solene.
Portugal regista 735 mortos associados à Covid-19 em 20.863 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Portugal cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o decreto presidencial que prolongou a medida até 2 de maio prevê a possibilidade de uma “abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais”.
